Professsor segue sem Reajuste salarial em São Luis e o sindicato posterga a convocação da assembleia geral.
Confira na parte inferior desse post a leitura do MRP sobre a nota postada no site do sindeducação.
Informe Sindeducação
A presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco, esteve novamente na Promotoria de Justiça da Capital Especializada para discutir com o promotor Paulo Avelar as ações cabíveis em face da absoluta omissão da Prefeitura de São Luís em relação às reivindicações da categoria - prestação de contas dos recursos da educação municipal, condições de trabalho, reajuste, direitos estatutários, eleição direta para gestor de escola, reforma do estatuto e PCCV do magistério, concurso público, etc. Sobre a apresentação do descritivo das obras de manutenção preventiva e corretiva das 54 escolas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o promotor informou que requisitou à Semed todas as informações, mas até o momento não recebeu nada do ente público municipal. O secretário Geraldo Castro, diferentemente do que sempre faz em relação às solicitações (ignorar) do Sindeducação, terá que fornecer todas as informações ao MP. Caso contrário, estará, em tese, cometendo crime de desobediência e ato de improbidade administrativa. É um absurdo o secretário de educação não reconhecer o Sindeducação como representante legítimo dos servidores do magistério público municipal, instituição que está em pleno exercício de seus direitos e deveres constitucionais e estatutários. A administração pública municipal vem atacando a entidade sindical de todas as formas, na tentativa de enfraquecer a luta dos trabalhadores da educação, mas a categoria continuará firme, com o apoio de sua instituição. Durante a reunião com o MP decidiu-se ainda, a pedido do Sindeducação, que uma comissão formada pelo sindicato, Ministério Público, Vigilância Sanitária e CREA-MA visitará todas as 54 escolas citadas no TAC. Já existe uma comissão de fiscalização das escolas, mas o sindicato continuará a realizar visitas surpresas às unidades de ensino, com encaminhamento de relatórios, de forma imediata, aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como à Semed. Todo esse trabalho vem sendo ignorado pelos gestores municipais. O secretário de educação prefere alardear que está sendo vítima de uma perseguição por parte da entidade sindical, em uma atitude imatura e absolutamente contrária aos princípios que regem a administração pública. A Semed não publica os gastos realizados com o dinheiro público destinado à educação, não apresenta nenhuma eficiência na prestação do serviço público sob sua responsabilidade, e o seu gestor/secretário não age com impessoalidade. Mas acreditamos que diante da parceria Sindeducação e Ministério Público – Federal e Estadual, a Prefeitura será obrigada a se posicionar. Durante a reunião, a presidência do Sindeducação ressaltou, ainda, a necessidade da categoria de conhecer a aplicação efetiva dos recursos do Fundeb, que de janeiro a fevereiro de 2015 totalizam mais de 56 milhões de reais depositados nas contas da Prefeitura, sem nenhum reflexo nas condições de trabalho dos servidores. O Conselho do Fundeb municipal está sendo presidido por uma pessoa que não representa a categoria e que foi mantida no cargo pelo secretário de educação municipal, apesar da efetiva indicação do legítimo representante dos professores, eleito em assembleia, nos termos da lei. O resultado dessa situação ilegítima é a absoluta falta de transparência em relação aos gastos realizados com o recurso do Fundeb, prejudicando totalmente o princípio da publicidade administrativa. Além do Fundeb, temos a total obscuridade em relação aos recursos próprios do município aplicados na educação – 25% de toda receita anual – quase o mesmo valor recebido do Fundeb. Esta situação chegou ao limite. Os gestores públicos municipais serão obrigados a escancarar as contas municipais, sem artifícios. É um direito do professor, do aluno e da população como um todo. O Judiciário será exigido neste processo de transparência forçada da aplicação dos recursos da educação e contamos com o apoio da categoria, assim como da sociedade civil organizada, interessada na melhoria do ensino público municipal.
Reajuste
A diretoria do Sindeducação informa ainda que decidiu convocar assembleia geral extraordinária para tratar da campanha salarial de 2015, especialmente sobre as próximas medidas a serem tomadas a cerca do silêncio da Prefeitura de São Luís. O edital está em fase de elaboração e a categoria deverá ser convocada para deliberar na próxima quinzena do mês.
Fonte: http://sindeducacao.org/index.php/component/k2/item/237-informe-sindeducacao#sthash.sBx2x3pO.dpuf
CONSIDERAÇÕES DO MRP sobre a nota acima:
A diretoria do sindeducação evidencia o óbvio nesta nota quando fala dos problemas das escolas, da negação dos direitos dos professores e da falta de transparência na aplicação dos recursos da educação por parte do governo de Edivaldo Holanda Jr. Agora, há algo de muito estranho na postura da diretoria, pois observem que na nota acima não é citado a palavra PREFEITO e muito menos seu nome aparece em lugar algum desse texto extenso (confira os destaques no texto). Diante desse cenário extremamente negativo à educação, educadores e educandos, a troco de que a diretoria preserva o prefeito EDIVALDO HOLANDA JR???
