FNDE repassa R$ 800 milhões de complementação da União ao Fundeb Recursos estão disponíveis a partir desta quarta-feira, dia 31 A oitava parcela de 2016 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta quarta-feira, 31, nas contas correntes de estados e municípios beneficiados. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 800,89 milhões aos entes federativos na última segunda-feira, 29. Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2016, esse valor é de R$ 2.739,80. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão , Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, ...
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