quinta-feira, 24 de abril de 2014

Atenção professor! Saiba o que estamos disputamos com a prefeitura de São Luis.



EDUCAÇÃO
 
 



Informativo do Mov. de Resistência dos Professores-MRP/São Luís – MA, abril/14. Grupo do facebook: EDUCADORES DE SÃO LUIS
Companheir@s,
Mais uma vez somos obrigados a sair às ruas para lutar por direitos, melhores condições de trabalho e em defesa da qualidade do ensino público, na medida em que, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC/PCdoB), que dizia na campanha eleitoral representar MUDANÇA, a cada dia, trilha, passo a passo o caminho das velhas práticas dos seus antecessores e isso tem se revertido em angústias e prejuízos para todos os profissionais da educação municipal. Edivaldo age da mesma forma que Castelo no que diz respeito à aplicação da Lei do PISO, do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO e do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS-PCCV. No caso específico da lei do PISO, o prefeito não reajusta nosso piso em janeiro, só o faz depois deste, num percentual MENOR que o determinado de acordo com o que estabelece a lei federal nº 11.738/08 e não nos paga todos os retroativos devidos. Soma-se a isto, o fato lamentável de que até hoje seu governo não garantiu o 1/3 de hora atividade para os professores da educação infantil; continuamos a vivenciar um verdadeiro martírio para conseguir gozar direitos estatutários e também expressos nos PCCV, a exemplo citamos: a licença prêmio, que se encontra suspensa por tempo indeterminado, por conta de uma portaria do secretário de educação. Como se tudo isso não bastasse, a maioria das nossas escolas continua padecendo dos mesmos problemas do passado, o que acaba por comprometer seriamente o desempenho das atividades pedagógicas e a permanência dos educandos e educadores nas UEB’s. Diante desse contexto não devemos perder a oportunidade de se indignar e encampar a luta para exigir do prefeito providências que busquem a superação desse verdadeiro estado de caos estabelecido na rede municipal de ensino. Caso contrário, o prefeito continuará vendendo para a população uma realidade educacional, que só existe em suas peças publicitárias e nós continuaremos vítimas dessa gestão que até agora não disse a que veio. Reage Professor!

Professor(a), você sabia????
 
 


Ø Que a ASSEMBLEIA GERAL DOS ASSOCIADOS do SINDEDUCAÇÃO é sua instância máxima DELIBERATIVA? Pois é, o estatuto do sindicato estabelece isso em seu artigo 4º, porém, a presidenta do sindicato inobserva esse e outros pontos do ESTATUTO, IGNORA OS ASSOCIADOS e pauta toda sua gestão em atitudes e ações de cunho exclusivamente pessoal ou que expresse a vontade do grupo do PCdoB /Dir. SINPROESEMMA, que bancaram sua ELEIÇÃO;
Ø Que a prestação de contas do exercício 2012 não foi realizada ano passado. Que a de 2013 também não e que já extrapolou o prazo previsto, nos dois casos? Observe o que diz o estatuto do sindicato, em seu Art.5º.  A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á até 15 de abril para leitura do relatório da Diretoria do exercício anterior, acompanhado do balanço anual com parecer do Conselho Fiscal, discussão dos valores das mensalidades e anuidades do Sindicato, e para apresentação da Proposta Orçamentária e Plano de Ação do exercício seguinte, devidamente aprovados pela Diretoria. 
Ø Que o sindicato tem uma arrecadação mensal aproximada de 80 mil reais, o que perfaz uma arrecadação anual superior a 900 MIL REAIS, que somado a arrecadação do IMPOSTO SINDICAL, chega-se a quantia estimada em mais de 1, 3 milhão de reais. Pois bem, a atual presidenta administrou ano passado mais de 1,3 milhão de reais. Como ela gastou e/ou aplicou esse nosso recurso? Exijamos a assembleia de prestação de contas, JÁ!
Ø Que a dir. executiva do sindicato tem, por força do estatuto da entidade, que ser composta por 13 membros, mas a atual conta com número inferior a isto. O que fez o vice-presidente, o presidente do conselho fiscal e outros diretores abandonarem a DIRETORIA GOLPISTA????
Ø Que a assessoria jurídica do SINDEDUCAÇÃO está cobrando 20% das ações individuais de cada professor? Defendemos que o percentual e sua cobrança sejam discutidos em assembleia dos associados do sindicato?


