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Mostrando postagens de Abril, 2009

MRP Alerta!

MRP Alerta!

Aos profissionais do magistério público estadual.

Companheiros, neste sábado passado (25/04) aconteceu a assembléia convocada pela diretoria do sinproesemma, para discutirmos a pauta da campanha salarial, na quadra do CEGEL.
Infelizmente pouquíssimos professores compareceram a este importante ato, até porque o sindicato, há mais de um ano não realizava tal atividade. Nessa assembléia nos foi apresentada uma tabela salarial com valores até sedutores, na medida em que eles superam os valores hoje praticados. No entanto, no momento em que colocamos as mãos nessa proposta de nova tabela salarial, de imediato identificamos uma falha inaceitável, cometida pelos diretores do sindicato que a construíram. Fomos ao debate e lá apontamos que o valor do vencimento da referência 1 na 1ª classe está em desacordo com o que define a lei do piso, em seu artigo 3 e inciso ll. O valor por eles defendido é muito inferior ao que garante a lei e como se isso não bastasse, percebemos que eles encon…

Diretores do sinproesemma desrespeitam professor em ato na deodoro e são repreendidos pela categoria.

Camaradas, hoje pela manhã, em pleno ato realizado na praça deodoro, diretores do sinproesemma cercearam a minha fala, pois não concordaram com as criticas que eu tecia a forma como a direção do sindicato estava conduzindo o ato.
Por diversas vezes, Julio Guterres e cia, tentou induzir os professores contra o PSDB, afirmando que neste partido estão os inimigos dos trabalhadores da educação. Este mesmo Sr. afirmou ainda que a diretoria do sindicato tem indepedência política.
Depois que todos eles falaram, resolvi pedir a fala, e aí os critiquei veementemente. Afirmamos que em parte concordávamos com o que ele dissera, no entanto fizemos ressalvas, pois os inimigos dos trabalhadores da educação não estão só no PSDB, estes também se encontram nos demais partidos e aí dissemos que eles figuram no PT, no DEM, no PCdoB, no PSB, no PDT, etc. Afirmamos ainda que a prefeitura do PCdoB, no interior do estado não cumpre a lei do PISO.
No exato momento em que criticávamos a tal independência polític…

Novidade na educação básica

A MP 455/09, aprovada ontem na Câmara, inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar; e os estudantes do ensino médio no programa federal de merenda escolar. Ela permite ainda o repasse direto de recursos às escolas por 180 dias se as transferências ao estado ou ao município forem suspensas por irregularidades. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.
O relator Carlos Abicalil (PT-MT) fez poucas mudanças em seu projeto de lei de conversão à MP. Uma delas institucionaliza o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que atualmente funciona apenas por meio de portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O único destaque aprovado pelo Plenário, de autoria do PSDB, retirou do texto a previsão de concessão de bolsas a diversos tipos de agentes do programa, como monitores, professores, estudantes que desenvolvam estágios nos assentamentos ou participantes de curso de especialização que atuem em projetos de desenvolvimento …

SENADOR COLUNISTA.

A Folha sempre tropeça em Sarney. Um dia cai

Por Alberto Dines em 21/4/2009

Quando colunista da Folha de S.Paulo candidata-se ou assume um cargo público com visibilidade nacional é obrigado a deixar a coluna. Já aconteceu uma dúzia de vezes com figuras expressivas da vida nacional e, mesmo que os respectivos fãs-clubes esperneiem, aumenta o respeito do leitor fiel, atento aos procedimentos deontológicos do seu jornal.A exceção à salutar prática tem sido José Sarney. O ex-presidente da República, senador amapo-maranhense, agora presidente do Senado e, portanto, chefe do Legislativo, resiste a qualquer norma moralizadora. Está no seu DNA, é o seu encanto.A direção da Folha parte do pressuposto que não tem contas a prestar. Teoricamente, teria apenas aos acionistas. Como se verificou nas últimas semanas, e em diversos episódios, este tipo birra (vá lá) ou prepotência não fez bem à saúde de um jornal. Os leitores perceberam os vacilos, o próprio jornal os registrou. Quando se trata de um gr…

De cada cinco jovens, 1 abandona a escola, mostra estudo

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo, no Rio

Praticamente um em cada cinco jovens entre 15 e 17 anos matriculados no início do ano abandona a escola na Grande São Paulo, de acordo com um estudo divulgado ontem pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.
É a maior taxa de abandono entre as seis regiões metropolitanas comparadas no período de 2002 a 2008 no estudo Motivos da Evasão Escolar.
Os dados mostraram mais uma vez que o principal motivo declarado por jovens ou responsáveis de todo o país --não só das seis regiões metropolitanas-- para justificar o fato de não estarem estudando é a falta de interesse na escola, e não a necessidade de trabalhar.
Especificamente no caso da região metropolitana de São Paulo, a média de abandono da escola entre 2002 e 2008 foi de 19,4%. Analisando ano a ano, a taxa chegou em 2008 a 18,7% dos jovens de 15 a 17 anos. Em 2007, ela era maior (21,7%), mas, em 2003, era de 15,8%.
De acordo com o economista Marcelo Neri, coordenador do levantamento d…

