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Mostrando postagens de Abril, 2014

Campanha pela realização da ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDEDUCAÇÃO. Participe!!!

Companheiros professores da prefeitura de São Luis, a diretoria do nosso sindicato está descumprindo o estatuto da entidade ao não realizar as assembleias de prestação de contas do EXERCÍCIO 2012 E 2013. As mesmas devem acontecer até o dia 15 de cada mês de abril do ano subsequente ao do exercício em questão. Nesses dois últimos anos a diretoria do sindicato precisa explicar aonde aplicou mais de 2,5 milhoes da entidade. Acesse o abaixo assinado no link:  http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR71465

Atenção professor! Saiba o que estamos disputando com a prefeitura de São Luis.

Informativo do Mov. de Resistência dos Professores-MRP/São Luís – MA, abril/14. Grupo do facebook: EDUCADORES DE SÃO LUIS
Companheir@s,
Mais uma vez somos obrigados a sair às ruas para lutar por direitos, melhores condições de trabalho e em defesa da qualidade do ensino público, na medida em que, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC/PCdoB), que dizia na campanha eleitoral representar MUDANÇA, a cada dia, trilha, passo a passo o caminho das velhas práticas dos seus antecessores e isso tem se revertido em angústias e prejuízos para todos os profissionais da educação municipal. Edivaldo age da mesma forma que Castelo no que diz respeito à aplicação da Lei do PISO, do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO e do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS-PCCV. No caso específico da lei do PISO, o prefeito não reajusta nosso piso em janeiro, só o faz depois deste, num percentual MENOR que o determinado de acordo com o que estabelece a lei federal nº 11.738/08 e não nos paga todos os retroativos devidos. Soma-s…

Um breve estudo sobre o FUNDEB da Prefeitura de Santa luzia do Paruá

Por Antonísio Furtado*

No intuito de fornecer dados que possam subsidiar a luta dos professores desse município maranhense que estão em greve desde o final de março deste ano, apresentamos abaixo um estudo que explicita dados importantes sobre os recursos do FUNDEB, no período de 2009 a 2014.

Vale ressaltar que, lamentavelmente os companheiros educadores  não contam com um sindicato municipal e que sendo assim, são representados pelo núcleo do SINPROESEMMA local e este por sua vez é pessimamente orientado pela diretoria geral do SINPROESEMMA (PCdoB), que por exemplo, em 2013 permitiu que os professores municipais tivessem seus salários reajustados em apenas 3%, percentual esse que não tem amparo legal na legislação federal do país e sequer chega a metade do percentual ilegal que o MEC usou para orientar prefeitos e governadores, no referido ano, que foi superior a 7%.

Em 2014, a orientação da diretoria geral do SINPROESEMMA(PCdoB) é ilegal, na medida em que, contraria a lei do PISO e …

Bomba! Bomba! Diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB) dá colote na UNIMED e prejudica professores

SESSÃO DO DIA 08 DE ABRIL DE 2014.
RECURSO N.º 001.2012.049.212-7
ORIGEM: 6º JUIZADO ESPECIAL CIVIL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
RECORRENTE: SINPROESEMMA – SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO
DO MARANHÃO
ADVOGADO: DR(A). FERNANDA MEDEIROS PESTANA
RECORRIDO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
ADVOGADO: DR. KATIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO
RELATOR (A): JUIZ (A) MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO
ACÓRDÃO N.º 3.077/14
SÚMULA DE JULGAMENTO: PLANO COLETIVO DE SAÚDE.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM.
REJEITADA. PAGAMENTO DAS MENSALIDADES POR UM
ANO. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR O PLANO DE SAÚDE.
DESAMPARO DOS BENEFICIÁRIOS. SENTENÇA MANTIDA. 1.
É cediço que o contrato de seguro saúde submete-se ao Código
de Defesa do Consumidor e, em razão da aplicação da teoria da
aparência, haverá a responsabilização de todos que participam da
relação de consumo. Assim, o sindicato intermediador do plano de
saúde deve responder solidariamente pelos atos da operadora do plano, pois fica evidenciada, destarte, a…

Diretoria geral do SINPROESEMMA (PCdoB) orienta seus núcleos municipais a ignorarem a lei do PISO.

