PROCESSO N.º 001.2011.043.573-0 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENTE: HILDENETE PINHEIRO ROCHA REQUERIDO: ANTONÍSIO LOPES FURTADO SENTENÇA: Dispensado o relatório de acordo com o art. 38 da Lei 9.099/95. Afirma a autora que o Demandado é ?dono? de uma comunidade do ORKUT, intitulada SOS PROFESSORES-MA, sendo responsável pela manutenção e controle das postagens efetuadas no site, além de ser responsável pelo controle dos integrantes da comunidade, razão pela qual deve se responsabilizar pelas acusações caluniosas e xingamentos proferidos por um usuário da comunidade contra a sua pessoa, na postagem do dia 02.10.2010, sob o título ?BOMBA!!!! ASSALTO AOS COFRES DO SINPROESEMMA, em que lhe foram imputadas calúnias de corrupção e improbidades. Requereu, por isso, a indenização por danos morais c/c obrigação de fazer para que o Reclamado se retratasse publicamente. O Requerido, por sua vez, contestou os ped