PROPOSTA de TABELA DE VENCIMENTO (2014) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SÃO LUÍS, COM O REAJUSTE DE
19%, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL de nº 11.738/08 (LEI DO PISO)
CARGO
PADRÃO            DE VENCIMENTO
JORNADA           DE        TRABALHO
R E F E R Ê N C I A S    E   V E N C I M E N T O S
0 a 3
3/1d a 6
6/1d a 9
9/1d a 12
12/1d a 15
15/1d a 18
18/1d a 21
21/1d a 24
24 e 1 dia
Anos
Anos
Anos
Anos
Anos
Anos
Anos
Anos
Anos
A
B
C
D
E
F
G
H
I
P R O F E S S O R
PNS
40 H/S
4.176,26
4.426,83
4.692,44
4.973,99
5.272,43
5.588,77
5.924,10
6.279,55
6.656,32
PNS
24 H/S
2.505,75
2.656,09
2.815,46
2.984,39
3.163,55
3.353,26
3.554,45
3.767,72
3.993,78
PNS
20 H/S
2.088,14
2.213,43
2.346,23
2.487,01
2.636,23
2.794,40
2.962,07
3.139,79
3.328,18
PNS
F/ATIV.MAG.
994,34
1.054,00
1.117,24
1.184,28
1.255,33
1.330,65
1.410,49
1.495,12
1.584,83
PNM
40 H/S
2.527,51
2.679,16
2.839,91
3.010,31
3.190,93
3.382,38
3.585,32
3.800,44
4.028,47
PNM
24 H/S
1.516,51
1.607,50
1.703,95
1.806,19
1.914,56
2.029,44
2.151,20
2.280,27
2.417,09
PNM
F/ATIV.MAG.
722,15
765,48
811,41
860,09
911,70
966,40
1.024,39
1.085,85
1.151,00











































Companheiro professor (a), nossa luta por direitos deve avançar e sendo assim, não deveremos aceitar percentual de reajuste que contrarie a lei do PISO. Precisamos lutar para fazer valer um direito garantido na lei federal de nº 11.738/08. Ano passado, a postura do prefeito, demonstrou que ele não está muito preocupado em cumprir o que determina a LEI DO PISO, pois o mesmo se vale da lei Responsabilidade fiscal-LRF para não nos conceder o que temos direito. Defender a lei do PISO e lutar pelo percentual de reajuste pautado na referida lei, não significa abrir mão das PROGRESSÕES, TITULAÇÕES, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO e outras vantagens. Necessitamos compreender que o reajuste deve ser priorizado, pois o mesmo alcança todos os membros da nossa categoria, indistintamente, diferentemente dos outros pleitos.  Atenção! A Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2014, aprovada em 2013, prevê para o FUNDEB, uma receita de R $ 295.049.776,00 e isso representa um crescimento de 21,92 % em relação à receita do FUNDEB/2013. Portanto, está explicito que o prefeito só não concederá nosso reajuste com base na Lei do PISO (19%), se não quiser, pois os recursos existentes permitem isso.
FIQUE ATENTO!

  A turma do PCdoB está na PREFEITURA, na SEMED e manda na dir. do SINDEDUCAÇÃO. O magistério estadual tem sido destruído por essa turma. Abre o olho professor da rede municipal!
ü  Na rede estadual, a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB) ajudou o governo a impor o reajuste ILEGAL DO MEC, de 8,32%.
ü  À postura das dir. de escola e do sindicato nesta paralisação;
ü  À postura dos vereadores diante da nossa campanha salarial;
ü  Denuncie os problemas da sua escola e fortaleça nossa luta;
ü  Denuncie a negação de direitos por parte da SEMED/SEMAD;
ü  A presença cada vez mais evidente do PCdoB dentro do SINDEDUCAÇÃO. O novo programa de rádio do sindicato é feito pelo mesmo jornalista que faz o programa do SINPROESEMMA;
ü  Faça sua denúncia em nosso blog: http://www.mrp-maranhao.blogspot.com.br/ ou no facebook: https://www.facebook.com/mrp.maranhao