Seminário sobre o Estatuto do Educador e PCCR, você está sabendo?

Nesta terça feira, 10/11, durante todo o dia, se realizará no Sands Hotel (ao lado do Abbe Ville) um seminário para estudo do Estatuto do Educador e PCCR, feito Sinproesemma.



Só serão dois participantes por escola (1 professor e 1 funcionário de escola).



Pois é, tão tarde e com tão poucos, a estimativa da direção do sindicato é de 300 participantes, (só de professores em São Luís, são mais de 5.000).


Acreditamos que se trate de mera formalidade, apenas para dizer que fizeram.


Em todo caso, quem puder participar, agilize, a inscrição é até segunda feira (conforme disse Profº Euges Lima, na Rádio educadora, sábado, no programa Educação em Debate), feita na sede do sindicato (Centro Histórico).



Quem puder, divulgue e participe.



Saudações à todos.

Obs. Sobre o poema. Foi bom ver tantas manifestações sobre ele. A intenção foi a de mostrar que o opressor só avançará se permitirmos, se ficarmos calados, quietos, com medo.

Não esqueçamos:

Assembleia da Base do Sinproesemma

CEGEL

10 de novembro

16h

A greve continua! Pela defesa de nossos direitos!

No Caminho com Maiakóvski

[...]

Na primeira noite eles se aproximam

e roubam uma flor

do nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem;

pisam as flores,

matam nosso cão,

e não dizemos nada.

Até que um dia,

o mais frágil deles

entra sozinho em nossa

casa,

rouba-nos a luz, e,

conhecendo nosso medo,

arranca-nos a voz da

garganta.

E já não podemos dizer nada.

 

[...]

A GREVE CONTINUA!

O Comando de Greve, faz uso temporário deste espaço, apenas pela facilidade do contato.

Em assembleia hoje, no CEGEL, a categoria decidiu permanecer no movimento paredista, por entender que pressões e ameaças não podem nos impedir de lutar por nossos direitos.

Foi uma decisão de muita coragem, e tomada após muitas ponderações das centenas de profissionais da educação lá presentes. Ficou decido:

- A greve continua;
-Nesta quinta, mobilização nas escolas;
- Ingresso na justiça sobre o assédio moral sofrido pelos professores nas escolas;
- Ato na sexta pela manhã, 8:00, concentração praça deodoro, desta vez a passeata passará também pelo sinproesemma.

Movimento grevista se faz nas ruas e a defesa de nossos direitos nos faz lutar, por isso, vamos às ruas, mostrar ao Governo e à direção do sindicato que nossa coragem é maior.

Ficou claro para todos na assembleia, que o oponente é forte, mas também nós. Temos tanta força que querem nos abafar de todas as formas. A greve, contudo, é construída com a força e ajuda de cada um, juntos, na escola mobilizando e nas ruas, nos atos. Esta pressão é muito importante.


Se precisarmos de visitas dos companheiros, mande um email dizendo a hora e o local.
Se pelas pressões alguns colegas resolverem voltar, devemos mostrar a importância da luta
 A pressão negativa do governo faz parte do movimento de greve;
A postura da direção do sindicato será questionada nas ruas e também na justiça;

O Comando de Greve.

QUANTO CUSTA A BOA EDUCAÇÃO?

Por Cesar Callegari e Mozart Neves Ramos]



Os sucessivos relatórios dos indicadores educacionais da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos) revelam que o Brasil investe na educação básica metade do que investem os países vizinhos – Chile, México e Argentina e seis vezes menos que a média dos países da própria OCDE. Considerando que o Brasil tem hoje cerca de 50 milhões de alunos matriculados nesse nível de educação, se quiser chegar ao patamar de investimento realizado pelos nossos vizinhos, isto é, algo em torno de R$ 4.000 por aluno/ano, o país precisaria destinar cerca de R$ 200 bilhões por ano para a educação básica. Os últimos dados oficiais do investimento público direto em manutenção e desenvolvimento do ensino divulgados pelo Ministério da Educação, relativos ao ano de 2007, mostram que o país aplica no setor cerca de R$ 100 bilhões de reais por ano, somatório das destinações realizadas pelo conjunto dos Estados, Distrito Federal, Municípios e Governo Federal. Assim, para se aproximar dos países vizinhos, o Brasil deveria dobrar os seus investimentos em Educação Básica, ou seja, adicionar mais R$ 100 bilhões, atingindo o equivalente a 7,5% do PIB. Para os que podem considerar que isso é muito, vale lembrar a advertência feita por Derek Bok, Reitor da Universidade de Harvard: “Se você acha a educação cara, experimente a ignorância”.



