Informe do MRP (setembro/2016)

GOVERNADOR DESCUMPRE LEIS FEDERAL E ESTADUAL, NEGA O REAJUSTE SALARIAL AOS EDUCADORES. AINDA ASSIM, RECORRE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA INTIMIDAR A LUTA DOS PROFESSORES.

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-M.R.P

São Luís, SETEMBRO de 2016. http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/

Agosto de 2016: um mês histórico para os professores da rede pública estadual do Maranhão, quando centenas de professores em todo o estado, mesmo abandonados pela diretoria do Sinproesemma, deliberaram por reduzir suas atividades laborais, como forma de protesto pelo não cumprimento da Lei do Piso pelo governador do maranhão, Flavio Dino (PC do B). Esse modo de reivindicar, que ficou conhecido como Operação Tartaruga, deixou a Seduc e os gestores mais reacionários de “mãos atadas”, por não terem encontrado formas de punir o professorado com faltas. A Operação Tartaruga - OPT se avolumou a ponto de incomodar o Governo, que, se antes dizia não reconhecer a manifestação espontânea da base do Sinproesemma, passou a decliná-la nas mídias televisiva e impressa, e em documentos oficiais, como os que chegaram às escolas para pressionar os professores.

Com a ajuda da diretoria do Sinproesemma (PCdoB), que ajuizou ação contra o Estado no afã de desmobilizar a categoria, o Governo ganhou fôlego, e, em pouco tempo, a população estava sendo bombardeada com campanhas publicitárias que alardeavam a “valorização do professor” pelo atual governo; foram produzidas manchetes em jornais de grande circulação para vender a ideia de que nós, professores, trabalhamos pouco e ganhamos muito; o diretor licenciado do Sinproesemma, Williandickson, hoje secretário adjunto na Seduc, reuniu os gestores escolares para orientá-los a colocar faltas nos professores que persistissem com a OPT; também os líderes de grêmios estudantis, em reuniões com técnicos da Seduc, não foram poupados dos ataques viperinos contra seus professores. Mas o alunado deu resposta à altura. Esse é o medo do Governo: nossa consciência política somada a nosso poder de alcance. Nós somos mais. E melhores. Usemos isso, pois, em nosso favor.

Os professores do Movimento de Resistência-M.R.P ainda não se cansaram nem estão descansados, tampouco se sentem abalados com o contra ataque do governo do Estado; antes, continuam pensando em formas de luta e verdadeiramente agindo, como o comprovam: a) O protocolamento, junto à diretoria do Sinproesemma, do Abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas reivindicando uma Assembleia Geral para deflagrar a greve na rede estadual; b) As constantes visitas à Promotoria da educação para denunciar o descaso do atual governo para com a educação estadual e aos direitos dos educadores e educandos. O promotor da educação já instaurou uma ação que visa identificar se o Estado possui ou não as condições para garantir o reajuste salarial de 11,36% devido aos educadores; c) As constantes reuniões feitas com o professorado para colher ideias e debater perspectivas.

A Operação Tartaruga foi suspensa (decidimos cumprir a decisão judicial), mas a luta não. Vamos continuar com as paralisações pontuais, uma vez que estas não foram consideradas ilegais pelo Desembargador Paulo Velter, que decretou a ilegalidade da OPT, entretanto, indeferiu os pedidos do governo de proibição dos protestos públicos e coleta das assinaturas para a realização da assembleia geral. Nossos direitos ainda não foram devidamente respeitados, é, portanto, imperativo que continuemos a reivindicá-los, a defendê-los. Façamos isso por nós e por nossos alunos, que precisam desses exemplos vivos de cidadania.

CNTE CONVOCA OS EDUCADORES DE TODO O PAÍS PARA FAZER A LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade a qual o Sinproesemma está filiado, convocou uma Paralisação Nacional para o dia 22/09, quinta-feira. Aproveitemos a data para ser um dia inteiro de mobilização e luta em defesa das pautas nacional, estadual e municipal: pela manhã, a partir das 8h, nos concentraremos em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, vista sua camisa preta, traga seu cartaz, sua faixa, apitos, traga fotos que exponham a falta de infraestrutura de sua escola (faremos uma exposição para a comunidade); no final, às 17h, participe da Plenária dos professores da base do Sinproesemma, para decidirmos, juntos, os rumos de nosso movimento reivindicatório de melhorias para a qualidade de nossa Educação e em prol da nossa valorização profissional.

TABELA SALARIAL DA REDE ESTADUAL COM A REMUNERAÇÃO ATUAL (jornada 20h), COM O REAJUSTE DE 11,36% E AS RESPECTIVAS PERDAS (MENSAL/ANUAL).

Observação: Para a jornada de 40h, os valores são dobrados.

Carreira	Cargo	Classe	Ref	Vecimento	GAM	REMUN ATUAL	REMUN c/11,36%	Perda Mensal	Perda anual
DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA	PROFESSOR I	A	1	959,10	719,33	1.678,43	1.869,10	190,67	2.574,04
			2	987,87	740,91	1.728,78	1.925,17	196,39	2.651,26
		B	3	1.017,51	763,14	1.780,65	1.982,93	202,28	2.730,38
			4	1.048,03	786,03	1.834,06	2.042,41	208,35	2.812,78
		C	5	1.079,47	809,61	1.889,80	2.104,48	214,68	2.898,18
			6	1.111,86	833,90	1.945,76	2.166,80	221,04	2.985,39
	PROFESSOR II	A	1	1.003,45	1.043,59	2.047,04	2.279,58	232,54	3.166.29
			2	1.043,59	1.085,33	2.128,92	2.370,77	241,85	3.264,97
		B	3	1.085,33	1.128,75	2.214,08	2.465,60	251,52	3.395,52
			4	1.128,74	1.173,89	2.302,63	2.564,21	261,58	3.531,33
		C	5	1.173,89	1.220,85	2.394,74	2.666,78	272,04	3.672,54
			6	1.220,85	1.269,69	2.490,54	2.773,47	282,93	3.816,55
	PROFESSOR III	A	1	1.221,92	1.270,80	2.492,72	2.775,89	283,17	3.822,80
			2	1.283,01	1.334,33	2.617,34	2.914,67	297,33	4.013,95
		B	3	1.347,16	1.401,10	2.748,21	3.060,41	312,20	4.214,70
			4	1.414,52	1.471,10	2.885,62	3.213,43	327,81	4.425,43
		C	5	1.485,25	1.544,65	3.029,90	3.374,10	344,20	4.646,70
			6	1.559,51	1.621,89	3.181,40	3.542,81	361,41	4.879,03
			7	1.637,49	1.702,98	3.340,47	3.719,95	379,48	5.122,98