segunda-feira, 27 de junho de 2016

Edivaldo Holanda HUMILHA os servidores municipais de São Luis

O Prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) usou sua base aliada na Câmara de Vereadores para impor um mísero reajuste de 2% a todos os servidores municipais, retroativo a janeiro.
Para os Profissionais do Magistério foi imposto o seguinte percentual de reajuste: 3,5% em junho, retroativo a janeiro + 4,9% a ser concedido na folha de NOVEMBRO, sem retroativo.
Aqui, vale ressaltar que o prefeito e os vereadores aliados optaram por ignorar os impactos da inflação sobre a remuneração dos servidores. Em 2015 ela foi de 10,67%.

VOTARAM CONTRA OS SERVIDORES E A EDUCAÇÃO PÚBLICA:

1.       ASTRO DE OGUN (PR)
2.       ARMANDO COSTA (PSDB)
3.       BETO CASTRO (PROS)
4.       BÁRBARA SOEIRO (PSC)
5.       BARBOSA LAGES (PSL)
6.       CHAGUINHAS (PP)
7.       EIDIMAR (PSDB)
8.       EDIMILSON JANSEM (PTC)
9.       ESTEVÃO ARAGÃO (PSB)
10.   FRANCISCO CARVALHO (PSL)
11.   IVALDO RODRIGUES (PDT)
12.   JOSÉ JOAQUIM (PSDB)
13.   JOSEMAR PINHEIRO(PSDB)
14.   LUCIANA MENDES (PP)
15.   NATO (PRP)
16.   OSMAR FILHO (PDT)
17.   PEDRO LUCAS (PTB)
18.   PEREIRINHA (PSL)
19.   PAVÃO FILHO (PDT)
20.   PAULO LUIZ (PRB)
21.   RÔMULO FRANCO (DEM)
22.   RICARDO DINIZ (PCdoB)

VOTARAM A FAVOR DOS SERVIDORES E DA EDUCAÇÃO:

1.       FÁBIO CÂMARA (PMDB)
2.       MANOEL RÊGO (PP)
3.       MARLON GARCIA (S/PARTIDO)
4.       ROSE  SALES ( PMB)

AUSENTES:


  1. HONORATO (PT); 
  2. Prof. LISBOA (PCdoB); 
  3. ROCHINHA (PSB);
  4. SEBASTIÃO ALBUQUERQUE (PRP);
  5. GUTEMBERG(PSDB).




terça-feira, 21 de junho de 2016

Professores cobram explicações da diretoria do SINPROESEMMA

Professores estaduais visitam a sede estadual do SINPROESEMMA e são recebidos pelos diretores Janice Nery, Raimundo Oliveira e Euges Lima. Na ocasião, foi protocolado na secretaria do sindicato um documento que solicita da mesma, alguns esclarecimentos sobre o reajuste salarial, progressões, férias em julho, dentre outros itens da CAMPANHA SALARIAL DE 2016. Foi solicitado tambem a realização de uma ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada em agosto. Pelo que observamos na fala dos dirigentes sindicais, a diretoria do SINPROESEMMA ainda se mostra propensa a conceder mais tempo para o governo conceder nosso reajuste. Para nossa surpresa, um dos dirigentes sindicais sustentou que temos que ter calma nas negociações, pois o governo passa por um momento de crise.
Nas fotos abaixo exibimos uma cópia do documento protocolado.
Os diretores do sindicato informaram que em relação ao reajuste salarial, eles só se pronunciarão após a reunião que terão com o secretário de educação na próxima semana. 




