segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Assembleia dos educadores acontece no sábado

Alô EDUCADOR!!!

Companheir@,
Lamentavelmente o governo do estado do Maranhão, mais uma vez, viola a Lei do PISO e o artigo 32 do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, que estabelece o seguinte:

O Poder Executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do Subgrupo Magistério da Educação Básica no mês de janeiro, no percentual do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.”

Esta ação governamental impõe a você e a todos os educadores da rede estadual uma brutal política de arrocho salarial, que já ultrapassa 2 anos, pois nossa remuneração é a mesma desde fevereiro/2015.
Para que a política de desvalorização dos educadores imposta pelo governador Flávio Dino (PCdoB) não persista, todos nós precisamos reagir. Nesse sentido, é necessário relembrar que, em 2016, a maioria dos educadores se mostrou indiferente à violação dos seus direitos e preferiu aguardar a boa vontade do governo e o que é pior, deu crédito a uma negociação perene entre governo e sindicato, que em nada nos beneficiou, no que diz respeito ao reajuste salarial.
Agora em 2017, o governador reedita sua politica de desvalorização dos educadores ao não conceder a estes trabalhadores o reajuste salarial no mês de janeiro. A reação da diretoria do sindicato, além de tardia, é patética e explicitamente pró-governo. Nunca é demais lembrar que dos 73 membros da diretoria do SINPROESEMMA, 47 são filiados ao partido do governador e alguns deles se licenciaram do sindicato para ocupar cargos no primeiro escalão do governo.
Somente após o fechamento da folha de pagamento do mês de janeiro e já sabendo que o governo não havia concedido o reajuste, é que a diretoria do sinproesemma anuncia a realização das assembleias regionais para “ouvir os educadores” sobre a pré-pauta da campanha salarial.  O processo foi iniciado no dia 25/01 e finalizado no dia 31/01, com a realização da assembleia de São Luís. Durante a última assembleia, a presidente do sindicato e alguns diretores informaram que das 18 assembleias regionais realizadas, 13 aprovaram a proposta de reajuste salarial defendida por eles, porem, não nos informam quais foram essas 13 regionais.
Para nós ficou explicito que o processo de consulta realizado nas assembleias regionais  foi preparado para favorecer o governo, pois em todas as assembleias, exceto a de São Luis,  diretores do sindicato induziram os educadores a aprovarem a luta pelo reajuste de 2017 (7,64%), pois o governo estava em crise e o reajuste de 2016 já havia sido judicializado.


Na manhã do dia 1º de fevereiro, os dirigentes do sindicato foram a SEDUC, reuniram com o secretário e protocolaram a pauta de reivindicações. Na tarde do mesmo dia, uma nova reunião é realizada no Palácio dos Leões e desta vez, diretores do sindicato reúnem com o os secretários Marcio Jerry (PCdoB) e Filipe Camarão. Nessa reunião, o governo apresenta uma proposta para o sindicato. No dia 2, em vez da presidente do sinproesemma convocar uma assembleia geral para que os educadores possam avaliar essa proposta e decidir se aprovam ou reprovam a mesma, a Sra. Bendita preferiu reunir um grupinho de diretores e, a REVELEIA da nossa categoria, decidiu APROVAR parcialmente a proposta do governo e já se atreve a afirmar que a proposta contem avanços.
Educador(a), diante da total subserviência da diretoria do sinproesemma ao governo do PCdoB, é evidente que se nossa categoria não se manifestar no sentido de fazer a luta em defesa dos seus direitos, a parceria governo +sindicato sairá vitoriosa e nós acumularemos mais perdas. Para que isso não aconteça, precisamos nos organizar em todo o estado  e  promover a luta em defesa dos nossos direitos!
Desta forma, convidamos os Professores, Especialistas e demais funcionários de escola para participarem dia 11/02 (sábado), a partir das 9:30 da manhã, no sindicato dos bancários de uma ASSEMBLEIA DE BASE do Sinproesemma/São Luís. Na ocasião vamos apresentar um estudo que aponta a viabilidade financeira do estado para pagar um reajuste maior que 8% e também avaliaremos a proposta do governo e nos posicionaremos diante dela.

Movimento de Resistência dos Professores – M.R.P/ Fevereiro de 2017

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Números do FUNDEB desmentem o governo do Maranhão

Companheir@s, 
abaixo apresentamos uma análise financeira do FUNDEB (REDE ESTADUAL/MARANHÃO) no período de 2015-2016


RECEITAS DO FUNDEB – REDE ESTADUAL/ ANO 2015

RECEITAS

1.       TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB:     R$ 593.118.520,10
2.       COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB:         R$ 663.515.321,99
3.       APLICAÇÃO FINANCEIRA:                                            R$      6.292.514,71   
4.       TOTAL:                                                                               R$ 1.262.926.356,80


                                                                           DESPESAS

1        PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO:   R$  1.262.926.356,80
2         OUTRAS DESPESAS                                                                    R$   0,00
3    TOTAL:                                                                                R$ 1.262.926.356,80

