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Mostrando postagens de Fevereiro, 2012

Educadores reflitam

Essa terra é nossa: avançar na luta! Hoje marcamos o dia do nosso retorno.
Dia simbólico: jogar as cinzas e seguir em frente, na luta do cotidiano, em busca de colaborar na libertação do povo maranhense, dando visibilidade às violações existentes e aos avanços obtidos pela organização social.
Esse ano será, diga-se de passagem, significativo para os Fóruns e Redes de Cidadania, marcante para a sociedade civil maranhense, precisamente para os seus setores sociais avançados, que atuam identificados com um perfil ideológico de movimento social: aqueles que entendem que direito se conquista na luta; que direito não se pede, direito se exige.
Precisamos dar um basta nesse tipo de movimento social que prioriza o diálogo, a espera, o agendamento do Estado, as audiências públicas/protelatórias, os grupos de trabalhos inúteis, os “avanços para trás”, os termos de ajustamento desmobilizadores, as previsões orçamentárias para o futuro.
No final das contas, diálogo de uma nota só (dívi…

Governo Gaúcho propõe reajuste PARCELADO de 23% para os professores em 2012. Já no Maranhão, metade da categoria receberá apenas 8% de reajuste.

Companheir@s, vejam só, enquanto vários governadores se movimentam, cada um a seu modo, no sentido de CUMPRIR A LEI DO PISO, que teve sua constitucionalidade garantida pelo STF, em agosto do ano passado, no Maranhão isto não acontecerá. Por que essa afirmação? Simples, em 2011 o governo fechou um acordo com a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB), que resultou no envio e posterior aprovação na ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do PL 248/11, que alterou o artigo 60 da lei 6110/94 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). Como se isso não bastasse, foi acordado também com o sindicato a concessão de um REAJUSTE PARCELADO de 8% ( 4% em março e 4% em setembro) somente para os professores ocupantes das CLASSES III e IV, já aos professores das classes I e II não será concedido nenhum reajuste em 2012.

Destacamos ainda que, o próprio MEC, forçado pela decisão do STF, está orientando os governos estaduais e municipais a reajustarem o PISO SALARIAL DOS PROFESSORES em 22,22%, esse ano e diz mais; o ENTE FEDERADO que c…

Falta merenda escolar, sobra corrupção

Certa vez em uma entrevista de rádio ouvi o radialista afirmar que "o prefeito que roubava a merenda escolar das crianças deveria ir para o inferno". Julgamentos escatológicos à parte, na verdade boa parte das crianças dos 217 municípios maranhenses vão às aulas por causa da alimentação escolar. Isto é uma verdade!
Pois bem, caros leitores, sabe-se há muito tempo que existem vários esquemas de financiamento de campanhas que utilizam como moeda de troca os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Governo Federal. A coisa funciona da seguinte forma: os "empresários" se chegam aos candidatos na época da campanha e fazem os "acordos". Te empresto tanto e tu terás que comprar a merenda escolar comigo. Aí já se sabe o resultado.
Na maioria esmagadora dos municípios maranhenses, o lanche servido ocasionalmente é o tão famigerado "ki suco" com biscoito. Nem se recomenda olhar os prazos de validade das embalagens. Agora, imaginem tenta…

Vem aí o Plano Geral de Carreiras e Cargos -PGCE do Governo Roseana ( PMDB/PT)

O governo do Maranhão vai investir no Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE), nos próximos quatro anos, aproximadamente R$ 1,5 bilhão, beneficiando aproximadamente 88 mil funcionários, sendo cerca de 61 mil da ativa e 26 mil inativos (aposentados e pensionistas previdenciários).
O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, destacou que o trabalho minucioso realizado pela Seplan tem como premissa assegurar a real valorização do servidor público estadual, promover justiça salarial, garantir aposentadoria digna e renovar o quadro de pessoal com realização de concursos públicos.

O secretário explicou também que o levantamento detalhado de cargos dos grupos ocupacionais permitiu à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) reduzir de 17 para 4 os grupos existentes que ficarão assim organizados: Grupo Administração Geral, Grupo Especial, Grupo Seguran…

Diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) perde mais uma para o MRP, no TRT.

RO-0155900-83.2009.5.16.0003 - Tribunal Pleno Recurso de Revista Recorrente(s):1. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO MARANHAO - SINPROESMMAAdvogado(a)(s):1. SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (MA - 5976-U)1. THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (MA - 10012)Recorrido(a)(s):1. JÚLIO AUGUSTO MENDES ERICEIRA2. MARCELO DIAS PINTOAdvogado(a)(s):1. KÁTIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO (MA - 8524-U)2. KÁTIA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO (MA - 8524-U)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24/01/2012 - fl. 96; recurso apresentado em 01/02/2012 - fl. 101). Regular a representação processual, fl(s). 99. Satisfeito o preparo (fl (s) 71, 78 e 79). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência / Competência da Justiça do Trabalho Alegação(ões): - violação do(s) art(s). 114, III, da CF. - divergência jurisprudencial. O recorrente alega violação ao art. 114, II…

CONVOCATÓRIA - SINDEDUCAÇÃO

Professor/a ( EFETIVOS E CONTRATADOS), pais, alunos e comunidade em geral,

O Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis - SINDEDUCAÇÃO convida a tod@s para participarem da 2ª Marcha em Defesa da escola Pública municipal que acontecerá dia 15/02 ( QUARTA FEIRA), COM CONCETRAÇÃO EM FRENTE À BIBLIOTECA BENEDITO LEITE - PRAÇA DEODORO, A PARTIR DAS 8H.