Como se isso não bastasse a diretoria vende para os professores a ideia de que a NOVA PARCERIA DO SINDICATO COM O MP resolverá os problemas da educação.
Informe Sindeducação
A presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco, esteve novamente na Promotoria de Justiça da Capital Especializada para discutir com o promotor Paulo Avelar as ações cabíveis em face da absoluta omissão da Prefeitura de São Luís em relação às reivindicações da categoria - prestação de contas dos recursos da educação municipal, condições de trabalho, reajuste, direitos estatutários, eleição direta para gestor de escola, reforma do estatuto e PCCV do magistério, concurso público, etc. Sobre a apresentação do descritivo das obras de manutenção preventiva e corretiva das 54 escolas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o promotor informou que requisitou à Semed todas as informações, mas até o momento não recebeu nada do ente público municipal. O secretário Geraldo Castro, diferentemente do que sempre faz em relação às solicitações (ignorar) do Sindeducação, terá que fornecer todas as informações ao MP. Caso contrário, estará, em tese, cometendo crime de desobediência e ato de improbidade administrativa. É um absurdo o secretário de educação não reconhecer o Sindeducação como representante legítimo dos servidores do magistério público municipal, instituição que está em pleno exercício de seus direitos e deveres constitucionais e estatutários. A administração pública municipal vem atacando a entidade sindical de todas as formas, na tentativa de enfraquecer a luta dos trabalhadores da educação, mas a categoria continuará firme, com o apoio de sua instituição. Durante a reunião com o MP decidiu-se ainda, a pedido do Sindeducação, que uma comissão formada pelo sindicato, Ministério Público, Vigilância Sanitária e CREA-MA visitará todas as 54 escolas citadas no TAC. Já existe uma comissão de fiscalização das escolas, mas o sindicato continuará a realizar visitas surpresas às unidades de ensino, com encaminhamento de relatórios, de forma imediata, aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como à Semed. Todo esse trabalho vem sendo ignorado pelos gestores municipais. O secretário de educação prefere alardear que está sendo vítima de uma perseguição por parte da entidade sindical, em uma atitude imatura e absolutamente contrária aos princípios que regem a administração pública. A Semed não publica os gastos realizados com o dinheiro público destinado à educação, não apresenta nenhuma eficiência na prestação do serviço público sob sua responsabilidade, e o seu gestor/secretário não age com impessoalidade. Mas acreditamos que diante da parceria Sindeducação e Ministério Público – Federal e Estadual, a Prefeitura será obrigada a se posicionar. Durante a reunião, a presidência do Sindeducação ressaltou, ainda, a necessidade da categoria de conhecer a aplicação efetiva dos recursos do Fundeb, que de janeiro a fevereiro de 2015 totalizam mais de 56 milhões de reais depositados nas contas da Prefeitura, sem nenhum reflexo nas condições de trabalho dos servidores. O Conselho do Fundeb municipal está sendo presidido por uma pessoa que não representa a categoria e que foi mantida no cargo pelo secretário de educação municipal, apesar da efetiva indicação do legítimo representante dos professores, eleito em assembleia, nos termos da lei. O resultado dessa situação ilegítima é a absoluta falta de transparência em relação aos gastos realizados com o recurso do Fundeb, prejudicando totalmente o princípio da publicidade administrativa. Além do Fundeb, temos a total obscuridade em relação aos recursos próprios do município aplicados na educação – 25% de toda receita anual – quase o mesmo valor recebido do Fundeb. Esta situação chegou ao limite. Os gestores públicos municipais serão obrigados a escancarar as contas municipais, sem artifícios. É um direito do professor, do aluno e da população como um todo. O Judiciário será exigido neste processo de transparência forçada da aplicação dos recursos da educação e contamos com o apoio da categoria, assim como da sociedade civil organizada, interessada na melhoria do ensino público municipal.
Reajuste
A diretoria do Sindeducação informa ainda que decidiu convocar assembleia geral extraordinária para tratar da campanha salarial de 2015, especialmente sobre as próximas medidas a serem tomadas a cerca do silêncio da Prefeitura de São Luís. O edital está em fase de elaboração e a categoria deverá ser convocada para deliberar na próxima quinzena do mês.
Fonte: http://sindeducacao.org/index.php/component/k2/item/237-informe-sindeducacao#sthash.sBx2x3pO.dpuf
CONSIDERAÇÕES DO MRP sobre a nota acima:
A diretoria do sindeducação evidencia o óbvio nesta nota quando fala dos problemas das escolas, da negação dos direitos dos professores e da falta de transparência na aplicação dos recursos da educação por parte do governo de Edivaldo Holanda Jr. Agora, há algo de muito estranho na postura da diretoria, pois observem que na nota acima não é citado a palavra PREFEITO e muito menos seu nome aparece em lugar algum desse texto extenso (confira os destaques no texto). Diante desse cenário extremamente negativo à educação, educadores e educandos, a troco de que a diretoria preserva o prefeito EDIVALDO HOLANDA JR???
Como se isso não bastasse a diretoria vende para os professores a ideia de que a NOVA PARCERIA DO SINDICATO COM O MP resolverá os problemas da educação.
Comentários