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Mostrando postagens de Março, 2012

A diretoria do SINPROESEMMA se supera mais uma vez. Dá pra acreditar? Impetraram um MANDADO DE SEGURANÇA , segundo o Relator, sem os devidos requisitos.

Página 18 de 710 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 02/03/2012 Edição nº 43/2012 Publicação: 05/03/2012
IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MARANHÃO ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA E OUTROS IMPETRADOS: GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DO ATO APONTADO COMO ILEGAL. INVIABILIZAÇÃO DA ANÁLISE SOBRE EVENTUAL DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
1. Ausente o ato apontado como ilegal pelo impetrante, o caso é de indeferimento da petição inicial do mandado de segurança. 2. Inteligência do art. 10 da Lei n. 12.016/2012. DECISÃO Trata-se de mandado de segurança coletivo impetrado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MARANHÃO contra ato da Exm.ª Sr.ª GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO e do Exm.º Sr. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇ…

Moção de apoio da ASPEMA a luta dos educadores municipais de São Luis

Nota de apoio aos professores da Rede Pública Municipal.

A Associação dos Profissionais em Educação do Estado do Maranhão – ASPEMA vem publicamente manifestar sua solidariedade irrestrita aos colegas que atuam na Rede Municipal de Ensino, que se encontram em greve há quase dois meses em prol dos seus direitos historicamente subtraídos pelas sucessivas administrações municipais.

É notória as falências estrutural e pedagógica que assolam as escolas de São Luís, precarizando cada vez mais as atividades docentes e, consequentemente, o aprendizado dos alunos. Desse modo, entendemos que o movimento é justo e merece todo apoio da sociedade e sendo assim, a ASPEMA faz, ainda, um apelo ao Prefeito João Castelo (PSDB) para que se abra um diálogo e apresente soluções definitivas para as reivindicações dos professores com vistas a, finalmente, caminharmos em busca da qualidade na Educação.

A ASPEMA soma-se ao esforço dos educadores na luta por suas justas reivindicações e reafirma que está ao …

APRUMA MANISFESTA APOIO A GREVE DOS PROFESSORES DE SÃO LUIS

NOTA DE APOIO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL




A APRUMA, seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior – ANDES-SN, considerando os fatos ocorridos em 20/03/2012 na câmara Municipal de São Luis, quando os professores em greve aguardavam uma audiência publica marcada para esta data, manifesta mais uma vez o seu apoio a esses educadores e repudia a atitude do prefeito João Castelo e da grande maioria dos Vereadores.A audiência Publica marcada para o dia 20/03/2012 na Câmara Municipal de São Luis, com representantes da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), PMG (Procuradoria Geral do Município), Ministério Publico, SINDEDUCAÇÃO e os vereadores tinha como objetivo discutir a Situação em que se encontra a Educação Publica de São Luis, as demissões de contratados e os salários atrasados. O plenário estava lotado mas nenhum representante das instituições publicas se fez presente, demonstrando dessa forma o seu descaso com a Educação Publica. Em meio a essa situação, …

AGENDA DA GREVE DOS PROFESSORES DE SÃO LUIS (26 a 30 de março)

Vamos a luta, pois somente ela poderá nos garantir a VITÓRIA!

E quem nos ajudará a não ser a própria gente, pois já não se consente esperar...

Nota de Pesar

A luta dos educadores públicos do Maranhão está de luto. Morreu hoje (dia 16 de março), vítima de um câncer de mama a 1ª secretária adjunto de Assuntos Educacionais do SINPROESEMMA, professora Lourdes Fonseca. Aos 52 anos, Lourdes era casada e mãe de três filhos. Era professora da redes estadual e municipal de esnino. O sepultamento da companheira será neste sábado (dia 17) às 10 horas no Cemitério do Gavião, no bairro da Madre Deus, em São Luís.

Apesar da professora Lourdes Fonseca travar a luta contra o câncer há alguns anos, o seu falecimento consternou a todos os integrantes da diretoria do SINPROESEMMA, que conviviam com ela cotidianamente nas várias frentes de luta da categoria e que consideram sua morte perda lamentável.

Fonte: SINPROESEMMA

SINDEDUCAÇÃO INFORMA: Agenda da GREVE dos professores de São Luis

A greve nacional acabou mais a GREVE MUNICIPAL CONTINUA. Vamos a luta companheiros, pois só através dela conquistaremos nossos propósitos!


Informativo da Associação dos Profissionais em Educação do Maranhão-ASPEMA (REDE ESTADUAL) março/2012

Companheir@s, hoje somos chamados a nos posicionar em relação às pautas educacionais, nos planos Nacional e Estadual. No primeiro, o debate se dá em função da aprovação do NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e no PL nº 3776/08 que pretende alterar a lei nº 11.738/08, no que diz respeito ao mecanismo de reajuste anual do PISO. No segundo, temos o dever e a obrigação classista de lutar pela aplicação INTEGRAL da lei do PISO, no sentido de fazer valer o direito à nossa valorização profissional. Destacamos também que precisamos lutar pela regulamentação da nossa carreira profissional, de modo a garantir e ampliar nossos direitos.
O governo do Maranhão descumpre a lei do PISO desde que esta foi sancionada em 2008. Este ano o MEC determinou que o reajuste do PISO fosse de 22,22%. Em 2011, no pós-greve, a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) fechou um acordo com o governo que resultou na aprovação do PL 248/11, a partir daí foi IMPLANTADA uma nova política salarial para a nossa categoria, por…