COMPAREÇAM!

GREVE DOS PROFESSORES segue com a realização da 1ª Marcha em Defesa da Escola Pública Municipal de São luis

Ontem (08/02) dezenas de professores, pais, alunos, representantes de associações dos Bairros e demais lideranças participaram da 1ª Marcha em Defesa da Escola Pública Municipal. A concentração iniciou-se a partir das 15h na Praça da Igreja do São Francisco, por volta das 16h iniciamos as falas e somente as 17 horas saímos às ruas em direção a prefeitura. Durante todo o trajeto da Marcha dialogamos com a população e esta demonstrou simpatia pelo nosso movimento. Chegamos a Prefeitura por volta das 18h e lá realizamos um grande PROTESTO contra a forma como o Sr. Prefeito vem tratando a educação, seus trabalhadores e alunos.
Hoje as 16 h acontece uma plenária de avaliação do nosso movimento paredista na sede do SINDEDUCAÇÃO, participe!

As 19h acontecerá um debate  organizado pela CSP - CONLUTAS sobre a Educação Pública Municipal no auditório do SINDICATO DOS BANCÁRIOS, compareça!
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MANIFESTO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA LUDOVICENSE

TODOS NAS RUAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE SÃO LUÍS (MA.). Mais um fato inusitadoaconteceu na gestão do prefeito de São Luís João Castelo (PSDB), desta vez foi na educação. Ele simplesmente adiou o inicio do ano letivo de 30 de janeiro para 15 de março na tentativa de inviabilizar a greve que iniciaria no dia 31 de janeiro. A portaria que impôs o adiamento das aulas só chegou ao conhecimento da maioria dos diretores de escolas no final da tarde da última sexta-feira (27/01) através de emails. Muitos professores, assim como pais e alunos tomaram conhecimento via nota televisiva na segunda-feira, dia marcado para o início do ano letivo. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou 15 dias de jornada pedagógica nas escolas e sequer cogitou essa possibilidade. Uma das falaciosas justificativas da Prefeitura é a necessidade reformar todas as escolas do município no período de 17 de fevereiro a 15 de março. Isso mesmo, vão “reformar” mais de 200 escolas, incluindo os an…

ASPEMA informa: Os desembargadores da 2ª turma do TRT ratificam DECISÃO de 1º grau na ação movida pelo MRP contra a diretoria do SINPROESEMMA.

Breve histórico:

 Em outubro de 2009 a lei  do PISO determinava que os estados e municípios tinham que IMPLANTAR OU ADEQUAR OS PLANOS DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO,  até a data limite de 31 de dezembro daquele ano. Percebendo a inércia da diretoria do SINPROESEMMA frente a essa nossa demanda, o MRP mobilizou a categoria e esta resultou na realização de uma ASSEMBLEIA GERAL na capital para decidirmos se deflagraríamos ou não um movimento grevista. A diretoria do SINPROESEMMA DEFENDEU NESSA ASSEMBLEIA A NÃO DEFLAGRAÇÃO DA GREVE e o MRP o contrário. Após um caloroso debate, fomos a votação e a proposta da diretoria foi DERROTADA.

Na semana seguinte iniciamos a GREVE na capital, lamentavelmente, tivemos que abortar o Mov grevista em função de uma nota oficial da diretoria do sindicato que afirmava: O SINPROESEMMA não ENCAMPARIA A GREVE, em função das  ASSEMBLEIAS REGIONAIS REALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO TEREM DECIDO NÃO ENCAMPÁ-LA.

Suspeitamos que essa não passava de mais…

A GREVE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONTINUA, CAOSTELO A CULPA É TUA!

Dando continuidade ao movimento paredista iniciado ontem, os professores municipais realizaram uma plenária na sede do SINDEDUCAÇÃO, durante toda a manhã de hoje. Na ocasião aconteceu um amplo debate a respeito dos rumos que a GREVE deve tomar em função da decisão do Prefeito João Castelo – PSDB em adiar o início do ano letivo, de 30 de janeiro para 25 de março. Após um caloroso debate foi definida a MANUTENÇÃO DA GREVE E TAMBÉM SE ELABOROU UMA AGENDA PARA O MOVIMENTO PAREDISTA.
AGENDA DA GREVE PROGRAMAÇÃO SINDEDUCAÇÃO/COMANDO DE GREVE DATA DIA HORA ATIVIDADE 02/02/2012
5ª feira 7h
Saída do SINDEDUCAÇÃO para a Cidade Operária
8h Mobilização/Panfletagem Concentração: Em Frente ao Colégio dos Padres
03/02/2012 6ª feira