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Mostrando postagens de Outubro, 2009

Boa notícia! Mais recursos para o financiamento da educação pública.

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011


"É uma vitória da educação pública brasileira, que vai ter um incremento financeiro importante", diz presidente da CNTE

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96A/03, que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. "É uma vitória da educação pública brasileira, que vai ter um incremento financeiro importante. Parabenizo a senadora Ideli Salvati pela iniciativa de apresentar a proposta", declarou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. Com o fim da DRU para o setor, o Ministério da E…

O GOLPE A VISTA

Roseana aumenta salário de 35 mil professores




29/10/2009





A governadora Roseana Sarney assinou, na última terça-feira (27), a Medida Provisória nº 61, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério de Educação Básica e beneficia mais de 35 mil professores em todo o Maranhão. A MP, resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), garante 10% de aumento aos professores do ensino básico, sendo que 8% serão pagos agora e 2% em janeiro de 2010.







Pelo fato do documento ter efeito retroativo a outubro de 2009 e a folha referente ao período já está fechada, a diferença a ser paga neste mês sairá em folha suplementar na próxima quarta-feira (4). As despesas resultantes da aplicação da medida serão pagas com dotações orçamentárias do próprio Estado.







“Essa decisão é um compromisso assumido pela governadora Roseana, que sempre se empenhou em valorizar os servidores, pr…

GOVERNADORA, RESPEITE A EDUCAÇÃO!

Hoje em mais uma demonstração de indignação e insatisfação com as manobras do sindicato-governo, que retiram direitos e ratificam a política de arrocho salarial, centenas de profissionais da educação foram hoje às ruas do Centro de São Luís protestar contra os atos dos inimigos da educação.


Concentramos-nos em frente à Biblioteca Benedito Leite e saímos em passeata pela Beira Mar até o Palácio dos Leões, onde finalizamos nosso protesto.

Lá decidimos intensificar o processo de conscientização e mobilização da categoria através das visitas às escolas e deliberamos por fazer na terça feira uma grande passeata, com concentração em frente a igreja do São Francisco, 16h, e em cortejo fúnebre, nos dirigiremos até o Palácio dos Leões, onde realizaremos o enterro simbólico do acordo entre governo e diretoria do sindicato.




Rua rio Branco



Rua Rio Branco




Praça Maria Aragão



Praça Maria Aragão



Praça Maria Aragão



Centenas de Profissionais da Educação em defesa de seus diereitos!







Avenida Beira Mar



Avenida Be…

Profissionais da Educação Ratificam decisão da Assembleia do Sinproesemma e decidem paralisar atividades.

Em assembleia geral regional do Sinproesemma, no Liceu, 17/10, a base rejeitou o acordo proposto pelo governo, decidindo lutar pelo reajuste de 19,21% retroativo a janeiro, construção do PCCR antes de 31 de dezembro e demais itens da pauta de reivindicação. E deflagram GREVE da categoria.




Dia 26/10 às 16h, no CEGEL, novamente reunidos em assembleia da base do Sinproesemma, CENTENAS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO se reuniram para avaliação do movimento paredista em São Luís, que começou com o a operação tartaruga (adesão de 76% das escolas) e dois grandes atos de protesto pelas ruas de São Luís. A assembleia também teve como objetivo definir o próximo passo do movimento paredista da categoria.


Estiveram presentes neste encontro, três advogados, com os quais a categoria pode tirar algumas dúvidas sobre a legalidade das ações tanto da categoria quanto da direção do Sinproesemma e para demais esclarecimentos jurídicos.





Ao final, a maioria absoluta, decidiu por paralisar totalmente as ativid…

24/10 mais um dia de luta para a defesa dos direitos dos Profissionais da Educação!

Nesta sexta, 24 de outubro, centenas de profissionais da educação e alunos, reuniram suas forças para dizer a toda a sociedade que não aceitam o acordo da direção do Sinproesemma/Governo.



ACORDO ESTE QUE RETIRA DIREITOS AO INVÉS DE MANTÊ-LOS E AMPLIÁ-LOS.





Mais uma vez saímos às ruas para reivindicar nossos direitos que estão sendo usurpados pelo governo com o aval da direção do Sinproesemma.

A concentração foi em frente à Biblioteca Central Benedito Leite (há meses, irresponsavelmente, desativada), seguimos em passeata pela Rua da Paz até o Palácio do Governo.




















Lá RASGAMOS a proposta:

DIREÇÃO DO SINDICATO/GOVERNO








ATENÇÃO



A luta não acabou, pelo contrário está apenas começando:

- Continua a operação tartaruga: 3 primeiros horários

E estamos todos convocados para a ASSEMBLEIA DA BASE DO SINPROESEMMA, Regional São Luís.

Dia 26/10 (Segunda-feira)
Na quadra do CEGEL
16h.







Diretoria do Sinproesemma descumpre o Estatuto da entidade e passa por cima da Categoria.