(Abaixo reproduzimos o conteúdo do documento exposto na foto acima)


Ilma. Sra. Presidenta do SINPROESEMMA

Antônia Benedita Pereira Costa


Eu, Antonísio Lopes Furtado, professor da Rede Estadual de ensino e membro sindicalizado deste sindicato, venho através deste, solicitar de vossa senhoria as seguintes informações e pleito:
1.      O que a diretoria do SINPROESMMA fez para garantir o reajuste salarial dos educadores no primeiro semestre de 2016?
2.      A diretoria do SINPROESEMMA defendeu e/ou defende o percentual de reajuste salarial de 11,36?
3.      Diante da postura do governo de Flávio Dino,  que insiste em negar nosso direito ao reajuste salarial anual, o que impediu e/ou impede a diretoria do sindicato em convocar uma ASSEMBLEIA GERAL para que nossa categoria decida o que fazer diante desse ataque governamental ao nosso direito?
4.       O que a diretoria do SINPROESEMMA fará para corrigir as distorções ocorridas no processo de concessão das progressões aos professores recentemente contemplados?
5.      O que a diretoria do SINPROESEMMA fará para garantir os 30 dias de férias, no mês de julho, a todos os educadores da rede estadual?
6.      O que impediu e/ou impede a diretoria do sindicato de sair em defesa dos direitos dos educadores da rede estadual previstos na Lei do PISO e no ESTATUTO e PCCR do Magistério?
7.      Convocação de uma ASSEMBLEIA GERAL de acordo com o que estabelece o estatuto da entidade, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016.

Na certeza de contar com vossa compreensão e colaboração, desde já, aguardo respostas e agradeço. Observação: As respostas podem ser encaminhadas para meu email: allfurtado@yahoo.com.br

São Luís - MA, 21 de junho de 2016


sexta-feira, 17 de junho de 2016

Edivaldo trabalha pela desvalorização do servidor

O Prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), trabalha para impor sua política de ARROCHO SALARIAL, mais uma vez, aos servidores municipais. Em pleno ano eleitoral, ele propõe aos servidores um reajuste de apenas 3,5 %  no período de janeiro a novembro de 2016. Para que sua manobra seja concretizada, ele usará a força de sua base aliada no legislativo para aprovar sua política de DESVALORIZAÇÃO DO SERVIDOR.

Nesta manobra, o prefeito ignorou que os profissionais do Magistério são amparados POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

No Plano Federal:

Lei do PISO de nº 11.738/08
Lei do FUNDEB de nº 11.494/07

No Plano Municipal:

Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.

De acordo com a legislação Federal, os profissionais do magistério têm direito a um percentual de reajuste salarial anual e as despesas decorrentes desse reajuste são bancadas pelo FUNDEB (Fundo  Nacional, EXCLUSIVO do magistério, que tem como função primordial a garantia dos recursos necessários para custear a remuneração dos profissionais da educação). Ao FUNDEB soma-se a Lei do PISO, que tem como uma de suas principais prerrogativas a VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.


Nas fotos abaixo apresentamos a mensagem do prefeito enviada à Câmara, que trata da proposta de reajuste salarial dos servidores.








O que chama atenção nesta ação do prefeito que prometeu fazer um governo da mudança, é a sua sede pelo poder. Está explícito que o verdadeiro motivo de sua ação contra os servidores, visa dentre outras coisas, reservar milhões de reais para serem usados da forma que ele bem entender, nos últimos meses do seu governo.

A crise financeira alegada pelo prefeito, só existe para justificar o ataque aos direitos dos servidores. Para a SECOM e SENGOV foram carreados milhões de reais em 2016 e, nesse caso, a crise não interpôs nenhum impedimento. Toda essa grana vem bancando a mega campanha midiática veiculada nas rádios, TV's e imprensa escrita. Por meio dela seus assessores tentam melhorar a imagem do prefeito junto à  população da capital e consequentemente, seu desempenho nas pesquisas de intensões de votos.

Com esta ação, o prefeito evidencia não ter interesse algum em valorizar o trabalhador docente, assim como, também não tem interesse em valorizar os demais servidores municipais.
Quais vereadores seguirão o prefeito nesta ação???

Diante do exposto, tudo indica, que os servidores se rebelarão contra tal manobra do prefeito e isso, certamente, trará sérios problemas para o fiasco da gestão Holandina.
Os professores já estão em greve desde o último dia 25 e suas principais reivindicações são:  
Reajuste Salarial de 11,36% e escolas em condições adequadas de trabalho.

