Resultado da assembleia do SINDEDUCAÇÃO

É PRECISO DIZER NÃO À POLÍTICA DE ARROCHO SALARIAL E AO PARCELAMENTO DE REAJUSTE PROPOSTO POR EDIVALDO

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-M.R.P

São Luís-MA, Maio de 2016. http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/

Companheir@s,

No dia de hoje tomaremos uma importante decisão e esta, inevitavelmente, terá desdobramentos imediatos e futuros sobre a vida funcional de todos os educadores da rede municipal de ensino. A despeito disso, chamamos a atenção de tod@s os professores para a necessidade de lançarmos um olhar mais apurado para o momento atual, entretanto, vale observar que o então candidato a prefeito Edivaldo Holanda Jr prometeu em 2012, durante a sua campanha eleitoral: trabalhar em prol da melhoria da educação da capital.

Suas principais propostas para a educação foram:

1.       OFERTAR ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL;

2.       OFERTAR UM ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE;

3.       CONSTRUÇÃO DE 20 NOVAS CRECHES;

4.       REFORMAS ESCOLARES DURANTE AS FÉRIAIS;

5.       RESPEITO AO CALENDÁRIO ESCOLAR;

6.       CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS;

7.       GARANTIA DO FARDAMENTO ESCOLAR;

8.       DIÁLOGO PERMANENTE COM OS PROFESSORES;

9.       AUMENTO DO PROGRAMA DO LEITE;

10.   FAZER DA EDUCAÇÃO UMA PRIORIDADE;

11.   COLOCAR DUAS PROFESSORAS EM SALA DE AULA (EDUCAÇÃO INFANTIL);

12.   REALIZAR CONCURSO PÚBLICO e ELEIÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR.

Hoje, após 3 anos e 4 meses de seu governo, percebemos que o prefeito não cumpriu nenhuma das suas promessas de campanha. A realidade educacional da rede municipal de ensino da capital nós a conhecemos muito bem. Nossas escolas vivem um verdadeiro estado de abandono. Na maioria delas há carência de tudo. Falta material didático-pedagógico; material de limpeza, servidores administrativos, professores, supervisores, operacionais, vigilantes, porteiros, cuidadores, interpretes, etc. Soma-se a isso os permanentes problemas relacionados à oferta do TRANSPORTE e da MERENDA ESCOLAR.

 Ao longo de todo esse período, muitas escolas estão funcionando na base da contribuição diária e voluntária dos professores que se compadecem da situação calamitosa em que se encontram seu local de trabalho e seus alunos (crianças e adolescentes). Vejam só, apesar do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) impor aos educadores suas políticas de NEGAÇÃO DE DIREITOS  E  DE ARROCHO SALARIAL, muitos professores ainda se dispõem a utilizar parte do seu minguado salário para custear as despesas diárias das sua atividades laborais.

Como se tudo isso não bastasse, agora, em seu último ano de gestão, mesmo estando em pré-campanha eleitoral,  Edivaldo lança no mês de maio a proposta de REAJUSTE SALARIAL PARCELADO aos educadores. Sua atitude viola totalmente a lei do PISO e evidencia seu desejo em continuar  sub-remunerando o profissional do magistério. A justificativa do prefeito é a de crise financeira e a falta de recursos para conceder o reajuste de 11,36%. Essa tese governamental foi sustentada em todas as reuniões da mesa de negociação, porém, lamentavelmente, ela não nos convenceu. O governo diz não ter condições de pagar o reajuste, mas não se dispôs a fazer o debate real sobre todas as fontes de recursos constitucionalmente vinculados à educação. O que se fez, somente agora na reta final das negociações, foi debater superficialmente os recursos do FUNDEB.

RECURSOS EXISTEM, O QUE FALTA É VONTADE POLÍTICA AO PREFEITO  PARA VALORIZAR O TRABALHO DOS EDUCADORES

No afã de induzir o professorado a aceitar o parcelamento do reajuste salarial e seu respectivo percentual somente no calor das emoções, o prefeito Edivaldo e sua equipe técnica , propositalmente, deixou de fazer o debate real sobre os recursos constitucionalmente vinculados à educação municipal de São Luís. É do conhecimento de todos que a remuneração dos profissionais do magistério é bancada, exclusivamente, por recursos do FUNDEB. E afinal, há ou não condições do prefeito conceder o reajuste de 11,36%, conforme anunciou o ministro da educação?