Apesar da categoria, por ampla maioria, ter deliberado na última assembleia geral do Sinproesemma dia 17/10 no Liceu Maranhense, pela rejeição do reajuste de 8% para este ano e o consequente descumprimento da Lei do Piso, a direção do sindicato passando POR CIMA da soberania da assembleia, em um ato de descumprimento do Art. 19 do Estatuto do sindicato, intencionalmente criou uma grande farsa na tentativa de impor a idéia de que a categoria aceitou a vergonhosa proposta do Sindicato-Governo.

A categoria demonstrando grande indignação, decidiu por acatar a deliberação da assembleia e buscar nas ruas e na justiça as garantias de seus direitos.

Para isso, foi solicitado, junto à direção do sindicato, os documentos que comprovam os editais de convocação das assembleias regionais com suas respectivas atas, bem como as listas dos associados votantes em cada uma delas e a definição dos municípios que compõe cada Regional.

Mediante o descumprimento desta legítima solicitação os associados do Sin…

Por que não devemos nos calar!

ACOMPANHE O ESTUDO ABAIXO FEITO PELO MRP


Gráfico 1: Aumento do FUNDEB (em milhões) no período de 2007-2009

Gráfico 2: Comparação do aumento do FUNDEB com a reposição salarial dos professores no mesmo período

VEJAM O QUE ESTATUI A LEI Nº11.738/2008 (LEI DO PISO) NO ARTIGO ABAIXO:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. (LEI DO FUNDEB)

Veja no quadro abaixo o salário atual e como ele ficará com o reajuste de 19,21% conforme determina a Lei do Piso




NEGOCIAR ou ACEITAR um percentual de reajuste inferior a 19,21% é ratificar a política de arrocho salarial do Governo Estadual! É dar o a…

Professores da Regional São Luís reafirmam, em ato público, sua rejeição à proposta do Governo.

Os professores da Regional de São Luís decidiram, na última assembleia, rejeitar a proposta do governo e deflagram greve.

No entanto, a diretoria do Sinproesemma resolveu desconhecer esse resultado e fecharam um acordo com o governo, alegando que o aval foi dado pela categoria na maioria das assembleias regionais realizadas no interior do estado.

Desde então, Governo e diretoria do Sindicato lançaram mão de uma grande campanha midiática na tentativa de ludibriar os trabalhadores e a população, com o intuito de nos fazer acreditar que tudo já está resolvido e portanto, não temos mais com o que nos preocupar.

Hoje, realizamos mais um ato de construção da greve na capital, onde centenas de professores compareceram e externaram toda a sua indignação contra essa farsa arquitetada pelo governo e a diretoria do Sinproesemma.

Vale ressaltar que os professores e demais profissionais da educação que compareceram ao ato, tiveram que vencer toda a pressão exercida pelo Governo e pelos diretores do si…

Diretoria do sinproesemma acuada na capital é obrigada a emitir nota sobre a assembleia de São Luis

Sinproesemma realiza assembleias para discutir proposta de reposição salarial de 10%

Data de Publicação: 18 de outubro de 2009

O SINPROESEMMA (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) está realizando, até a próxima quarta-feira (dia 21 de outubro), assembleias regionais da categoria para debater a contraproposta do governo de recomposição salarial emergencial de 10%, divididos da seguinte forma: 8% em outubro (a ser pago em folha suplementar) e 2% em janeiro.A contraproposta do governo do Estado vem após seis rodadas de negociação. Na primeiras reuniões, o governo propôs apenas 4,1%.

Com a recusa do SINPROESEMMA, o governo elevou a proposta para 6,1%. Agora, chegou a 10%. Somando-se esse índice à antecipação de 5,9% em abril, chega-se a 15,97%.Outros itens da Pauta de Reivindicações da campanha salarial deste ano foi atendidos parcialmente ou totalmente, como a equiparação salarial dos professores contratados aos efetivos. Ou o pagamento das dobras de carga horária co…

Resultado da Assembleia Regional do Sinproesemma em São Luís

A Assembléia do SINPROESEMMA-regional de São Luis REJEITOU a proposta do Governo e acaba de deliberar pela Greve Geral na educação estadual.


Companheiros (as),

no dia 11 de maio a direção do Sinproesemma entregou ao Governo do estado a pauta de reivindicações, referente à nossa CAMPANHA SALARIAL/2009, até o presente momento aguardamos respostas. Vale ressaltar que esperamos por um posicionamento do Governo as nossas principais reivindicações há quase 200 dias, no entanto, dos 16 itens da pauta, somente 2 foram atendidos, são eles: fim do subsídio para os funcionários de escolas e o concurso público.


Hoje, na Assembléia do Sinproesemma ocorrida no auditório do Liceu, em São Luis, a diretoria do sindicato distribuiu um panfleto onde defendem a manutenção do estado de greve até que se aprove o novo estatuto e dos 14 itens restantes que não foram atendidos pelo Governo, apresentaram apenas uma proposta referente ao reajuste. O Governo ofereceu um reajuste parcelado (8% em novembro e 2% em j…

Seminário do GT de educação/CONLUTAS

Convidamos todos os profissionais da educação para comparecerem ao Seminário de Discussão dos documentos da Conferência Nacional de Educação(CONAE) , que acontecerá dia 28/10 às 08:00 horas, no Sindicato dos Bancários, situado na Rua do Sol.