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Resultado da assembleia do SINDEDUCAÇÃO

É PRECISO DIZER NÃO À POLÍTICA DE ARROCHO SALARIAL E AO PARCELAMENTO DE REAJUSTE PROPOSTO POR EDIVALDO
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-M.R.P
São Luís-MA, Maio de 2016. http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/

Companheir@s,

No dia de hoje tomaremos uma importante decisão e esta, inevitavelmente, terá desdobramentos imediatos e futuros sobre a vida funcional de todos os educadores da rede municipal de ensino. A despeito disso, chamamos a atenção de tod@s os professores para a necessidade de lançarmos um olhar mais apurado para o momento atual, entretanto, vale observar que o então candidato a prefeito Edivaldo Holanda Jr prometeu em 2012, durante a sua campanha eleitoral: trabalhar em prol da melhoria da educação da capital.

Suas principais propostas para a educação foram:

1.       OFERTAR ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL;
2.       OFERTAR UM ENSINO PÚBLICO DE QUALIDADE;
3.       CONSTRUÇÃO DE 20 NOVAS CRECHES;
4.       REFORMAS ESCOLARES DURANTE AS FÉRIAIS;
5.       RESPEITO AO CALENDÁRIO ESCOLAR;
6.       CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS;
7.       GARANTIA DO FARDAMENTO ESCOLAR;
8.       DIÁLOGO PERMANENTE COM OS PROFESSORES;
9.       AUMENTO DO PROGRAMA DO LEITE;
10.   FAZER DA EDUCAÇÃO UMA PRIORIDADE;
11.   COLOCAR DUAS PROFESSORAS EM SALA DE AULA (EDUCAÇÃO INFANTIL);
12.   REALIZAR CONCURSO PÚBLICO e ELEIÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR.

Hoje, após 3 anos e 4 meses de seu governo, percebemos que o prefeito não cumpriu nenhuma das suas promessas de campanha. A realidade educacional da rede municipal de ensino da capital nós a conhecemos muito bem. Nossas escolas vivem um verdadeiro estado de abandono. Na maioria delas há carência de tudo. Falta material didático-pedagógico; material de limpeza, servidores administrativos, professores, supervisores, operacionais, vigilantes, porteiros, cuidadores, interpretes, etc. Soma-se a isso os permanentes problemas relacionados à oferta do TRANSPORTE e da MERENDA ESCOLAR.
 Ao longo de todo esse período, muitas escolas estão funcionando na base da contribuição diária e voluntária dos professores que se compadecem da situação calamitosa em que se encontram seu local de trabalho e seus alunos (crianças e adolescentes). Vejam só, apesar do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) impor aos educadores suas políticas de NEGAÇÃO DE DIREITOS  E  DE ARROCHO SALARIAL, muitos professores ainda se dispõem a utilizar parte do seu minguado salário para custear as despesas diárias das sua atividades laborais.

Como se tudo isso não bastasse, agora, em seu último ano de gestão, mesmo estando em pré-campanha eleitoral,  Edivaldo lança no mês de maio a proposta de REAJUSTE SALARIAL PARCELADO aos educadores. Sua atitude viola totalmente a lei do PISO e evidencia seu desejo em continuar  sub-remunerando o profissional do magistério. A justificativa do prefeito é a de crise financeira e a falta de recursos para conceder o reajuste de 11,36%. Essa tese governamental foi sustentada em todas as reuniões da mesa de negociação, porém, lamentavelmente, ela não nos convenceu. O governo diz não ter condições de pagar o reajuste, mas não se dispôs a fazer o debate real sobre todas as fontes de recursos constitucionalmente vinculados à educação. O que se fez, somente agora na reta final das negociações, foi debater superficialmente os recursos do FUNDEB.

