Movimento de RESISTÊNCIA dos Professores-MRP

Grupo de professores (ATIVOS e INATIVOS) da REDE ESTADUAL visitou, na manhã de hoje (20/02/2020), a sede da Procuradoria Geral de Justiça do MA e, na ocasião, denunciou o governo do Maranhão por conta da violação da lei do Piso, da Lei 9.860/13 (Estatuto do Magistério), das alterações promovidas na estrutura da tabela de vencimentos do subgrupo Magistério da Educação Básica, abordamos ainda nessa denúncia diversas outras questões, tais como: SIAEP, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, A QUESTÃO DOS PROFESSORES DE ESPANHOL e PRODUÇÃO TEXTUAL, dentre outras questões. Agora, aguardaremos a manifestação da PGJ-MA sobre as denúncias formalizadas junto à referida Procuradoria. Veja o documento que foi protocolado.

O governador Flávio Dino - PCdoB faz propaganda em todo o Brasil e nela afirma valorizar os professores e que paga a eles o maior salário do país. Será verdade? Vejamos: Em 2015, primeiro ano de mandato do governador, ele cumpre a lei do Piso e concede o reaajuste de 13,015 ao professorado; Em 2016, o governador aplica o primeiro GOLPE NOS PROFESSORES.  Resolve ignorar a lei do Piso, a Lei nº 9.860/13 (estatuto do Magistério) e impõe reajuste ZERO, durante o ano todo; Em 2017, o governador resolve FRAUDAR a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério, congela os vencimentos dos educadores e reajusta somente o valor da GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO - GAM; Em 2018, o governador não satisfeito em fraudar  a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério nos anos anteriores, agora resolve inovar no golpe. Sem realizar nenhum debate prévio com os educadores, ele descumpre a legislação e IMPÕES a primeira mutilação na estrutura da tabela de vencimentos dos educador...

Companheiros, conheçam a mensagem que trata do REAJUSTE ILEGAL que o governador Flávio Dino enviou para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Observem que a tabela que acompanha essa mensagem do executivo é diferente da tabela que a diretoria do Sinproesemma divulgou nos seus meios de comunicação. Atenção! O GOLPE não está restrito somente à concessão de reajuste diferenciado que o governo deseja impor aos professores. O governador, mais uma vez está EXTINGUINDO REFERÊNCIAS da nossa tabela de vencimentos e também está implementando, de forma ILEGAL,  uma nova forma de realizar PROGRESSÃO em nossa carreira. Na tabela ACIMA, o governador defende o FIM da diferenciação salarial existente entre os vencimentos dos professores de nível médio e os de nível superior. Propõe reajuste diferenciado, o que contraria a lei, pois o reajuste deve ser de 12,84% para todos os integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica.  Não satisfeito, ele também defende a ext inção de refe...

Companheiros educadores da REDE ESTADUAL do MA, atravessamos um momento difícil e nossa categoria precisa estar unida para fazer a luta em defesa dos seus direitos e realizar o enfrentamento do governo Flávio Dino que, mais uma vez, demonstra trabalhar para DESVALORIZAR, anualmente, os professores.  Abaixo reproduzimos a tabela salarial com o reajuste DIFERENCIADO proposto pelo governo. Essa tabela é ILEGAL, na medida em que contraria o artigo 32 da lei estadual nº 9.860/13 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). A tentativa de engabelar os professores é tão ardilosa que a diretoria do Sinproesemma construiu manualmente a tabela e faz sua divulgação dessa forma. TABELA MONTADA AO ARREPIO DA LEI DO PISO E DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO A tabela abaixo foi construída de acordo coma a lei do Piso e o Estatuto do Magistério. Fazendo a comparação das duas tabelas podemos mensurar o tamanho das perdas salariais que a maioria dos professores terá, caso prevaleça a tabela salarial ILEGAL. ...