Ressaltamos a importância de tomar conhecimento sobre esses documentos e acompanhar as discussões que tem sido feitas sobre Educação, no sentido de estarmos fundamentados nos temas que são relevantes a nossa categoria.

Mensagem aos Professores

14/10/2009

Prezado (a) professor (a),
Parabéns, pelo seu dia, pela importância social e humana que você representa para o Maranhão e para o Brasil.
Como educador, sei que o maior presente que se pode dar aos professores em seu dia é valorizá-los com gestos e palavras, mas, sobretudo, com ações.
Tenho convicção de que não basta aos mestres o afago que enobrece a alma, urge a ação que respeita e dignifica a classe. Por isso, quando assumimos o compromisso com a governadora Roseana Sarney de construir as bases para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, voltamos nossos olhos e nossas ações para a escola, local em que a relação ensinar-aprender depende das condições em que se encontra o ambiente escolar e, principalmente, da forma como são tratados alunos e professores.
O Programa Escola Viva: Tempo de Compromisso com a Qualidade no Ensino, lançado em agosto de 2009, consolida-se no trabalho que estamos realizando.
Nesse sentido, o investimento em capacitação e valorização dos pr…

ASSEMBLEIA REGIONAL DA CATEGORIA

Companheiros (as), o SINPROESEMMA acaba de divulgar nota convocando uma assembleia da categoria.

Para avaliar o desenvolvimento da Campanha Salarial deste ano, a diretoria do Sinproesemma decidiu convocar novas assembléias regionais. A da regional de São Luís, que inclui a capital e os municípios da Grande Ilha, será realizada sábado (dia 17), às 9 horas, no auditório do Liceu Maranhense (praça Deodoro). Deverão ser apresentados contracheques.

Repassem esta informação para seus colegas de trabalho e COMPAREÇAM, para juntos decidirmos o rumo da nossa luta.

A L E R T A!

Companheiro (a), com a Lei nº 11738/08 (Lei do PISO) os profissionais da educação passaram a ser a única categoria de servidores públicos do país a ter constitucionalmente o direito a um PISO SALARIAL NACIONAL. Esta lei estatui que o PISO deve ser reajustado anualmente em janeiro, no mesmo percentual aplicado ao reajuste do valor aluno-ano. Sendo assim, hoje um dos objetivos da nossa luta é garantir exatamente o percentual de 19,21% e a respectiva retroatividade desse reajuste, na medida em que este acontecerá fora do mês previsto na lei.Não devemos nos deixar seduzir por mais uma proposta do GOVERNO. Negociar ou aceitar um percentual inferior aos 19,21% e que não contemple a retroatividade é um equívoco, pois direito não se negocia direito se conquista e se conquista com luta, façamos valer o que determina a legislação. ATO PELA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!
No dia 15/10, dia do (a) professor (a), juntemo-nos todos ao coro que grita por maior valorização dos profissionais …

ABSURDO! DIREÇÃO DO SINPROESEMMA UTILIZA IMPRENSA DA GOVERNADORA PARA CRIMINALIZAR A SUA PRÓPRIA CATEGORIA.

Em nota vinculada na grande mídia do estado do Maranhão a direção do SINPROESEMMA mostra o despreparo e desespero de um grupo que não tem legitimidade perante a categoria. Nessa nota fica explicito o objetivo de desmoralizar os profissionais da educação perante o conjunto da sociedade.
Falam de grupos divisionistas, quando o que há de fato é uma insatisfação generalizada da base do sindicato contra essa direção biônica que tenta de todas as formas evitar a mobilização da categoria para pressionar o Governo a atender nossas reivindicações. Chegamos ao cúmulo de completar mais de um mês em estado de mobilização sem que nada de concreto tenha sido encaminhado pela diretoria.
Ora, um grupo que não foi eleito pela base e que historicamente tem mantido relações inescrupulosas com os governos que atacam as nossas conquistas históricas, não poderia ter outra atitude.
Ficam no ar algumas perguntas: quem divide a categoria? Aqueles que se levantam contra o autoritarismo da direção e exige que a b…

Assembleia dos professores estaduais! 30-09

Assembleia realizada pelos professores da base de São Luís. Eram mais de 300 colegas que, indignados com a manobra da diretoria do Sinproesemma, permaneceram no local, e deliberaram as questões já citadas na postagem abaixo.



























Todos foram ouvidos, a assembleia ocorreu de forma tranquila e ao final fizemos uma bela passeata, onde mostramos nossa disposição em lutar pelos direitos de toda a categoria. Nos encontramos no próximo ato puxado pela direção do sinproesemma ou pela própria base.