RECURSOS EXISTEM, O QUE FALTA É VONTADE POLÍTICA AO PREFEITO  PARA VALORIZAR O TRABALHO DOS EDUCADORES

No afã de induzir o professorado a aceitar o parcelamento do reajuste salarial e seu respectivo percentual somente no calor das emoções, o prefeito Edivaldo e sua equipe técnica , propositalmente, deixou de fazer o debate real sobre os recursos constitucionalmente vinculados à educação municipal de São Luís. É do conhecimento de todos que a remuneração dos profissionais do magistério é bancada, exclusivamente, por recursos do FUNDEB. E afinal, há ou não condições do prefeito conceder o reajuste de 11,36%, conforme anunciou o ministro da educação?
Para responder a essa pergunta, vamos analisar os seguintes números:

1.       Folha de pagamento dos profissionais do magistério (2014/ANUAL):  R $ 225.270.853,95
2.       Folha de pagamento dos profissionais do magistério (2015/ANUAL):
     225.270.853,95 + 13,01% =  R $ 254.578.592,04
3.       - Folha de pagamento dos profissionais do magistério (2015/MENSAL):
     254.578.592,04 : 12,5 =  R $ 20.366.287,36
4.       - Folha mensal praticada em 2015 com o ACRÉSCIMO do reajuste de 11,36%:
     20.366.287,36 + 11,36% = R $ 22.679.897,60
5.       - Folha de pagamento dos profissionais do magistério (2016/ANUAL)
     22.679.897,60 X 13,5 = R $ 306.178.617,65
6.       - Estimativas do total de recursos previstos para o FUNDEB/São Luis, em 2016:
Ø  Do secretário de educação: 315 milhões de reais
Ø  Do Prof. Antonísio Furtado: cerca de 335 milhões de reais

Atenção! Observem que as duas estimativas são superiores ao montante de recursos necessários para custear a folha anual de pagamento dos profissionais do magistério, em 2016, já com o reajuste INTEGRAL de 11,36%.
Então companheir@, esses são os números que não podemos perder de vista, pois somente eles devem balizar a decisão que tomaremos nesta assembleia. Faça sua reflexão pensando no momento atual/futuro e escolha o que julgar ser o melhor para você e para a sua categoria.
O prefeito Edivaldo está jogando em nossas costas a responsabilidade que ele assumiu com as escolas comunitárias. Não entreguemos parte do nosso suado salário para aqueles que pretendem se perpetuar no poder, na medida em que, essa gente não merece credito algum da nossa parte.  Será que já esquecemos o que o atual prefeito e seu antecessor aprontaram conosco???

REFERÊNCIAS e VENCIMENTOS COM O REAJUSTE DE 11,36%
Padrão de
Vencto
Jornada de
trabalho
0 a 3 anos
3 a 6
anos
6 a 9
anos
9 a 12
anos
12 a 15
anos
15 a 18
anos
18 a 21
Anos
21 a 24
anos
24 a 27
anos
A
B
C
D
E
F
G
H
I
PNS
40 h/s
4.681,85
4.962,76
5.260,53
5.576,16
5.910,73
6.265,38
6.641,30
7.462,16
7.909,89
PNS
24 h/s
2.809,12
2.977,67
3.156,33
3.345,71
3.546,45
3.759,24
3.984,79
4.477,31
4.745,95
PNS
20 h/s
2.340,94
2.481,40
2.630,28
2.788,10
2.955,39
3.132,71
3.320,67
3.731,11
3.954,97
PNS
Fora Ativ. Mag
1.114,71
1.181,60
1.252,49
1.327,64
1.407,30
1.491,74
1.581,24
1.776,68
1.883,29
PNM
40 h/s
2.833,31
3.003,31
3.183,51
3.374,52
3.576,99
3.791,61
4.019,10
4.515,87
4.786,82
PNM
24 h/s
1.700,10
1.802,11
1.910,23
2.024,85
2.146,34
2.275,12
2.411,62
2.709,70
2.872,28
PNM
Fora Ativ. Mag
809,58
858,15
909,64
964,22
1.022,07
1.083,40
1.148,40
1.290,34
1.367,76

RESULTADO DA ASSEMBLEIA:

Pela terceira vez seguida professores rejeitam a proposta de reajuste salarial encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda.