Educadores de Santa Luzia do Paruá continuam em greve Publicado em 10/abr/2014 Mais um ato público realizado nesta quarta-feira, 9, marcou a greve geral dos profissionais da educação do município de Santa Luzia do Paruá. No décimo terceiro dia de greve, os trabalhadores decidiram ocupar a Praça da Santa, no Centro, para cobrar a abertura de negociação com a prefeita Eunice Damasceno. Na pauta, os trabalhadores reivindicam, entre outros pontos, o reajuste nacional do piso do magistério de 8,32%, que foi anunciado pelo Ministério da Educação no início do ano. Mesmo após insistentes cobranças do Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), a gestora municipal não sinalizou para qualquer percentual de recomposição, o que levou a categoria a cruzar os braços. Além disso, a prefeita está revogando o atual plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da educação. Ela anunciou a construção de um novo projeto para substituir o antigo…

Abre o olho professor! O PCdoB está na prefeitura, no comando da SEMED, no comando do SINDEDUCAÇÃO e agora comanda até o programa de rádio do sindicato.

Programa Rádio Educação é lançado com sucesso Sucesso é a palavra que define o primeiro programa de rádio do Sindicato dos Profissionais do Magistério de São Luís (SindEducação). Com a apresentação do radialista, Marden Ramalho, a Rádio Educação, como será chamado o programa, foi ao ar nesta segunda-feira (14) no horário das 17h às 17h30, na Rádio Capital AM. Na edição de estreia, a Rádio Educação recebeu a presença de vários diretores e profissionais da base que foram ao estúdio da rádio prestigiar e opinar sobre o que esperam com o lançamento do programa. Também houve a participação de ouvintes, pelo telefone, como o vereador de São Luís, Ricardo Diniz, que elogiou a iniciativa da entidade em criar um espaço destinado ao diálogo com os trabalhadores. A presidente do SindEducação, Elizabert Castelo Branco, disse que  o programa de rádio integra um conjunto de medidas da direção da entidade, visando diminuir a distância entre o sindicato e cerca de cinco mil profissionais que compõem …

Decisões da ASSEMBLEIA DO SINDEDUCAÇÃO (11/04/2014)

Após um caloroso e demorado debate entre a diretoria do sindicato e a oposição, os professores presentes na assembleia decidiram pleitear junto ao governo municipal o reajuste salarial no percentual de 20% e tb aprovaram um indicativo de PARALISAÇÃO DE 48 H, para os dias 24 e 25 desse mês.

Campanha salarial dos professores de São Luis - 2014

PANFLETO DO MRP DISTRIBUÍDO NA ASSEMBLEIA DO SINDEDUCAÇÃO (11/04/14) 
Professor (a), esse raro momento de reunião, entre os membros da nossa categoria, deveria ser aproveitado ao máximo, por todos nós, na medida em que, necessitamos debater, com bastante URGÊNCIA E RESPONSABILIDADE, os diversos problemas que ocorrem na rede municipal de ensino relacionado às questões: PEDAGÓGICAS, GESTÃO, INFRAESTRURA, TRABALHISTAS, etc. Infelizmente, registramos que tudo isso não acontecerá no dia de hoje, pois a falta de compromisso, expressa na postura AUTORITÁRIA da diretoria do SINDEDUCAÇÃO impedirá a ocorrência desse debate, pois o edital que rege a assembleia, limita-o a questões meramente financeiras. Ainda assim, apelamos para que os colegas permaneçam no recinto até o ponto alto e decisivo da assembleia, que é o momento em que votaremos as propostas apresentadas pela diretoria do sindicato/PREFEITURA e pela base da nossa categoria. Nesse sentido, é fundamental lançarmos um olhar sobre o pri…