Um dos reflexos do baixo investimento na educação são as vergonhosas posições ocupadas pelo Brasil nas avaliações internacionais em leitura, matemática e ciências, como no caso do PISA – Programa Internacional de Avaliação de Desempenho. Esse fraco resultado também se revela nas avaliações nacionais, como na Prova Brasil e no SAEB, tendo como referência a meta de aprendizagem do Todos Pela Educação. Por exemplo, dados de 2007 mostram que somente 23% dos alunos que concluem a 4ª Série do Ensino Fundamental I alcançaram o nível adequado de aprendizagem em Matemática. Sobre isso, em recente artigo de opinião, o Professor José Pastore tem chamado a atenção para a baixa qualidade da educação brasileira como o principal entrave para que o país ocupe uma posição de destaque no ranking mundial da competitividade global.



O enfrentamento da questão educacional brasileira passa por uma mudança na concepção vigente do financiamento do ensino público: investe-se pouco e esse pouco algumas vezes é mal administrado. Essa mudança pode ser iniciada a partir da operacionalização do conceito de custo aluno qualidade inicial (CAQi). Trata-se de uma importante contribuição advinda da Campanha Nacional pelo Direito a Educação e que, no momento, se encontra em discussão no Conselho Nacional de Educação e nos debates que antecedem a Conferência Nacional de Educação. O CAQi pretende estabelecer padrões mínimos para uma educação de qualidade, procurando relacionar os fatores fundamentais dos quais ela depende e quanto custa fazê-la bem feita.



O CAQi, na sua concepção, estabelece valores nacionais de referência para o salário dos professores, número adequado de alunos por classe de acordo com cada etapa da educação básica, custo do m2 de construção de escolas e creches, bem como a quantidade e o custo dos demais insumos básicos para a garantia inicial de uma educação de qualidade. Com isso, espera-se uma educação mais equânime para todos, primeiro passo para um país mais justo, democrático e desenvolvido. Sem professores valorizados será difícil vencer este desafio. Os países que estão no topo da educação mundial, como Finlândia e Coréia do Sul, só conseguiram esse avanço porque oferecem salários iniciais expressivos e uma carreira atraente para os seus educadores, atraindo, dessa forma, os alunos mais bem preparados do ensino médio. Não há mais tempo a perder. Amargamos anos de atrasos educacionais e não podemos mais submeter as futuras gerações de brasileiros a esta situação. Por isso mesmo, a idéia do CAQi alinhada a um importante instrumento de gestão, como o Plano de Ações Articuladas (PAR) implantado há dois anos pelo Ministério da Educação, pode representar o início da realização do sonho de fazer um Brasil mais justo e desenvolvido mediante a oferta de uma educação de boa qualidade para todos.

EDUCADOR EM GREVE, SEM MEDO DE SER FELIZ!

Como se não bastasse o controle criminoso que o governo exerce sobre a os meios de comunicação do estado do Maranhão, agora o governo pesa também sobre a direção do nosso sindicato. Num ato de descompromisso com os anseios e necessidades da categoria o governo e a direção do SINPROESSEMA se lançam contra milhares de trabalhadores da educação na tentativa de intimidá-los a lutar para garantir seus direitos.


As tentativas de intimidação do governo e da direção do sindicato são as mesmas, "a greve é ilegal e portanto, OS PONTOS DEVEM SER CORTADOS". Felizmente a cada nota terrorista lançada pelo dueto governo/direção sindical contra a categoria só faz crescer a força do movimento. Ora, se a categoria aprovou a greve por ampla maioria em assembléia realizada pela própria direção do SINPROESEMMA no dia 17 de outubro no auditório da escola Liceu Maranhense, quem é ilegal? Você educador que é diariamente desrespeitado em seus direitos, que trabalha com salário defasado, em escolas sem as mínimas condições de funcionamento ou “os governos” que deveriam ter repassado os 19, 21 % desde janeiro e não o fizeram? Não são ilegais, os educadores que ganham as ruas para defender uma educação pública e de qualidade mas sim a governadora que insiste em não querer sentar com a categoria para ELABORAR E APROVAR o plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) e os demais pontos da nossa pauta de reivindicação. Quem desrespeitou as leis do FUNDEB e do PISO, foi o governo.

Infelizmente nossos diretores sindicais agem pior do que muitos diretores de escolas. Agem como inimigos da categoria. Você lembra quantas notas a direção do SINPROESEMMA lançou este ano criticando o governo e defendendo a categoria? NENHUMA! Quantas vezes eles visitaram a sua escola para convidar você a lutar para garantir seus direitos? NENHUMA!

Ah, mas agora eles visitam escolas, lançam nota na imprensa para ameaçar e aterrorizar a categoria, pois sabem que o movimento grevista cresce a cada dia e que a vitória está próxima. Na passeata da última quarta-feira foram cerca de 1.200 pessoas, segundo o Jornal Pequeno. Trabalhadores em educação, alunos e pais de alunos estão dando as mãos em torno dessa grande causa que é a defesa da educação pública.