Salário justo e educação de qualidade, um direito de todos

.Pais, mães, alunos e sociedade em geral: o debate para a construção de novas relações sociais na escola e de políticas públicas educacionais que garantam a plena cidadania já começou. De 20 a 24 de abril vamos nos unir em torno de dois desafios, lutar pela melhoria da qualidade da educação pública na 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e pela implementação do piso salarial nacional do magistério com a paralisação de 24 horas que faremos na sexta-feira. Neste momento histórico defendemos a participação da comunidade para a consolidação do direito a uma escola que garanta ensino de qualidade com formação adequada ao futuro dos cidadãos. Contamos com o engajamento de todos nas conferências escolares. As contribuições apresentadas servirão de subsídio para a Conferência Nacional da Educação Básica a ser realizada em abril de 2010.Por isso, chegou a hora de apontar horizontes que reafirmem o direito à educação. Defendemos um Projeto Político Pedagógico mais democr…

Novo Enem terá 4 tipos de adesão

MEC cede outra vez a universidades federais e reduz impacto de proposta

Lisandra Paraguassú

O Ministério da Educação (MEC) cedeu e abriu o leque das formas de adesão à proposta de vestibular unificado. Agora, as universidades federais poderão usar a nota do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) praticamente do modo que quiserem, o que diminuirá a extensão da unificação e o impacto do programa.Na prática, o ?super-Enem? foi desidratado. No entanto, poderá aumentar o número de instituições participantes já este ano. São três novas formas de uso do novo Enem, todas propostas pelos reitores, além da já apresentada pelo MEC. Na ideia original, as instituições aderem ao Enem como etapa única do vestibular e, ao mesmo tempo, ao Sistema de Seleção Unificado (SSU). Com isso, o estudante faz só uma prova e, com a nota, escolhe cinco cursos em até cinco instituições diferentes para se candidatar.As novas alternativas preveem que o uso do Enem seja apenas parcial. Na primeira delas, a universi…

6 municípios cearenses dão exemplo ao Brasil

Professores comemoram aplicação da Lei do Piso em Limoeiro do Norte



Piso salarial de R$ 1.132 e um terço do tempo para trabalhos extraclasse foram propostas acatadas na íntegra pela Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (CE). Com a medida, aumenta a demanda por professores em salas de aula, e haverá novas contratações de 86 profissionais docentes. A Lei do Piso é federal, mas apenas seis municípios do Ceará incluíram a determinação para seus professores da rede pública municipal. O município de Russas é o único da região jaguaribana a ter implantado o novo piso dos docentes desde o ano passado.
O professor que trabalha 40 horas por semana em aulas nas escolas municipais de Limoeiro do Norte terá, pelo menos, 13 horas para atividades extraclasse, como planejamento de aula, elaboração de provas e correção de diários. Quem tem a partir do Ensino Médio completo terá, no mínimo, salário de R$ 1.132, que varia para cima conforme o nível de especialização do docente. A reivindicação foi um…

Salário do professor no Brasil é o 3º pior do mundo.

O professor brasileiro de primário é um dos que mais sofre com os baixos salários, mostra pesquisa feita em 40 países pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgada ontem, em Genebra, na Suíça. A situação dos brasileiros só não é pior do que a dos professores do Peru e da Indonésia.Um brasileiro em início de carreira, segundo a pesquisa, recebe em média menos de US$ 5 mil por ano para dar aulas. Isso porque o valor foi calculado incluindo os professores da rede privada de ensino, que ganham bem mais do que os professores das escolas públicas. Além disso, o valor foi estipulado antes da recente desvalorização do real diante do dólar. Hoje, esse resultado seria ainda pior, pelo menos em relação à moeda americana.Na Alemanha, um professor com a mesma experiência de um brasileiro, ganha, em média, US$ 30 mil por ano, mais de seis vezes a renda no Brasil. No topo da carreira e após mais de 15 anos de …

CNE fixa em 10% o número de professores contratados

O Conselho Nacional de Educação aprovou norma que fixa em 10% o limite de professores temporários na rede pública de ensino do país. Na rede estadual de São Paulo, o percentual é de 44%. Pelo dispositivo, toda vez que o teto for ultrapassado, é preciso abrir concurso público para contratar efetivos.
A norma, que precisa ser confirmada pelo ministro da Educação, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico. A princípio, o MEC (Ministério da Educação) diz concordar com diversos pontos, inclusive com o dos temporários.
Não foi estipulado prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados –cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.
Educadores apontam a situação como uma explicação para a má qualidade do ensino, pois os temporários não passaram por uma seleção rigorosa (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho.
Neste ano, um impasse na contratação desses docentes atrasou o início …

Greve Nacional da educação básica

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos afiliados decidiram, dia 03/04/09, a data e a duração para a greve nacional dos professores da educação básica da rede pública : no dia 24 de abril, os profissionais cruzam os braços por 24 horas. O objetivo é fazer com que a lei 11.738, que institui o piso salarial nacional do magistério, seja implementada nos estados e municípios conforme o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, em 2008.

CNE aprova novas Diretrizes Nacionais da Carreira do Magistério

O Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer e Projeto de Resolução que fixam as Novas Diretrizes Nacionais de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. A votação ocorreu no dia 02 de abril em Brasília.
O documento aprovado servirá de base para que os Sistemas de Ensino da União, dos Estados e dos Municípios elaborem suas respectivas leis do magistério até o dia 31 de dezembro deste ano.
As Novas Diretrizes, relatadas pela professora Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta da APEOESP e membro do CNE, tratam da conceituação de magistério, das fontes de financiamento da sua remuneração, dos critérios de ingresso e progressão na carreira, das condições de trabalho e dos critérios de avaliação profissional.
A proposta vem sendo discutida há mais de um ano e foi submetida a três audiências públicas nacionais e dezenas de reuniões específicas.
O texto aprovado substitui a antiga Resolução nº. 03/97 e agora segue para homologação ministerial. Uma…