quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Resposta do SINPROESEMMA para o abaixo assinado dos educadores

Companheir@s,

no último dia 13 de outubro a diretoria do SINPROESEMMA respondeu à solicitação de convocação de uma ASSEMBLEIA GERAL, feita por nossa categoria, por meio de um abaixo assinado que contem milhares de assinaturas.
A resposta veio por meio de um parecer da assessoria jurídica do sindicato. Com base nele o pleito dos educadores foi INDEFERIDO. As alegações do assessor jurídico podem ser observadas nas fotos abaixo.

Considerações do MRP:


A alegação da diretoria do sinproesemma sobre a legalidade das assinaturas poderia ser questionada por nós em uma ação judicial, ocorre que, em função da morosidade do judiciário, resolvemos descartar essa possibilidade, pois esta ação não teria resultado em curto prazo e, sendo assim, não traria contribuição para a nossa luta em prol do reajuste salarial de 2016.

Ressaltamos que nenhum dos artigo do estatuto do SINPROESEMMA que trata da convocação de assembleia via abaixo assinado, disciplina a forma como as assinaturas devem ser coletadas.

Esse episódio evidencia, mais uma vez, que a diretoria do SINPROESEMMA não tem interesse algum em dialogar com os professores em uma assembleia, pois teme que nesse fórum DELIBERATIVO suas teses pró blindagem do "governo da mudança", sejam derrotadas e a GREVE GERAL DEFLAGRADA.

Para além disso, nos chama atenção a decisão da diretoria do sinproesemma está pautada na questão da alegada ILEGALIDADE da forma em que foram coletadas a maioria das assinaturas. 

Interessante é que diante da ação ILEGAL do governo do estado ,que decidiu, em 2016, violar a Lei do PISO e o Estatuto do Magistério, deixando os educadores estaduais sem reajuste. Ha exatos 10 meses, o presidente e toda a diretoria do SINPROESEMMA silenciam.

Está explicito que o SINPROESEMMA foi transformado em um anexo do governo, na condição de um organismo do PCdoB.
A título de informação, destacamos que: dos 73 membros da diretoria geral do sinproesemma, 47 são FILIADOS ao PCdoB e 8 desses diretores são DIRIGENTES ESTADUAIS do partido. Aqui necessitamos chamar atenção para um detalhe: Em todas as reuniões da executiva estadual do PCdoB, DIRETORES DO SINPROESEMMA sentam a mesa juntamente com  Marcio Jerry e F. Dino, para debater as questões do governo e do partido.

Tudo isso evidencia a gravidade da situação em que nos encontramos, pois se um lado os governos (federal/estadual) agem no sentido de negar e suprimir nossos direitos, na outra extremidade, nosso sindicato é administrado por pessoas inescrupulosas que NEUTRALIZAM NOSSA ESTRUTURA SINDICAL, objetivando angariar vantagens para si.

Reagir a tudo isso é preciso! 
Necessitamos nos organizar, URGENTEMENTE, para realizar o enfrentamento dos governos e dos dirigentes sindicais traidores da educação e de seus trabalhadores.
É preciso lutar contra os ataques do governo TEMER  e do governo Flávio Dino.
O sinproesemma tem que servir, EXCLUSIVAMENTE, aos interesses dos educadore e não viver a serviço de partido ou de governo.










segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Informe do MRP (setembro/2016)

GOVERNADOR DESCUMPRE LEIS FEDERAL E ESTADUAL, NEGA O REAJUSTE SALARIAL AOS EDUCADORES. AINDA ASSIM, RECORRE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA INTIMIDAR A LUTA DOS PROFESSORES.
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-M.R.P
São Luís, SETEMBRO de 2016. http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/