Por isso o desespero da governadora e da direção SINPROESSEMA é notório. Para intimidar o movimento ameaçam CORTAR O PONTO, mas a categoria sabe que pior do que ter o ponto cortado é ter os direitos destruídos, pois faltas são negociadas no final das greves, já direitos destruídos são quase irrecuperáveis. Então, você continua com medo? Nós também! Mas nosso medo não é de lutar, nosso medo é ver você aceitar isso passivamente.

Educador, faça da sua indignação a ferramenta necessária para mudarmos essa realidade.

ATO DIA 03/11
CONCENTRAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DO SÃO FRANCISCO (em frente ao Hotel Skina)
16h
ENTERRO DO ACORDO SINDICATO-GOVERNO
(não esqueçam as velas)

Boa notícia! Mais recursos para o financiamento da educação pública.

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011


"É uma vitória da educação pública brasileira, que vai ter um incremento financeiro importante", diz presidente da CNTE

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. "É uma vitória da educação pública brasileira, que vai ter um incremento financeiro importante. Parabenizo a senadora Ideli Salvati pela iniciativa de apresentar a proposta", declarou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. Com o fim da DRU para o setor, o Ministério da Educação passará a contar com cerca de R$ 9 bilhões a mais por ano em seu orçamento, segundo informações da instituição. Hoje, a DRU retira 20% dos recursos destinados à educação, provenientes de arrecadação de tributos e contribuições federais.

Embora o fim da desvinculação dos recursos para a educação só esteja previsto para ocorrer a partir de 2011, a PEC estabelece redução da DRU já em 2009 e 2010, liberando verbas extras de R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente.

A PEC 96A/03 é originária da PEC 96/03, cuja primeira subscritora é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi relatada pelo senador Jefferson Peres, já falecido. Aprovada pela Câmara com alterações, a PEC retornou ao Senado e foi relatada na CCJ pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que aprovou as modificações feitas pelos deputados.

Pela atual Constituição, em seu artigo 212, a União deve aplicar, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Conforme as Disposições Transitórias da Constituição, é desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2011, 20% da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. Excetua-se dessa desvinculação a arrecadação da contribuição social do salário-educação, previsto no artigo 212. A PEC alterou esse item da Constituição.

Modificada com relação à proposta original, a PEC passou também a exigir educação básica obrigatória e gratuita dos 4 anos aos 17 anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que não tiveram acesso ao ensino na idade apropriada. Essa medida deverá ser implementada progressivamente, até 2016, nos termos do Plano Nacional de Educação, com apoio técnico e financeiro da União.

O Estado deverá também propiciar atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Na organização de seus sistemas de ensino, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios deverão definir formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

De acordo com a proposta, a distribuição dos recursos públicos dará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do Plano Nacional de Educação. Esse plano deverá ter duração decenal, com objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração, definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis. A PEC estabelece ainda que deverá ser fixada uma meta de aplicação de recursos públicos em educação, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).





Fonte: Agência Senado

O GOLPE A VISTA

Roseana aumenta salário de 35 mil professores




29/10/2009





A governadora Roseana Sarney assinou, na última terça-feira (27), a Medida Provisória nº 61, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério de Educação Básica e beneficia mais de 35 mil professores em todo o Maranhão. A MP, resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), garante 10% de aumento aos professores do ensino básico, sendo que 8% serão pagos agora e 2% em janeiro de 2010.







Pelo fato do documento ter efeito retroativo a outubro de 2009 e a folha referente ao período já está fechada, a diferença a ser paga neste mês sairá em folha suplementar na próxima quarta-feira (4). As despesas resultantes da aplicação da medida serão pagas com dotações orçamentárias do próprio Estado.







“Essa decisão é um compromisso assumido pela governadora Roseana, que sempre se empenhou em valorizar os servidores, principalmente a categoria dos professores, que muito contribuem para o desenvolvimento do estado”, afirmou o secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.







A soma dos números aponta que o aumento concedido pelo Governo do Estado aos professores em seis meses de gestão é de aproximadamente 16%. Além dos 10% concedidos pela Medida Provisória, houve reajuste de 5,9% de um acordo não cumprido pelo governo anterior e pago pelo atual.







“A categoria aprovou o percentual proposto pelo governo e a maioria dos professores não aceita um movimento contrário à decisão e que pôs 15% das escolas de São Luís num ‘movimento tartaruga’, segundo relatório da Seduc. Tanto que os alunos de diversas escolas estão preparando uma mobilizarão contrária para a semana que vem e eles terão o apoio dos pais nessa luta”, declarou o secretário de Educação, Cesar Pires.







Na opinião do presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o aumento atende às solicitações dos trabalhadores na educação. “Os 10% estão dentro do pacote acatado pela grande maioria dos professores do estado. Agora, o governo cumpre com o acordado. É essa decisão que vai vigorar para a categoria”.









Fonte: Secom