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Sinproesemma contrata banca de advogados que está envolvida em polêmica no Ceará

Precatórios do Fundef: entenda a polêmica do pagamento de honorários a advogados Professores que estiveram na ativa na rede pública estadual do Ceará entre agosto de 1998 e dezembro de 2006 têm direito a receber os valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) . Nesta terça-feira, ocorreu o pagamento da segunda parcela . Desde que o pagamento teve início , em fevereiro de 2023, uma questão sobre o tema gera controvérsias: o pagamento dos honorários advocatícios à banca de advogados contratada pelo Sindicato Apeoc, que representa os professores. O precatório é resultado de disputas judiciais movidas pelo Estado do Ceará para corrigir os cálculos e complementar os repasses federais pelo Fundef à educação estadual. Como 60% do valor do fundo tinha de ser destinado à remuneração dos profissionais do magistério, quem estava em atividade é beneficiado. São 50.248 professores que recebem os pagamentos
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MRP lança nota de solidariedade aos professores e repudia a atitude do vice governador do Maranhão

  MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES- MRP   NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO   O Movimento de Resistência dos Professores - MRP vem a público se solidarizar e manifestar seu irrestrito apoio aos professores que estão sendo processados judicialmente pelo vice governador   e Secretário de Educação do Estado do Maranhão- o senhor Filipe Camarão (PT) por conta de uma charge divulgada durante a greve dos   professores da rede pública em que se questiona   o destino das verbas que deveriam ser utilizadas para o pagamento do piso salarial da categoria. A interposição das ações judiciais interpostas se configuram em um ataque a toda nossa categoria de professores, e em verdade se constituem em censura e ataque a liberdade de expressão-basilares do Estado Democrático de Direito , ao mesmo passo em que   são utilizadas para tentar   criminalizar, intimidar e calar professores através do uso do aparato judicial, o que é inaceitável e não pode ser naturalizado pela sociedade maranh

Veja o acordo que o Sinproesemma fez com o governo do MA no pós-greve

 Professores, vejam os termos do acordo que a diretoria do Sinproesemma celebrou com o governo do Maranhão.

MP do governo Brandão/Camarão impõe perdas aos professores

Companheiros,  segue abaixo a Medida Provisória nº 405 do Poder Executivo Estadual/MA. A referida MP trata da IMPOSIÇÃO do reajuste parcelado de 11% aos profissionais do magistério estadual (Educação básica pública). Atenção! Lamentavelmente, outra vez, registramos que o governo do Maranhão viola a lei federal nº 11.738/08 e não paga o Piso Nacional do Magistério de R$ 4.420,55/40h, que é devido aos professores em inicio de carreira. Como se isso não bastasse, o governo do Maranhão resolveu burlar o art. 30 da lei estadual nº 9.860/13 (Estatuto do Magistério), na medida em que, nas tabelas que acompanham a referida Medida Provisória encontramos professores de referencias diferentes com o mesmo vencimento. É o caso dos professores nível II, das referências C5 e C6 (o interstício a ser observado é de 4%). No caso do professor nível III, das referencias A1 e A2, o interstício é de 5%. Ao congelar o vencimento nessas referências, o governo impõe vencimentos definidos a menor para todas as

PLENÁRIA DOS PROFESSORES da REGIONAL DE SÃO LUIS - Informe

  Atenção, professores! Tendo em vista a atitude da direção do Sinproesemma que, de forma ilegal, decidiu se retirar do movimento paredista sem consultar a categoria nas assembleias como prevê o estatuto do Sinproesemma, hoje, 31 de março, realizamos uma plenária em que centenas de professores reunidos no Sindicato dos Bancários decidiram manter a greve por tempo determinado (até dia 05 de abril, próxima quarta-feira). Na ocasião, deliberamos sobre as seguintes atividades: 1- ajuizar ações em face da direção do Sinproesemma; 2- realizar, na próxima segunda-feira dia 03/04, ato de protesto em frente à sede do Sinproesemma, no Reviver, a partir das 8h; 3- na terça-feira dia 04/04, manifestação na Assembleia Legislativa, com participação das caravanas vindas das várias regionais do Maranhão, além de movimentos sociais parceiros. Obs: Na terça-feira será votada a mensagem do executivo que trata sobre o reajuste ilegal de 11% parcelado em duas vezes. Nessa mesma sessão será votado o pedido

MRP protocola abaixo assinado dos professores, pais e alunos na PGJ/MPMA

Comunicamos aos educadores de todo o Estado do Maranhão que no dia de ontem (30/07) protocolamos na Procuradoria Geral de Justiça do MP-MA uma cópia do abaixo assinado com quase 5 mil assinaturas, em que nos posicionamos contra a reabertura das escolas neste momento em que a pandemia gerada pelo covid-19 ainda representa grande risco ao alunado, aos trabalhadores da educação e a comunidade em geral. No dia de hoje vamos protocolar o referido abaixo assinado em outras instituições. Nossa luta em defesa da educação pública é permanente, mas no momento, nossa prioridade consiste na LUTA EM DEFESA DA VIDA. Educadores, hoje teremos uma PLENÁRIA VIRTUAL. PARTICIPE!

Professores denunciam governo do MA por violação dos seus direitos

Grupo de professores (ATIVOS e INATIVOS) da REDE ESTADUAL visitou, na manhã de hoje (20/02/2020), a sede da Procuradoria Geral de Justiça do MA e, na ocasião, denunciou o governo do Maranhão por conta da violação da lei do Piso, da Lei 9.860/13 (Estatuto do Magistério), das alterações promovidas na estrutura da tabela de vencimentos do subgrupo Magistério da Educação Básica, abordamos ainda nessa denúncia diversas outras questões, tais como: SIAEP, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, A QUESTÃO DOS PROFESSORES DE ESPANHOL e PRODUÇÃO TEXTUAL, dentre outras questões. Agora, aguardaremos a manifestação da PGJ-MA sobre as denúncias formalizadas junto à referida Procuradoria. Veja o documento que foi protocolado.