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Mostrando postagens de novembro, 2014

Prefeitura de São Luis apresenta detalhamento da LOA na Câmara Municipal

A Prefeitura de São Luís apresentou detalhadamente as ações do Executivo Municipal para o próximo ano, durante audiência pública nesta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões. O secretário municipal de Planejamento, José Cursino Raposo, explicou que a estimativa é a mais realista dentro da conjuntura econômica do país, e que o prefeito Edivaldo garantirá a execução eficiente e coerente. O secretário de Planejamento esclareceu os critérios técnicos utilizados para a montagem da peça orçamentária e respondeu ao questionamento dos vereadores sobre a estimativa do orçamento para 2015. Ele destacou que os investimentos prioritários da gestão, nas áreas da Educação e Saúde, estão assegurados na peça orçamentária. “A arrecadação de 2014 ficou bastante abaixo da estimativa original. Ao fnal do ano devemos ficar com R$ 2,2 bilhões [o estimado era pouco maior de R$ 2,7 bilhões]. Em 2015, a

Proposta aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte amplia para 15% valor mínimo da complementação ao Fundeb

Tweet       A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (18) a emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 que aumenta em R$ 5 bilhões o investimento nas escolas públicas. De autoria da senadora Angela Portela (PT-RR), a proposta aumenta de 10% para 15% o valor mínimo da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos municipais, estaduais e federal e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreen

Professor(a), conheça o novo PNE

O Plano Nacional de Educação- PNE tem 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, com atenção para detalhes como a Educação Inclusiva, a melhoria da taxa de escolaridade média dos brasileiros, a formação e plano de carreira para professores, bem como a gestão e o financiamento da Educação.   1 - Educação Infantil Até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade devem estar matriculadas na pré-escola. A meta estabelece, também, a oferta de Educação Infantil em creches deve ser ampliada de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE. 2 - Ensino Fundamental Até o último ano de vigência do PNE, t oda a população de 6 a 14 anos deve ser matriculada no Ensino Fundamental de 9 anos, e pelo menos 95% dos alunos devem concluir essa etapa na idade recomendada. 3 - Ensino Médio Até 2016, o atendimento escolar deve ser universalizado para toda a população de 15 a 17 anos

Gestores têm até 11 de novembro para conferir dados do Censo Escolar de 2014

Gestores têm até 11 de novembro para conferir dados do Censo Escolar de 2014 Os gestores de escolas públicas e particulares têm até o dia 11 de novembro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2014. Isso deve ser feito por meio do sistema online educacenso. Durante o período, podem pedir retificação de dados. De acordo com as orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as informações devem retratar a realidade escolar declarada na última quarta-feira de maio, dia 28. O Inep informa que o cumprimento do prazo é considerado de extrema importância, uma vez que não será permitido qualquer tipo de alteração ou de complementação dos dados informados ao censo após o encerramento do período oficial de retificação. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional feito a cada ano sob a coordenação do Inep. A coleta de dados inclui estabelecimentos de ensino, matrícu