Movimento de RESISTÊNCIA dos Professores-MRP

A Prefeitura de São Luís apresentou detalhadamente as ações do Executivo Municipal para o próximo ano, durante audiência pública nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões. O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a estimativa é a mais realista dentro da conjuntura econômica do país, e que o prefeito Edivaldo garantirá a execução eficiente e coerente. O secretário de Planejamento esclareceu os critérios técnicos utilizados para a montagem da peça orçamentária e respondeu ao questionamento dos vereadores sobre a estimativa do orçamento para 2015. Ele destacou que os investimentos prioritários da gestão, nas áreas da Educação e Saúde, estão assegurados na peça orçamentária. “A arrecadação de 2014 ficou bastante abaixo da estimativa original. Ao fnal do ano devemos ficar com R$ 2,2 bilhões [o estimado era pouco maior de R$ 2,7 bilhões]. Em...

Tweet       A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (18) a emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 que aumenta em R$ 5 bilhões o investimento nas escolas públicas. De autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), a proposta aumenta de 10% para 15% o valor mínimo da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos municipais, estaduais e federal e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvim...

O Plano Nacional de Educação- PNE tem 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, com atenção para detalhes como a Educação Inclusiva, a melhoria da taxa de escolaridade média dos brasileiros, a formação e plano de carreira para professores, bem como a gestão e o financiamento da Educação.   1 - Educação Infantil Até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade devem estar matriculadas na pré-escola. A meta estabelece, também, a oferta de Educação Infantil em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE. 2 - Ensino Fundamental Até o último ano de vigência do PNE, t oda a população de 6 a 14 anos deve ser matriculada no Ensino Fundamental de 9 anos, e pelo menos 95% dos alunos devem concluir essa etapa na idade recomendada. 3 - Ensino Médio Até 2016, o atendimento escolar deve ser universalizado para toda a população de 15 a 17 ...

Gestores têm até 11 de novembro para conferir dados do Censo Escolar de 2014 Os gestores de escolas públicas e particulares têm até o dia 11 de novembro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2014. Isso deve ser feito por meio do sistema online educacenso. Durante o período, podem pedir retificação de dados. De acordo com as orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as informações devem retratar a realidade escolar declarada na última quarta-feira de maio, dia 28. O Inep informa que o cumprimento do prazo é considerado de extrema importância, uma vez que não será permitido qualquer tipo de alteração ou de complementação dos dados informados ao censo após o encerramento do período oficial de retificação. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional feito a cada ano sob a coordenação do Inep. A coleta de dados inclui estabelecimentos de ensino, matrícu...