Após um caloroso debate que ocorreu, na manhã do dia 12/05, no auditório da FETIEMA, o professorado votou e deliberou pelo seguinte:

  1.  REJEITAR por unanimidade a proposta de reajuste ( 5% em maio + 4% em setembro + 1,35% em dezembro);
  2. REJEITAR por unanimidade a proposta de PARCELAMENTO do reajuste;
  3. Aprovou a proposta da diretoria do sindicato de SUSPENDER a assembleia, concluí-la dia 19/05 (quinta feira), para DELIBERAR sobre o INDICATIVO DE GREVE.
  4. Estranhamente, mais uma vez, a diretoria do SINDEDUCAÇÃO POSTERGA por mais alguns dias o provável início da greve dos educadores. A troco de que seus diretores trabalham para retardar a LUTA dos professores??? Está explícito que esse ganho de tempo só interessa ao prefeito Edivaldo.


segunda-feira, 25 de abril de 2016

SEMANA NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO


CNTE promove semana da educação com diversas atividades em todo o país

17a semana nacional 2016 post facebook
Com o tema “A Força do Educador Move a Educação”, acontece de 22 de abril a 1º de maio de 2016, a 17ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, em todo o Brasil.
Realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em parceria com seus 50 sindicatos filiados, espalhados pelo país, o objetivo é abordar nas diversas atividades previstas com os educadores, o tema da implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação.
Entre os temas que serão debatidos estão, “Gestão democrática nas Escolas e nos Sistemas de Ensino”, “Financiamento da Educação Pública”, “Diretrizes Nacionais para Elaboração/Adequação dos Planos de Cargos e Carreiras”. Será discutida ainda, a proposta de Projeto de Lei da CNTE que trata do Piso Salarial Profissional Nacional, para os Profissionais da Educação, indicação da Meta 18, do Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada. Atualmente apenas três estados cumprem integralmente a lei. São eles, Distrito Federal (DF), Piauí (PI) e Sergipe (SE). A tabela completa de vencimentos, remunerações e jornada de trabalho das carreiras de magistério público da educação básica, em todos os estados, está disponível na página da CNTE. (Veja a tabela)
De acordo com o presidente da Confederação, Roberto Leão, o debate sobre o assunto faz-se necessário, diante da constatação de que muitos planos de educação, de estados e municípios, embora tenham sido aprovados no prazo definido pela lei, eles não cumpriram suas prerrogativas, seja no sentido de garantir a participação social no processo de aprovação das leis, seja de comprometer o ente público com as metas previstas no PNE.
Na programação, estão previstos debates nas escolas, manifestações públicas, coletiva de imprensa, além do 1° Passeio Ciclístico e da 1ª Corrida Rústica da CNTE.
Fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/comunicacao/noticias/16402-cnte-promove-semana-da-educacao-com-diversas-atividades-em-todo-o-pais.html

No Maranhão o Movimento de Resistência dos Professores - MRP covoca os educadores DAS REDES ESTADUAL/MUNICIPAL para paralisar suas atividades nos dias 28 e 29 de abril e participar das atividades de LUTA/PROTESTOS  em defesa do reajuste do PISO e demais direitos da nossa categoria.

PROGRAMAÇÃO:

No dia 28/04 acontece um dia de LUTA em frente às sedes dos governos ( Palácio dos Leões e Prefeitura de São Luis).
No dia 29/04 acontece um debate sobre a a educação pública no Maranhão, direitos dos educadores e representação sindical.


ATENÇÃO!

