Os ataques à educação pública partem de todos os governos

“Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica. “

                                                                                        (Paulo Freire)

GOVERNO BOLSONARO ATACA A EDUCAÇÃO E COLOCA O BRASIL EM MARCHA RÉ

Assumindo a posição de inimigo número um da educação, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) comete mais uma barbaridade contra a educação pública brasileira. Após cortar cerca de 30% dos investimentos para o ensino superior e técnico do país e bloquear ao menos R$ 2,4 bilhões de reais destinado ao ensino básico, as bolsas para alunos de mestrado e doutorado foram suspensas.  Com a decisão, alunos que já haviam conseguido a bolsa para este ano ficarão sem poder usufruir do benefício. A medida não afeta os estudantes que já estão com os cursos em andamento. Além das bolsas, o programa Idioma Sem Fronteiras foi congelado, o que irá reduzir a concessão de bolsas para cursos que mantiveram nota 3, conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes no período de dez anos. Há 211 programas nessa situação.

Segundo o economista Cid Cordeiro, os cortes na educação estão relacionados com uma política neoliberal, que visa reduzir o Estado e o serviço público prestado à população. “O governo está fazendo esses cortes, segundo ele para adequar ao teto de gastos que o governo Temer fixou, mas sabemos que na verdade isso faz parte de uma política de reduzir de fato o acesso da população a educação. Está não é uma visão pró educação, mas é na verdade uma visão anti educação”.

Não satisfeito em diminuir as receitas da educação e assim precarizá-la ainda mais, o governo Bolsonaro trabalha para condenar o professor a morrer trabalhando, na medida em que sua reforma da previdência modifica pra pior as regras da aposentadoria do professor e penaliza ainda mais a professora.

ATAQUES À EDUCAÇÃO E A SEUS SERVIDORES NÃO É POLÍTICA EXCLUSIVA DO GOVERNO FEDERAL

No Maranhão, não faltam exemplos de governos que atacam a educação pública, negam direitos aos seus servidores e assim prejudicam o alunado. Diante da limitação deste espaço, faremos uma breve análise das posturas dos governos do Maranhão e da prefeitura de São Luís.

Governo Flávio Dino – PCdoB:  Para além da propaganda, existe uma realidade que a contraria e desmonta. A maioria das escolas estaduais sequer recebeu uma pintura nos últimos 4 anos. Nelas falta de tudo: Professores, vigilantes, merendeiras, bibliotecas, ventiladores, laboratórios, internet, livro didático, merenda etc.   Soma-se a esse quadro desolador a constante precarização do trabalho docente, que se dá por meio da permanente violação e negação dos direitos dos professores. O governo do Maranhão diz pagar o maior salário do país aos seus docentes. Nessa propaganda o governo esconde DOIS dados importantes: Não informa quantos professores da rede estadual recebem o suposto maior salário e omite que MILHARES de professores são CONTRATADOS (Embora habilitados, recebem salário de R $ 1.228,32) e temos ainda os professores em regime de CET = Condição Especial de Trabalho (São efetivos, mas pela dobra na jornada recebem pouco mais de R $1.500,00).

Como se isso não bastasse, registramos ainda: O governo Flávio Dino arrocha salários e nega direitos aos servidores da educação estadual desde 2016. O reajuste de 2016 nos foi negado e, desde então, até nosso Estatuto foi modificado e isso resultou no achatamento salarial dos docentes. Infelizmente, a maioria dos DEPUTADOS é conivente com esse estado de caos por qual passa a educação ESTADUAL e seus servidores. Soma-se a tudo isso a falta de transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação estadual.

Governo Edivaldo Holanda Jr – PDT: A parceria do prefeito da capital com o governador está refletida até na forma como eles tratam a educação e seus servidores. A maioria das escolas se encontra em verdadeiro estado de abandono. Para além dos problemas estruturais encontrados hoje, em 9 de cada 10 escolas da rede, há carências de materiais básicos, tais como: Livros, pinceis, internet, laboratórios etc. carências de professores e outros servidores de apoio. Soma-se a isso as politicas de NEGAÇÃO DE DIREITOS E ARROCHO SALARIAL imposta aos educadores. O prefeito Edivaldo viola o Estatuto do Magistério e a Lei do Piso ao não conceder o reajuste dos professores desde 2017. Em quase SETE anos de gestão não construiu metade das creches que prometeu. Infelizmente, a maioria dos vereadores é conivente com esse estado de caos por qual passa a educação municipal e seus servidores. Aqui também registramos a falta de transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação da capital.

Interessante é que no ato do dia 15/05, o Sinproesemma e o Sindeducação não colocaram em suas faixas cobranças aos governos locais. Para um bom entendedor, essa atitude diz muito do papel que esses sindicatos desempenham no atual contexto.