Companheiros, segue abaixo a Medida Provisória nº 405 do Poder Executivo Estadual/MA. A referida MP trata da IMPOSIÇÃO do reajuste parcelado de 11% aos profissionais do magistério estadual (Educação básica pública). Atenção! Lamentavelmente, outra vez, registramos que o governo do Maranhão viola a lei federal nº 11.738/08 e não paga o Piso Nacional do Magistério de R$ 4.420,55/40h, que é devido aos professores em inicio de carreira. Como se isso não bastasse, o governo do Maranhão resolveu burlar o art. 30 da lei estadual nº 9.860/13 (Estatuto do Magistério), na medida em que, nas tabelas que acompanham a referida Medida Provisória encontramos professores de referencias diferentes com o mesmo vencimento. É o caso dos professores nível II, das referências C5 e C6 (o interstício a ser observado é de 4%). No caso do professor nível III, das referencias A1 e A2, o interstício é de 5%. Ao congelar o vencimento nessas referências, o governo impõe vencimentos definidos a menor para todas as
Comentários
Até aonde vai as contradições e incoerências dessa oposição? No credenciamento, no auditório da arquitetura(30/09), defendiam a exclusividade de profissionais do magistério na assembléia e a não participação de todos os profissionais da educação na campanha salarial 2009, agora, na passeata que fizeram em seguida, sustentam faixa( 6.ª foto) defendendo concurso para todos os profissionais da educação,ou seja, para votar eles não servem, mas para fazer mídia servem.
Embora discordando do sr., respeito seu ponto de vista,acho q sr. poderia fazer o mesmo,discordar sem me ofender.A questão aqui não é pessoal.
Não podemos escantilhar os funcionários de escola das assembléias, primeiro pq fazem parte da base do SINPROESEMMA e segundo pq existem itens da pauta de negociação q os contemplam.A campanha salarial 2009 vai além da questão de reajuste, envolve PCCS(inclusão de funcionários), profuncionário etc...E pq não reajuste para esse segmento???
Nessa briga temos q deixar as questões politicas de lado. pq enquanto elas estiverem a frente. estaremos sendo mais uma vez objeto de manobra. desculpa se ofendi um ou os dois lados.