sexta-feira, 24 de abril de 2015

Razões para lutar no dia 30 de abril.


Companheir@s educadores de todo o estado do Maranhão, compreenda a importância de sua participação na greve NACIONAL da EDUCAÇÃO e conheça algumas das razões pelas quais deveremos sair as ruas para fazer a luta em prol dos nossos direitos.

PLANO NACIONAL

As principais bandeiras de luta desse plano consiste em lutarmos contra a aprovação do PL 4330/04 (TERCEIRIZAÇÃO), pela revogação das medidas provisórias ( MP 664 e 665) bem como intensificarmos a campanha por mais recursos para a educação ( Reserva de 10% do PIB para a educação PÚBLICA)

PLANO ESTADUAL

Defendemos como bandeiras de luta para as atividades em todo o estado: A nomeação dos excedentes do último concurso realizado na rede estadual; a unificação de matrículas e a ampliação de jornada de trabalho para 40h, o pagamento da gratificação de estimulo profissional aos integrantes do subgrupo  apoio técnico e apoio administrativo ( lei estadual nº 9858/13), conclusão das reformas das escolas iniciadas no governo anterior, dentre outras questões.

PLANO MUNICIPAL

Nos municípios os professores devem aliar as bandeiras já mencionadas àquelas que contemplam as necessidades dos educadores de cada município.
"E quem nos ajudará a não ser a própra gente, pois já não se consente esperar..."

Vamos a luta!

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Novidades do SINDEDUCAÇÃO


MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-MRP (abril/2015)

Companheir@s, mais uma vez nos reunimos para tratar da garantia dos nossos direitos trabalhistas, de melhores condições de trabalho e também de questões relacionadas ao nosso sindicato.

Com o término da nossa luta de 106 dias em setembro de 2014, celebramos um acordo com o governo no MINISTERIO PUBLICO, materializado na assinatura do TAC n° 003/2014 – 2ª PJEDE. Nesse acordo, o governo do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC) compromete-se em atender nossas reivindicações, em contrapartida fez exigências á nossa representação sindical. Hoje, passados 7 meses da assinatura desse acordo, verificamos que nossa parte foi cumprida integralmente, entretanto, não se pode dizer o mesmo da outra parte. As questões cruciais que envolvem a garantia dos nossos direitos e melhores condições de trabalho foram parcialmente atendidas pelo governo. Vale ressaltar que, em 2015, além do direito ao reajuste salarial, temos o direito a PROGRESSÃO, TITULAÇÃO, DIFíCIL ACESSO e a trabalhar em escolas com condições adequadas de funcionamento. Em relação à garantia dos direitos estatutários/2015, o governo nos diz que não há recursos e que precisamos aguardar um pouco mais, para que ele possa se posicionar sobre essa questão futuramente.

Com relação às listagens divulgadas recentemente pelo sindicato, logo após as mesmas serem enviadas ao mesmo pela SEMED/COAPEM, algumas questões precisam ser esclarecidas no dia de hoje, pois no TAC não tem nenhuma cláusula que determine a concessão dos direitos estatutários referentes, exclusivamente, ao ano de 2013. O que houve? Porque o sindicato fez a divulgação dessa forma? Além do que, há varias situações particulares de professores que precisam ser esclarecidas.

Professor(a), você sabia???

1 – Que estatutariamente a diretoria executiva do SINDEDUCAÇÃO é composta de 13 membros, porém, atualmente nosso sindicato é dirigido, oficialmente, por apenas 4 diretores. Porque esse esfacelamento não nos é explicado? O que fez 9 professores abandonarem a diretoria do sindicato???

2 – Que a diretoria do sindicato mais uma vez RASGOU  o estatuto do SINDEDUCAÇÃO ao não realizar a PRESTAÇÃO DE CONTAS do exercício 2014 dentro do prazo previsto ( até 15/04). Como será que foi gasto esse orçamento que gira em torno de 1,7 MILHÃO de reais???

3 – Que na última assembleia de prestação de contas o conselho fiscal afirmou que A diretoria do sindicato GASTOU R $ 31.760,10 dos recursos da entidade e não comprovou como usou esse dinheiro. Na ocasião, as contas foram aprovadas com ressalvas e a diretoria ficou de apresentar os documentos contábeis que comprovem o uso desse recurso. Quando será que a diretoria fará esse esclarecimento???

Plano Nacional

Companheir@s, dia 30/04 (quinta feira) acontece uma paralisação nacional da nossa categoria. Nesse sentido convidamos tod@s a participar desse día de luta, pois razões  temos de sobra, seja no plano NACIONAL. ESTADUAL e MUNICIPAL. Vamos a luta!!!

TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS, abril/2015, com o reajustes de 13,01 %
CARGO
Padrão de
Vencimento
Jornada de
Trabalho
REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS
0 dia  a
3  anos
3a/1d. a    6 anos
6a/1d. a    9 anos
9a/1d. a    12 anos
12a/1d. a    15 anos
15a/1d. a    18 anos
18a/1d. a    21 anos
21a/1d. a    24 anos
24a/1 dia...
A
B
C
D
E
F
G
H
I
PROFESSOR
PNS
40 h
4.204,25
4.456,50
4.723,93
5.007,35
5.307,80
5.626,23
5.963,82
6.321,65
6.700,98
PNS
24 h
2.522,55
2.673,92
2.834,32
3.004,39
3.184,65
3.375,74
3.578,30
3.793,01
4.020,56
PNS
20 h
2.102,14
2.228,27
2.361,96
2.503,67
2.653,87
2.813,13
2.981,90
3.160,84
3.350,47
PNS
F/Ativ.Mag.
1.001,00
1.061,08
1.124,73
1.192,23
1.263,74
1.339,78
1.419,93
1.505,12
1.577,90
PNM
40 h
2.544,28
2.696,91
2.858,73
3.030,26
3.212,07
3.404,81
3.609,10
3.825,65
4.055,19
PNM
24 h
1.526,67
1.590,26
1.715,38
1.818,28
1.927,38
2.043,04
2.165,63
2.295,56
2.433,29
PNM
F/Ativ.Mag.
726,99
770,61
816,35
867,83
917,78
972,88
1.031,25
1.093,11
1.158,73

 fonte: BLOG DA COAPEM/SEMED

terça-feira, 14 de abril de 2015

Professor conheça um pouco mais do PL 4330/04

O PL da PRECARIZAÇÃO, segundo Vladimir Safatle

"Foi a pior derrota dos trabalhadores brasileiros desde o golpe de 64." Essa frase do sociólogo Ruy Braga descreve muito bem o que significou a aprovação do projeto que facilita a terceirização e a subcontratação do trabalho (lei 4.330), na semana passada, pela Câmara dos Deputados.
Ele visa fragilizar os vínculos trabalhistas, criando uma situação de precarização na qual, em um futuro próximo, não haverá mais empregos, apenas f...uncionários flexíveis alocados temporariamente em empresas por período incerto.
As escolas não terão mais professores contratados e com o mínimo de estabilidade para planejar seu futuro, apenas "pessoas jurídicas" que prestarão serviços para outras pessoas jurídicas, podendo ser trocadas sem dificuldades. O mesmo em empresas e hospitais.
Não por acaso, logo ficamos sabendo que salários de funcionários terceirizados tendem a ser 24% menor do que salários de empregados formais. Terceirizados trabalham, em média, três horas a mais do que empregados formais. Ou seja, vemos se abrir um cenário de intensificação brutal do trabalho e achatamento de salários. Vendem-se as imagens de um paraíso neoliberal de flexibilização, mas o que se entrega é o inferno medieval da espoliação no trabalho.
De fato, essa é a tendência mundial. Relações trabalhistas são relações de força e há de se perguntar quem tem mais força hoje. Àqueles que acreditam em situações nas quais patrões e trabalhadores saem todos ganhando, gostaria de lembrar que entrou em cartaz nos cinemas "Cinderela": um filme que vem da mesma região desses pensamentos, a saber, a terra dos contos de fada.
Nessa terra, ninguém consegue entender por que, enquanto o PIB norte-americano por habitante cresceu 36% entre 1973 e 1995, o salário horário de não-executivos (a maioria dos empregos) caiu em 14%. No ano 2000, o salário real de não-executivos nos EUA retornou ao que era há 50 anos.
De nada serve também afirmar que leis dessa natureza aumentam o nível de emprego. Faz parte do velho mantra neoliberal tentar nos fazer crer que direitos trabalhistas dificultam a contratação, como se fosse do seu interesse não ter direitos que lhe protejam.
Que uma lei dessa natureza foi aprovada pelo Congresso que temos não é de se espantar. Os 324 deputados que votaram a favor da lei que irá destruir o seu emprego não representam o povo. Eles representam os empresários que pagam suas campanhas e são comandados por um presidente da Câmara que entrará para a história como aquele que permitiu os trabalhadores brasileiros serem fuzilados em um conflito no qual eles, cada vez mais sem defesas, caminham para o aprofundamento de sua espoliação. Agradeça a eles quando você sentir as maravilhas da terceirização.

 Vladimir Safatle. É professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo).