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Governo federal complementa os recursos do FUNDEB no Maranhão.

FNDE repassa R$ 800 milhões de complementação da União ao Fundeb Recursos estão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 31 A oitava parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta quarta-feira, 31, nas contas correntes de estados e municípios beneficiados. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 800,89 milhões aos entes federativos na última segunda-feira, 29. Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2016, esse valor é de R$ 2.739,80. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão , Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, ...

Carreira do Magistério sob risco no governo Temer

Agenda do golpe institucional no Brasil está em plena execução e é preciso que a classe trabalhadora se una e aja com rapidez para evitar perda de direitos conquistados com muita luta ao longo de décadas. Neste momento, tramita no Congresso Nacional diversos projetos prejudiciais à sociedade e aos trabalhadores, em particular para os/as profissionais da educação. Confira os riscos da agenda reacionária do governo Temer e de seus aliados para você, trabalhador/a em educação. Congelamento do Piso Salarial Nacional do Magistério e das políticas sociais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 pretende congelar as remunerações dos servidores públicos da União e suspender as vinculações constitucionais para a saúde e a educação (artigos 198, I e 212 da CF-1988), ficando os investimentos nessas e demais áreas sociais condicionados à regra de reposição pelo IPCA. Sem as verbas asseguradas pela Constituição, e sob um teto limite de reajuste salarial pela inflação (podendo s...

Educador em estágio probatório tem o direito de fazer greve

O advogado Valdecy Alves, no vídeo acima faz esclarecimentos para os servidores públicos em estágio probatório sobre o direito de greve.

Dia 31/08 tem PARALISAÇÃO NA REDE ESTADUAL

M.R.P       INFORMA Como o governador Flávio Dino insiste em violar nossos direitos e trabalha para deixar TODOS os profissionais da educação estadual sem reajuste salarial em 2016. Diante disso, devemos: 1 - Assinar o abaixo assinado que vai convocar a assembleia, Aderir e Participar da OPERAÇÃO TARTARUGA até a greve ser iniciada; 2 – Participar da PARALISAÇÃO ESTADUAL que ocorrerá dia 31/08. Em São Luís, na QUARTA FEIRA , os educadores se concentrarão em frente ao Liceu Maranhense a partir das 15 h e de lá sairão em passeata. Nas demais regionais do estado os educadores deverão decidir de que forma protestarão.

Educadores estaduais divulgam carta aberta à sociedade maranhense

CARTA ABERTA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO  DA REDE ESTADUAL À SOCIEDADE MARANHENSE             Informamos aos estudantes, aos pais e/ou responsáveis e à sociedade em geral que, desde o dia 15 de agosto do presente ano, nós, professores da rede estadual de ensino, deliberamos pela paralisação parcial de nossas atividades nos últimos três horários de cada turno. Essa decisão foi motivada em decorrência das ações praticadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que, desde o mês de janeiro deste ano, insiste em descumprir a Lei do Piso, nº 11.738/08, a Lei do Estatuto do Magistério, nº 9.860/13, e a Lei de Gratificação de Estímulo Profissional, nº 9.858/13, causando, assim, graves prejuízos a todos os trabalhadores da educação da rede estadual. Ano após ano, o Maranhão tem sustentado as últimas posições em qualidade da educação. E essa situação é consequência de uma contínua e progressiva política de desestruturação da ed...

Informativo do M.R.P para o dia de luta dos educadores

GOVERNOS TEMER e FLÁVIO DINO ATACAM OS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-M.R.P São Luís - MA, Agosto de 2016. http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/ Plano FEDERAL Entenda o PLP 257/2016 O PLP 257/2016 faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo de Dilma Rousseff, ainda no final de 2014. As medidas, que buscam manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingem diretamente o serviço público e programas sociais. Além de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto público, o PLP 257/16 cria um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo...

Sexta feira será dia de luta do educador estadual

Professor(a), durante toda essa semana mobilize seus companheiros em seu local de trabalho e na sexta feira vamos à luta.