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Os Pisos e a Valorização Profissional no Brasil

Todo profissional quer e precisa ser valorizado, tal valorização se dá pelo conjunto de fatores que demonstram o reconhecimento da importância da atividade desenvolvida através do respeito à categoria profissional, o destaque do desempenho individual e a remuneração de cada profissional. Que cada categoria tem sua importância e é necessária na sociedade ninguém discute; que não se pode hierarquizar as categorias profissionais é óbvio, mas se alguém quiser tentar nada o impede; que o principal instrumento de valorização profissional é a remuneração da jornada de trabalho, não se nega; mas o que não consigo entender é como se estabelece parâmetros tão desiguais para profissionais com escolaridade tão parecidas, riscos e responsabilidades tão equivalentes com propostas salariais tão discrepantes. O Piso Salarial Nacional do Magistério foi o primeiro, pós constituição de 1988, a ser votado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da república, mas há vários projetos para inst...

A CARTILHA DO BOM PROFESSOR NA PÓS-MODERNIDADE

Ao pensarmos, educadores e educadoras, que postura devemos adotar na viagem ininterrupta em direção a excelência de nossa prática docente, com certeza, o inconformismo é a postura mais essencial e construtiva tanto para os educandos quanto para a sociedade. O educador conformado é alguém intelectualmente morto, e morta está sua criticidade e capacidade de relacionar conhecimento e mundo. Morta sua racionalidade ética, crítica e intelectual, não estabelece a rede de conexões tão imprescindível ao domínio das formas de interpretação da realidade pelo educando. As teorias pós-estruturalistas (definidas também por alguns como pós-modernas) têm apontado na direção da desconfiança e da denúncia de um pensamento único, simulacro de um simulacro de realidade. Na educação, a característica do pós-estruturalismo é o inconformismo e o repúdio a noções de verdades absolutas. Estas, por sua vez e insistentemente, constroem na percepção social o modelo de bom professor, modelo este que, diga-se ...

CNTE define PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA 2010

Para a CNTE, piso do magistério, em 2010, é de R$ 1.312,85 A interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) que sugere o reajuste do piso do magistério, para 2010, em 7,86%, elevando-o a R$ 1.024,67, não atende, na visão da CNTE, os preceitos da Lei 11.738, razão pela qual a Confederação indica o valor de R$ 1.312,85 para o PSPN, esse ano. A nossa interpretação se baseia nos seguintes aspectos das leis do Piso e do Fundeb: 1.O art. 5º da Lei 11.738 diz que: “O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.” 2.Já o parágrafo único dispõe que: “A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.” 3.O artigo 15 da Lei 11.494 prevê que: “O Pod...

Sinproesemma cobra agilidade em negociação de Estatuto do Educador

Data de Publicação: 26 de dezembro de 2009 O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) distribuiu nota oficial criticando a forma como o Governo do Estado tem participado das negociações do Estatuto do Educador do Maranhão, cobrando a superação de impasses em alguns pontos do documento e dando o prazo de até 8 de fevereiro para envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Eis a íntegra do documento: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MARANHÃO – SINPROESEMMA NOTA OFICIAL Diante da aproximação do prazo final para aprovação do Estatuto do Educador do Maranhão e considerando o atual estágio de negociação com o governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) vem a público: 1. Lembrar que a proposta de Estatuto do Educador, elaborada pela categoria em dois anos de debates organizados pelo SINPROESEMMA, foi entregue em agosto deste ano após esgotadas as negociações dos 1...

QUANDO OS TRABALHADORES PERDEREM A PACIENCIA

As pessoas comerão três vezes ao dia E passearão de mãos dadas ao entardecer A vida será livre e não a concorrência Quando os trabalhadores perderem a paciência Certas pessoas perderão seus cargos e empregos O trabalho deixará de ser um meio de vida As pessoas poderão fazer coisas de maior pertinência Quando os trabalhadores perderem a paciência O mundo não terá fronteiras Nem estados, nem militares para proteger estados Nem estados para proteger militares prepotências Quando os trabalhadores perderem a paciência A pele será carícia e o corpo delícia E os namorados farão amor não mercantil Enquanto é a fome que vai virar indecência Quando os trabalhadores perderem a paciência Quando os trabalhadores perderem a paciência Não terá governo nem direito sem justiça Nem Juízes, nem doutores sem sapiência Nem padres, nem excelências Uma fruta será fruta, sem valor e sem troca Sem que o humano se oculte na aparência A necessidade e o desejo...

Andamento da ação no TRT movida contra o SINPROESEMMA pelo MRP

z LANÇAMENTO ANDAMENTO 04-12-2009 08:40 PRAZO - --> 26-12-2009 27-11-2009 17:18 PETIÇÃO NOS AUTOS PARA SER JUNTADA - 24-11-2009 08:06 PETIÇÃO PENDENTE - RECLAMADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUN 20-11-2009 13:17 PETIÇÃO NOS AUTOS PARA SER JUNTADA - 18-11-2009 16:33 AGUARDANDO AR - AVISO DE RECEBIMENTO (E.C.T.) - 11-11-2009 11:18 PARA NOTIFICAR - 11-11-2009 11:17 LIMINAR NEGADA - 11-11-2009 08:54 PETIÇÃO PENDENTE - RECLAMANTE: JÚLIO AUGUSTO MENDES ERICEIRA 10-11-2009 09:48 CONCLUSOS PARA JULGAMENTO - LIMINAR - 04-11-2009 13:53 PETIÇÃO NOS AUTOS PARA SER JUNTADA - 04-11-2009 12:29 PETIÇÃO PENDENTE - RECLAMANTE: JÚLIO AUGUSTO MENDES ERICEIRA 29-10-2009 12:42 PETIÇÃO NOS AUTOS PARA SER JUNTADA - 29-10-2009 12:35 PETIÇÃO PENDENTE - RECLAMANTE: JÚLIO AUGUSTO MENDES ERICEIRA 29-10-2009 12:30 PROCESSO DESPACHADO - 29-10-2009 12:30 CONCLUSOS PARA DESPACHO - 27-10-2009 12:05 PET...

Qual o valor do piso do magistério em 2010 ?

Se, por um lado, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Traidores da Educação, Inimigos da Escola Pública”, gerou polêmica sobre a interpretação de alguns dispositivos da Lei 11.738, por outro, reafirmou a constitucionalidade do PSPN e sua legitimidade quanto política pública destinada a romper com as desigualdades que marcam as condições de vida dos profissionais do magistério, nas diferentes regiões do país. Por esta razão, a CNTE tem se empenhado em fazer valer a Lei do Piso, tal como foi aprovada no Congresso, pois seus conceitos se entrelaçam com os da valorização da carreira e das condições de trabalho - inerentes à qualidade da educação - e não apenas à questão salarial. Neste sentido, a efetivação do art. 6º da Lei 11.738, que prevê a implementação ou a adequação de planos de carreira à luz do PSPN, embora seja fundamental para a consolidação do Piso como um dos elementos da valorização profissional, só se justifica se fo...