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Mostrando postagens de Agosto, 2011

Roseana troca o secretário de educação e ganha tempo para continuar ludibriando os educadores.

STF publica acordão e os professores da rede estadual ficam na expectativa.

A diretoria do SINPROESEMMA afirma que com a publicação do ACORDÃO  o governo do Maranhão deverá acatar a decisão e cumprir, daqui a 30 dias, o acordo feito com os educadores públicos da rede estadual de ensino. Será?

Observem com muita atenção o que esta posto no final do 3º parágrafo:

E O MEC DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI 11.738 DE 16/07/2008.

VEJAM O QUE AFIRMA ESTE ARTIGO DA LEI DO PISO:

Art. 4º  A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.


§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidadee incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando …

MRP CONVIDA

Companheir@s, a SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS- SMDH realiza durante toda esta semana protestos em frente ao palácio dos Leões CONTRA OS DESMANDOS DO GOVERNO DE PLANTÃO NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS.

AMANHÃ A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO RESERVOU UM ESPAÇO PARA A EDUCAÇÃO E NÓS QUE FAZEMOS O MRP FOMOS COVIDADOS PARA PROTESTAR. SERÁ QUE TEMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESSE PROTESTO?


POR ONDE ANDA:

O NOSSO REAJUSTE?

AS PROGRESSÕES E/OU TITULAÇÕES?

A IMPLANTAÇÃO DA LEI DO PISO?

O NOVO ESTATUTO?

PORQUE NO MARANHÃO NÃO SE REALIZA A ELEIÇÃO PRA DIRETOR ESCOLAR?

ESSES SÃO SÓ ALGUNS DOS NOSSOS DIREITOS E/OU PLEITOS QUE O GOVERNO NOS NEGA E AÍ VAMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS?

AMANHÃ É O DIA DE PROTESTAR. COMPAREÇA! CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 9H.



Governo Dilma propõe: reajuste dos servidores federais só em 2012.

Texto contempla 12 carreiras


A proposta de reajuste feita pelo governo federal prevê equiparações salariais, a partir de julho do ano que vem, seguindo o modelo da lei 12.277/10. Na primeira etapa, os cargos de nível superior terão as tabelas remuneratórias reestruturadas para alcançar o teto (vencimento básico mais gratificação de desempenho) de R$ 7 mil, por meio de aumento na bonificação. No caso do nível intermediário, o ganho será de R$ 211. No do auxiliar, será de R$ 105.

Veja a lista das carreiras contempladas pela proposta de reajuste apresentada pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef):

- Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE);

- Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho;

- Quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União (AGU);

- Plano Especial de Cargos da Cultura;

- Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda;

- Plano de Carreiras e Cargos do Ho…

Pesquisadores apontam fontes de recursos para investimento de 10% do PIB em educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançou, nesta quarta-feira (17/8), a nota técnica “Por que 7% do PIB para a educação é pouco?”. O estudo demonstra a necessidade de investimento público de 10,403% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública alcançar um padrão mínimo de qualidade na próxima década. A proposta do governo federal de investimento, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), é de 7% do PIB, volume insuficiente para se atingir as metas previstas no plano.


No lançamento, o coordenador da Campanha, Daniel Cara, ressaltou que investir 7% do PIB em educação pública “significa manter apenas a expansão precária do acesso à educação. Nosso estudo mostra que investir cerca de 10% do PIB garante um padrão mínimo de qualidade, que não é o ideal, mas representa um primeiro passo”.

Sobre o tema, o Observatório da Educação ouviu especialistas que apontam formas de se elevar o investimento em educação, de modo a se atingir os patamares necessário…

NOTA DE FALECIMENTO E PESAR

SÃO LUÍS (MA) - Os diretores e funcionários do Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) lamentam com muita tristeza ao mesmo tempo em que se solidarizam com amigos e familiares do presidente do SEEB-MA, David Sá Barros, que faleceu, na madrugada de hoje (14/08), vítima de uma parada cardíaca.


De acordo com as primeiras informações, David sentiu-se mal e foi levado ao Hospital São Domingos. No entanto, ele não resistiu e veio a falecer por volta da 1h deste domingo.

O velório está sendo realizado no auditório Che Guevera, na sede do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, nº 413/417, no Centro de São Luís. O enterro será no final da tarde, no cemitério do Gavião. David Sá Barros era bancário do Banco do Brasil, tinha 47 anos e deixa uma filha.

Sua trajetória no movimento sindical e como presidente do SEEB-MA ficará marcada, para sempre, como a de um homem batalhador e incansável que, jamais, desistiu de lutar pelos direitos e por melhorias para a categoria bancária.