Agosto de 2016: um mês histórico para os professores da rede pública estadual do Maranhão, quando centenas de professores em todo o estado, mesmo abandonados pela diretoria do Sinproesemma, deliberaram por reduzir suas atividades laborais, como forma de protesto pelo não cumprimento da Lei do Piso pelo governador do maranhão, Flavio Dino (PC do B). Esse modo de reivindicar, que ficou conhecido como Operação Tartaruga, deixou a Seduc e os gestores mais reacionários de “mãos atadas”, por não terem encontrado formas de punir o professorado com faltas. A Operação Tartaruga - OPT se avolumou a ponto de incomodar o Governo, que, se antes dizia não reconhecer a manifestação espontânea da base do Sinproesemma, passou a decliná-la nas mídias televisiva e impressa, e em documentos oficiais, como os que chegaram às escolas para pressionar os professores.
Com a ajuda da diretoria do Sinproesemma (PCdoB), que ajuizou ação contra o Estado no afã de desmobilizar a categoria, o Governo ganhou fôlego, e, em pouco tempo, a população estava sendo bombardeada com campanhas publicitárias que alardeavam a “valorização do professor” pelo atual governo; foram produzidas manchetes em jornais de grande circulação para vender a ideia de que nós, professores, trabalhamos pouco e ganhamos muito; o diretor licenciado do Sinproesemma, Williandickson, hoje secretário adjunto na Seduc, reuniu os gestores escolares para orientá-los a colocar faltas nos professores que persistissem com a OPT; também os líderes de grêmios estudantis, em reuniões com técnicos da Seduc, não foram poupados dos ataques viperinos contra seus professores. Mas o alunado deu resposta à altura. Esse é o medo do Governo: nossa consciência política somada a nosso poder de alcance. Nós somos mais. E melhores. Usemos isso, pois, em nosso favor.
Os professores do Movimento de Resistência-M.R.P ainda não se cansaram nem estão descansados, tampouco se sentem abalados com o contra ataque do governo do Estado; antes, continuam pensando em formas de luta e verdadeiramente agindo, como o comprovam: a) O protocolamento, junto à diretoria do Sinproesemma, do Abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas reivindicando uma Assembleia Geral para deflagrar a greve na rede estadual; b) As constantes visitas à Promotoria da educação para denunciar o descaso do atual governo para com a educação estadual e aos direitos dos educadores e educandos. O promotor da educação já instaurou uma ação que visa identificar se o Estado possui ou não as condições para garantir o reajuste salarial de 11,36% devido aos educadores; c) As constantes reuniões feitas com o professorado para colher ideias e debater perspectivas.
A Operação Tartaruga foi suspensa (decidimos cumprir a decisão judicial), mas a luta não. Vamos continuar com as paralisações pontuais, uma vez que estas não foram consideradas ilegais pelo Desembargador Paulo Velter, que decretou a ilegalidade da OPT, entretanto, indeferiu os pedidos do governo de proibição dos protestos públicos e coleta das assinaturas para a realização da assembleia geral. Nossos direitos ainda não foram devidamente respeitados, é, portanto, imperativo que continuemos a reivindicá-los, a defendê-los. Façamos isso por nós e por nossos alunos, que precisam desses exemplos vivos de cidadania.

CNTE CONVOCA OS EDUCADORES DE TODO O PAÍS PARA FAZER A LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES.


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade a qual o Sinproesemma está filiado, convocou uma Paralisação Nacional para o dia 22/09, quinta-feira. Aproveitemos a data para ser um dia inteiro de mobilização e luta em defesa das pautas nacional, estadual e municipal: pela manhã, a partir das 8h, nos concentraremos em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, vista sua camisa preta, traga seu cartaz, sua faixa, apitos, traga fotos que exponham a falta de infraestrutura de sua escola (faremos uma exposição para a comunidade); no final, às 17h, participe da Plenária dos professores da base do Sinproesemma, para decidirmos, juntos, os rumos de nosso movimento reivindicatório de melhorias para a qualidade de nossa Educação e em prol da nossa valorização profissional.

TABELA SALARIAL DA REDE ESTADUAL COM A REMUNERAÇÃO ATUAL (jornada 20h), COM O REAJUSTE DE 11,36% E AS RESPECTIVAS PERDAS (MENSAL/ANUAL).
Observação: Para a jornada de 40h, os valores são dobrados.

Carreira
Cargo
Classe
Ref
Vecimento
GAM
REMUN
ATUAL
REMUN c/11,36%
Perda Mensal
Perda anual
DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROFESSOR I
A
1
959,10
719,33
1.678,43
1.869,10
190,67
2.574,04
2
987,87
740,91
1.728,78
1.925,17
196,39
2.651,26
B
3
1.017,51
763,14
1.780,65
1.982,93
202,28
2.730,38
4
1.048,03
786,03
1.834,06
2.042,41
208,35
2.812,78
C
5
1.079,47
809,61
1.889,80
2.104,48
214,68
2.898,18
6
1.111,86
833,90
1.945,76
2.166,80
221,04
2.985,39
PROFESSOR II
A
1
1.003,45
1.043,59
2.047,04
2.279,58
232,54
3.166.29
2
1.043,59
1.085,33
2.128,92
2.370,77
241,85
3.264,97
B
3
1.085,33
1.128,75
2.214,08
2.465,60
251,52
3.395,52
4
1.128,74
1.173,89
2.302,63
2.564,21
261,58
3.531,33
C
5
1.173,89
1.220,85
2.394,74
2.666,78
272,04
3.672,54
6
1.220,85
1.269,69
2.490,54
2.773,47
282,93
3.816,55
PROFESSOR III
A
1
1.221,92
1.270,80
2.492,72
2.775,89
283,17
3.822,80
2
1.283,01
1.334,33
2.617,34
2.914,67
297,33
4.013,95
B
3
1.347,16
1.401,10
2.748,21
3.060,41
312,20
4.214,70
4
1.414,52
1.471,10
2.885,62
3.213,43
327,81
4.425,43
C
5
1.485,25
1.544,65
3.029,90
3.374,10
344,20
4.646,70
6
1.559,51
1.621,89
3.181,40
3.542,81
361,41
4.879,03
7
1.637,49
1.702,98
3.340,47
3.719,95
379,48
5.122,98