Fonte: FNDE/MEC



  FUNDEB – REDE ESTADUAL/ ANO 2016

CONTROLE MENSAL DO REPASSE DE RECURSOS                                


Mês
Valor Creditado R $
1
JANEIRO
183.369.109,30
2
FEVEREIRO
105.904.626,32
3
MARÇO
85.531.040,74
4
ABRIL
92.910.978,46
5
MAIO
85.397.841,73
6
JUNHO
139.564.438,71
7
JULHO
88.247.949,28
8
AGOSTO
90.422.796,74
9
SETEMBRO
88.639.786,16
10
OUTUBRO
92.660.377,59
11
NOVEMBRO
118.069.650,37
12
DEZEMBRO
194.858.412,07
13
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
XXXXXXXXXXXX
14
TOTAL
1.365.577.007,47

    fonte: Site do Banco do Brasil

O governo da mudança passou o ano de 2016 todinho afirmando que não teria recursos para conceder o reajuste anual devido aos educadores e previstos na Lei federal nº 11.738/08 (lei do PISO) e na lei nº 9.860/13 ( ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). Agora, os números referentes aos créditos feitos na conta do FUNDEB ESTADUAL, ao longo do ano, evidenciam que o governo não falou a verdade. 

Sem contabilizar o montante de recursos oriundos das aplicações financeiras em 2016, podemos constatar um crescimento expressivo das receitas do FUNDEB no referido ano. 
Vejamos: 
1- Receita total do FUNDEB(2015):   R$ R$ 1.262.926.356,80
2- Receita parcial do FUNDEB(2016): R$ 1.365.577.007,47
3- Crescimento da receita de 2015 para 2016: 
 1.365.577.007,47 - 1.262.926.356,80 = R$ 102.650.650,67

Observem que a receita do FUNDEB/2016 superou a receita do ano anterior em mais de 100 milhões de reais. Diante do exposto, o governo precisa esclarecer onde aplicou todo esse recurso extra, já que a folha de pagamento dos profissionais do magistério permanece a mesma desde fevereiro de 2015.
Resultado de imagem para retirar direitos trabalhistas


Negociação ou ENROLAÇÃO? 

No último dia 6 de janeiro, a diretoria do SINPROESEMMA foi recebida pelo secretário de educação e durante esse encontro, de acordo com o relato postado no site do sindicato, nos chamou atenção:

1 - Primeiro a diretoria sindical inicia o debate com o governo e somente na segunda quinzena de janeiro é que promete dialogar com os educadores;
2 - Em momento algum foi falado sobre os números que devem nortear esse debate;
3 -  O secretário diz que vai falar com o governador e pede um prazo de mais de 15 dias para dar resposta aos pleitos apresentados, principalmente, no que diz respeito à questão do reajuste salarial. Será que o nobre secretário desconhece que Lei do Piso e o Estatuto do Magistério estabelecem que o reajuste dos educadores deve ser concedido em JANEIRO? Interessante é que a diretoria do SINPROESEMMA aceita de IMEDIATO a proposição do secretário e desconsidera que os educadores não aceitarão calados a violação desse direito mais uma vez.

Educador(a), em 2016 a luta não foi feita e as perdas nos alcançaram. Se em 2017 não despertarmos para a necessidade de fazer coletivamente a luta em defesa dos nossos direitos, o desfecho desse enredo será muito semelhante ao que aconteceu em 2016.

OBSERVEM NA TABELA ABAIXO O QUANTO PERDEMOS (JORNADA 20h)


Carreira
Cargo
Classe
Ref
Vecimento
GAM
REMUN
ATUAL
REMUN c/11,36%
Perda Mensal 
Perda anual
DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROFESSOR I
A
1
959,10
719,33
1.678,43
1.869,10
190,67
2.574,04
2
987,87
740,91
1.728,78
1.925,17
196,39
2.651,26
B
3
1.017,51
763,14
1.780,65
1.982,93
202,28
2.730,38
4
1.048,03
786,03
1.834,06
2.042,41
208,35
2.812,78
C
5
1.079,47
809,61
1.889,80
2.104,48
214,68
2.898,18
6
1.111,86
833,90
1.945,76
2.166,80
221,04
2.985,39
PROFESSOR II
A
1
1.003,45
1.043,59
2.047,04
2.279,58
232,54
3.166.29
2
1.043,59
1.085,33
2.128,92
2.370,77
241,85
3.264,97
B
3
1.085,33
1.128,75
2.214,08
2.465,60
251,52
3.395,52
4
1.128,74
1.173,89
2.302,63
2.564,21
261,58
3.531,33
C
5
1.173,89
1.220,85
2.394,74
2.666,78
272,04
3.672,54
6
1.220,85
1.269,69
2.490,54
2.773,47
282,93
3.816,55
PROFESSOR III
A
1
1.221,92
1.270,80
2.492,72
2.775,89
283,17
3.822,80
2
1.283,01
1.334,33
2.617,34
2.914,67
297,33
4.013,95
B
3
1.347,16
1.401,10
2.748,21
3.060,41
312,20
4.214,70
4
1.414,52
1.471,10
2.885,62
3.213,43
327,81
4.425,43
C
5
1.485,25
1.544,65
3.029,90
3.374,10
344,20
4.646,70
6
1.559,51
1.621,89
3.181,40
3.542,81
361,41
4.879,03
7
1.637,49
1.702,98
3.340,47
3.719,95
379,48
5.122,98