A DIRETORIA DO SINPROESEMMA FARÁ DE TUDO PARA EVITAR A MANIFESTAÇÃO DOS EDUCADORES EM FRENTE AO PALACIO, POIS SEUS DIRIGENTES TRABALHAM DIA E NOITE PARA BLINDAR O GOVERNADOR.
Educador(a), não se deixe levar eplas mentiras e manobras daqueles que se venderam para o governo,

28 e 29 de abril tem PARALISAÇÃO na educação

Atenção educador/a!

Companheir@,
está explícito que o governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) trabalham em parceria para postergar ao máximo a concessão do reajuste salarial devido aos profissionais da educação e consequentemente seus demais direitos.
O Prefeito Edivaldo rompeu o silêncio sobre essa questão e apresentou sua proposta de reajuste na semana passada. Por ela, no primeiro semestre de 2016, o professorado terá apenas o reajuste de 4,5%, retroativo a janeiro. Felizmente sua proposta foi rejeitada pelos professores presentes na assembleia do SINDEDUCAÇÃO, no último dia 21/04.
Essa proposta não repõe o poder de compras do salário do educador e sequer se aproxima da inflação do ano de 2015, que foi de 10,67%, segundo o IBGE.

Estamos no final de abril e o governador sequer toca nesse assunto e desta forma vem impondo sua política de arrocho salarial aos educadores e servidores estaduais de modo geral. Como se isso não bastasse, os milhares de educadores contratados ou em regime de CET estão há 2 meses trabalhando sem receber os seus salários e muitos já ameaçam cruzar os braços diante desse flagrante desrespeito do governo que prometeu a mudança.
A desculpa é a de falta de recursos, entretanto, os extratos da conta do FUNDEB/ESTADUAL desmontam essa justificativa governamental, na medida em que, os recursos creditados nesta conta são muito superiores aos valores depositados no mesmo período de 2015. 

Desta forma afirmamos: Não faltam recursos para a garantir o reajuste de 11,36% e o pagamento da  remuneração mensal de todos os educadores (efetivos, contratados e em CET), o que falta é vontade política ao governador Flavio Dino para reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da educação estadual.

Esse atual contexto dos educadores é piorado ainda mais, na medida em que, os mesmos não podem contar com as diretoria do SINPROESEMMA  e do SINDEDUCAÇÃO, pois seus dirigentes trabalham para blindar os governos e sempre agem em defesa de seus interesses particulares.

Como se tudo isso não bastasse, o cenário de instabilidade política do país complica ainda mais as coisas para o lado dos educadores e trabalhadores de modo geral. Mais do que nunca um futuro de incertezas e dificuldades os aguardam logo ali na esquina da história, portanto, como o tempo já não é nosso aliado, precisamos unir forças e partir para a ação coletiva de DEFESA dos nossos interesses, pois somente fazendo a LUTA teremos chance de minimizar os nossos prejuízos.

Diante dessa conjuntura só resta aos educadores a escolha entre a resignação ou a INDIGNAÇÃO frente aos ataques dos governos de plantão e a traição frequente das direções sindicais do SINPROESEMMA/SINDEDUCACAO.

A resignação tem um alto preço. A indignação também, porem, somente através dela devemos e podemos nos organizar para fazer a resistência aos ataques dos governos e lutar para garantir o pouco de direitos que ainda nos resta. Chega de esperar por dirigentes sindicais que se venderam para o governo.
Como já não podemos contar com a estrutura dos nossos sindicatos, educador/a, seja um agente da RESISTÊNCIA, lidere a mobilização em sua escola/município e participe juntamente com seus pares da paralisação estadual/municipal que acontecerá nos dia 28 e 29 de abril. 

Vamos juntos protestar e dizer não aos ataques de Flávio e Edivaldo.

No dia 28/04 faremos um dia de protesto em frente às sedes dos governos (Palácio dos leões e Prefeitura). Nossa concentração se dará a partir das 8h da manhã e nela desejamos receber caravanas de educadores de diversas regionais do estado, assim como os educadores da grande ilha.
A atividade do dia 29 será definida pelos educadores presentes no ato do dia 28.