Para responder a essa pergunta, vamos analisar os seguintes números:

1.       – Folha de pagamento dos profissionais do magistério (2014/ANUAL):  R $ 225.270.853,95

2.       – Folha de pagamento dos profissionais do magistério (2015/ANUAL):

     225.270.853,95 + 13,01% =  R $ 254.578.592,04

3.       - Folha de pagamento dos profissionais do magistério (2015/MENSAL):

     254.578.592,04 : 12,5 =  R $ 20.366.287,36

4.       - Folha mensal praticada em 2015 com o ACRÉSCIMO do reajuste de 11,36%:

     20.366.287,36 + 11,36% = R $ 22.679.897,60

5.       - Folha de pagamento dos profissionais do magistério (2016/ANUAL)

     22.679.897,60 X 13,5 = R $ 306.178.617,65

6.       - Estimativas do total de recursos previstos para o FUNDEB/São Luis, em 2016:

Ø  Do secretário de educação: 315 milhões de reais

Ø  Do Prof. Antonísio Furtado: cerca de 335 milhões de reais

Atenção! Observem que as duas estimativas são superiores ao montante de recursos necessários para custear a folha anual de pagamento dos profissionais do magistério, em 2016, já com o reajuste INTEGRAL de 11,36%.

Então companheir@, esses são os números que não podemos perder de vista, pois somente eles devem balizar a decisão que tomaremos nesta assembleia. Faça sua reflexão pensando no momento atual/futuro e escolha o que julgar ser o melhor para você e para a sua categoria.

O prefeito Edivaldo está jogando em nossas costas a responsabilidade que ele assumiu com as escolas comunitárias. Não entreguemos parte do nosso suado salário para aqueles que pretendem se perpetuar no poder, na medida em que, essa gente não merece credito algum da nossa parte.  Será que já esquecemos o que o atual prefeito e seu antecessor aprontaram conosco???

REFERÊNCIAS e VENCIMENTOS COM O REAJUSTE DE 11,36%
Padrão de Vencto	Jornada de trabalho	0 a 3 anos	3 a 6 anos	6 a 9 anos	9 a 12 anos	12 a 15 anos	15 a 18 anos	18 a 21 Anos	21 a 24 anos	24 a 27 anos
		A	B	C	D	E	F	G	H	I
PNS	40 h/s	4.681,85	4.962,76	5.260,53	5.576,16	5.910,73	6.265,38	6.641,30	7.462,16	7.909,89
PNS	24 h/s	2.809,12	2.977,67	3.156,33	3.345,71	3.546,45	3.759,24	3.984,79	4.477,31	4.745,95
PNS	20 h/s	2.340,94	2.481,40	2.630,28	2.788,10	2.955,39	3.132,71	3.320,67	3.731,11	3.954,97
PNS	Fora Ativ. Mag	1.114,71	1.181,60	1.252,49	1.327,64	1.407,30	1.491,74	1.581,24	1.776,68	1.883,29
PNM	40 h/s	2.833,31	3.003,31	3.183,51	3.374,52	3.576,99	3.791,61	4.019,10	4.515,87	4.786,82
PNM	24 h/s	1.700,10	1.802,11	1.910,23	2.024,85	2.146,34	2.275,12	2.411,62	2.709,70	2.872,28
PNM	Fora Ativ. Mag	809,58	858,15	909,64	964,22	1.022,07	1.083,40	1.148,40	1.290,34	1.367,76

RESULTADO DA ASSEMBLEIA:

Pela terceira vez seguida professores rejeitam a proposta de reajuste salarial encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda.

Após um caloroso debate que ocorreu, na manhã do dia 12/05, no auditório da FETIEMA, o professorado votou e deliberou pelo seguinte:

1.  REJEITAR por unanimidade a proposta de reajuste ( 5% em maio + 4% em setembro + 1,35% em dezembro);
2. REJEITAR por unanimidade a proposta de PARCELAMENTO do reajuste;
3. Aprovou a proposta da diretoria do sindicato de SUSPENDER a assembleia, concluí-la dia 19/05 (quinta feira), para DELIBERAR sobre o INDICATIVO DE GREVE.
4. Estranhamente, mais uma vez, a diretoria do SINDEDUCAÇÃO POSTERGA por mais alguns dias o provável início da greve dos educadores. A troco de que seus diretores trabalham para retardar a LUTA dos professores??? Está explícito que esse ganho de tempo só interessa ao prefeito Edivaldo.