A última e…

Movimento de Resistência dos Professores - M.R.P- INFORMA

A exemplo das greves anteriores, os educadores da rede estadual de ensino vivenciaram a recorrente prática da atual diretoria do SINPROESEMMA, que optou por fazer mais um acordo com o Governo à revelia dos professores, resultando, sobretudo, em perdas de direitos e no recuo forçado da categoria.

Não obstante essa problemática, em 18 de agosto, chegaremos a 90 dias do término da greve sem que os pontos acordados fossem cumpridos, a saber:



- reajuste salarial;


- implantação da Lei do Piso;


- aprovação do Estatuto do Educador;


- convocação dos excedentes do concurso.

Em função de todas essas mazelas que afligem os membros de nossa categoria anualmente, um coletivo de professores arregimentados pelo MRP decidiu trabalhar na criação da Associação de Professores do Maranhão, cuja finalidade é a mobilização e organização da categoria para embates futuros, dentre eles a retomada da principal ferramenta de luta dos educadores, que é o sindicato. Pretende-se, ainda, em caráter permanente, buscar a …

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Por Antonísio Lopes Furtado*

Após tomar conhecimento da ampla notoriedade que fora dada ao processo movido contra mim, como se mérito fosse, venho em resposta e convite à reflexão esclarecer alguns pontos que considero relevantes.
Inicialmente, convido os leitores, certamente compostos em sua maioria por educadores, a comigo analisar o seguinte questionamento: O que ainda podemos esperar de uma direção sindical que usa a assessoria jurídica do nosso sindicato para buscar a condenação de um professor, tendo plena consciência de que ele não tem responsabilidade direta nos ataques direcionados à pessoa de uma das diretoras do SINPROESEMMA?

Partindo do pressuposto que assessoria jurídica do sindicato deve, antes de tudo, resguardar direitos de nós professores, torna-se incoerente em relação aos próprios objetivos desse instrumento, precipitar minha condenação não como autor, mas como coautor dos ataques citados.
Tal condenação, frise-se que ainda esta em sede de recurso e, portanto pass…

SÁBADO TEM REUNIÃO DO MRP

Companheiros, sábado (13/08) acontece no SINDICATO DOS BANCÁRIOS mais uma reunião do MRP, que iniciará a partir das 15h.

Na ocasião socializaremos os panfletos que informam sobre a criação da ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSRES, para serem distriubuidos nas escolas.
Lá também planejaremos o que fazer diante do convite da CNTE/SINPROESEMMA para paralisarmos mais uma vez por 24h.

Compareça! Juntos somos mais, juntos somos muitos e juntos somos FORTES.

Os Professores baianos em Salvador reprovam a gestão da pelegada do PCdoB no sindicato.Eleição da APLB: Vitória da oposição na capital e indícios de fraudes no interior da Bahia.

Após 15 anos se “reelegendo” como chapa única, a atual direção da APLB teve que “rebolar” para “ganhar” a eleição deste ano e ainda amargou uma derrota fragorosa para a chapa da oposição que venceu na Capital com 72% dos votos validos para contra 28% obtidos pela Chapa 1 hegemonizada pelo PCdoB, e que congregou ainda militantes do PSB, PDT e PT (bloco governista a nível federal e estadual).
Já no interior do Estado houve uma enorme discrepância dos resultados, sendo que onde a Chapa da Oposição não conseguiu fiscalizar a votação e apuração apareceram resultados com até 100% dos votos na Chapa 1, enquanto nas regiões onde houve fiscalização a chapa 2 ou venceu teve uma derrota com pequena diferença para chapa governista.
Uma série de irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral levou a Chapa 2 a acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) e depois a Justiça do Trabalho na tentativa de garantir uma eleição democrática e transparente. A própria homologação da Chapa de Oposição só s…

O STF garantiu: A Lei do piso é constitucional. Ainda assim, os governos descumprem a lei.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE esclarece.

O que você deve saber para garantir a correta aplicação do Piso do Magistério

1. O que é o PSPN?

É o valor abaixo do qual nenhum/a professor/a com formação de nível médio pode ser remunerado na forma de vencimento ou salário-base, a depender do regime de contratação no serviço público. A decisão do STF não permite agregar vantagem, gratificação ou abono na composição do Piso – essas remunerações só podem ser pagas acima da quantia fixada pela Lei Federal. O descumprimento da regra por parte dos gestores públicos enseja a proposição de Reclamação junto ao STF, por intermédio do Sindicato da categoria.

2. Quem tem direito ao Piso?


Todos/as os/as profissionais do magistério que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação bá…