Foram desviados quase 40 mil reais de recursos federais destinados à educação.
Com informações do MPF-MA
12/08/2013 22h46
SÃO LUÍS - A ex-superintendente da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), Elizabete de Jesus Brito Maia, e a gestora do Conselho Escolar Jornalista Ribamar Bogéa, Ana Maria Ribamar Gomes Sá, foram alvos de Ação do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) por desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos eram destinados à contratação de transporte, prestação de serviços e compra de materiais de consumo para o conselho escolar.
Segundo o MPF, em 2010, o Conselho Escolar Jornalista Ribamar Bogéa recebeu R$ 77,640 pra serem investidos em transporte, material e serviços para o conselho. No entanto, na época, a ex-superintendente da Semed, Elizabete de Jesus Brito Maia, solicitou à Ana Maria Ribamar Gomes Sá a entrega de seis cheques em branco referentes à conta em que eram movimentados os recursos recebidos, sob a alegação de que seriam usados para custear um evento do governo municipal e que seriam devolvidos em três dias.
Ana Maria Ribamar Gomes Sá entregou os seis cheques, que foram sacados, totalizando o valor de R$ 38.768,21. O relatório produzido pela Comissão de Sindicância da Semed, após realização de auditoria, concluiu a responsabilidade da ex-superintendente e da gestora do conselho escolar pela ausência de documentação comprobatória referente à aplicação do R$ 38, 768,21.
Para o procurador da República responsável pela ação, Juraci Guimarães Júnior, é indispensável fiscalizar a correta aplicação dos recursos. “Em razão da carência do ensino público, as verbas da educação devem ser devidamente aplicadas em seu fim, cabendo ao Ministério Público e também a toda a sociedade brasileira a rigorosa fiscalização dos gestores públicos que desviam os recursos públicos da educação," afirmou o procurador.
Para o MPF, fica evidenciada a lesão ao patrimônio público e aos alunos do conselho escolar. Na ação, requer a condenação de Elizabete de Jesus Brito e Ana Maria Ribamar Gomes Sá por ato de improbidade administrativa, com aplicação das sanções de perda do cargo público, inelegibilidade, ressarcimento ao erário e multa.
UMA GREVE ATÍPICA, UMA LIÇÃO HISTÓRICA: LUTAMOS E ESTAMOS ORGULHOSOS! Ousadia, resistência, apreensão e persistência são sentimentos e momentos que marcaram os dias de greve dos trabalhadores em educação do estado do Maranhão. Foi, sem dúvida, um grande aprendizado, porque foi uma grande luta. Aprendemos nesse movimento quem são os verdadeiros aliados da classe trabalhadora, aprendemos também quem são os seus grandes inimigos. Fomos atacados por todos os lados no front dessa batalha em defesa de nossos direitos e de uma educação pública e de qualidade. Tal como o príncipe de Maquiavel a governadora Roseana Sarney tentava mostrar que “os fins justificam os meios”, para isso impunha o terror nas escolas, ameaçava cortar o ponto dos grevistas, até de exoneração fomos ameaçados. É verdade que em alguns momentos sentimo-nos pequenos ao ver um governo oligarca e sedento de poder abocanhando a direção do nosso sindicato, que nada faz pela sua categoria, e de entidades estudantis, q...
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