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Mostrando postagens de Novembro, 2011

VAMOS PROTESTAR

O MRP convida os professores para participarem de um grande ato de protesto, AMANHÃ (29/11/11) contra o GOVERNO ROSEANA, que não PAGOU O PISO, NÃO APROVOU O NOSSO NOVO ESTATUTO e em apoio a luta dos militares.


Concentração na assembleia legislativa a partir das 15:30 h.

Compareça!

Resultado da ASSEMBLEIA do SINDEDUCAÇÃO

Companheiros,


Na última sexta feira aconteceu na FETIEMA a assembleia dos profissionais da educação municipal de São Luís. Após os informes prestados pela mesa, o assessor jurídico do SINDEDUCAÇÃO explicou exaustivamente a situação caótica em que se encontra a nossa categoria, em função do descumprimento do ACORDO fechado com o prefeito municipal ano passado, logo após o término da GREVE.

A diretoria do SINDEDUCAÇÃO defendeu que fizéssemos um novo acordo com o prefeito e que, caso este não fosse assinado até o dia 15 de janeiro, nós entraríamos em greve. O professor ANTONÍSIO FURTADO defendeu que não se fechasse um novo acordo com a prefeitura, mas que entrássemos em estado de greve naquela assembleia e que se o Sr Prefeito não cumprir o que fora acordado com a nossa categoria em 2010 e retire a ADIN que objetiva acabar com a PROGRESSÃO VERTICAL até o dia 15 de janeiro, deflagraremos GREVE GERAL da nossa categoria. Essa proposta foi aceita por unanimidade e ficou acertado que a nossa…

Amanhã é dia de assembleia

Companheiros educadores da rede municipal de ensino, amanhã (25/11) acontece a primeira assembleia geral da nossa categoria no ano de 2011.

Local:   FETIEMA (Praça da Bìblia) a partir das 16h.

Pauta da assembléia:


· Descumprimento do acordo judicial realizado nos autos do Proc. Nº 17.044/2010, especificamente em relação ao não pagamento dos retroativos das progressões verticais e horizontais;

· Descumprimento das ordens judiciais prolatadas nos autos dos processos: nº 7229/2009 (ordem para atualizar a tabela de vencimento do magistério a partir de 2004) e 18.823/2010 (ordem determinando a retificação da progressão vertical, com a manutenção da progressão horizontal);

· Paralisação dos processos administrativos de aposentadoria voluntária e das progressões verticais e horizontais de 2010 e 2011;

· Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como objetivo retirar do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do Magistério o instituto da Progressão Vertical;

· Das más condições das unidades de …

Para a diretoria do SINPROESEMMA todo dia é dia 1º de abril?

Governo estabelece prazo para pagar reajuste



Depois de insistentes cobranças ao governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) recebeu, no início da noite desta quarta-feira, 23, um documento oficial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assumindo o compromisso de efetuar o pagamento do reajuste salarial e do piso nacional do magistério, aos professores da rede estadual, retroativo aos meses de outubro e novembro, em folha suplementar, até o próximo dia 12 de dezembro.
No documento, o governo também informa que a lei sancionada pelo governo do Estado, que garante o reajuste e o piso, “estabelece a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e de 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e a professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”.


Excedentes


Ainda no documento, o governo estabelece um cronograma para efe…

Seria cômico se não fosse trágico!

Sindicato cobra do governo pagamento do piso e reajuste salarial


Nesta segunda-feira, 21, o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, cobrou novamente do secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, uma posição sobre o pagamento das diferenças que o governo deve aos professores, referentes à recomposição dos salários e à aplicação do piso nacional do magistério.

O secretário informou ao presidente que a lei que garante o reajuste e o piso, aprovada pela Assembleia Legislativa, na semana passada, seria sancionada nesta terça-feira, 22, e que após o ato, receberia orientações do governo de como efetuar o pagamento, que conforme o acordo com o sindicato, é retroativo a 1º de outubro.

Manifestação pública

Embora não tenha definido data para o pagamento, o secretário também adiantou ao presidente que o governo estuda a possibilidade de abrir a folha de novembro para incluir as diferenças de outubro e a emissão de uma suplementar para pagar a diferença de novembro. “Porém, é s…

Campanha Nacional em favor da aplicação de 10% do PIB na educação pública, já!

Professor/a, realize o plebiscito em sua escola e contribua com a nossa campanha.
Contatos: mrp.maranhao@gmail.com

Reunião debate nova proposta para o Estatuto do Educador.

Em reunião realizada nesta sexta-feira (18), representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), discutiram uma nova proposta para o Estatuto do Educador. A nova redação para o documento foi apresentada pela entidade.

Nela, o sindicato propõe que a atual estrutura da carreira do Magistério da Educação Básica, que possui 4 classes e 25 referências, seja alterada para duas classes A e B, sendo A (composta pelas referências de professores com nível médio - extintas a vagar) e B (constando profissionais com formação em nível superior).

Ainda de acordo com a proposta, serão mantidas as regras atuais do estatuto como: interstício de 5% de uma referência para outra, garantia de promoção, além da nova GAM de 75% para nível médio e 104% para nível superior, conforme projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa.

“Com essa nova proposta, o Estatuto do Educador se …

Governo aprova PL 248/11, institui uma política salarial nefasta para os professores e a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) comemora.

Aprovado projeto que garante reajuste e Piso aos professores do Estado


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (17), o projeto de lei que assegura o reajuste salarial e a aplicação do piso nacional para os professores da rede pública estadual de educação. Se o prazo estipulado, na semana passada, pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ainda estiver valendo, o pagamento das diferenças devidas aos trabalhadores deve ser efetuado até a próxima sexta-feira (25).

O prazo de uma semama, após a aprovação do projeto, para efetuar o pagamento à categoria, foi dado pelo secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma), Júlio Pinheiro.

“O governo alegava que dependia da aprovação do projeto. Agora não há mais desculpas para não sair a folha suplementar e o pagamento dos retroativos”, enfatizou Júlio Pinheiro. Pelo acordo entre o governo e o sindicato, a recomposição salarial e a aplic…

MRP - CONVITE

Professor/a, o MRP e o SETORIAL DE EDUCAÇÃO DA CONLUTAS convidam a tod@s a PARTICIPAREM DA AULA PÚBLICA( C/ O PROFESSOR MIGUEL MALHEIROS DO SINDICATO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO), EM PROL DA APLICAÇÃO DE 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO PÚBLICA, JÁ!

DIA:17/11/11
LOCAL: PRAÇA DEODORO
CONCENTRAÇÃO: 15H

CSP-CONLUTAS: CAMPANHA NACIONAL POR 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ


FUNDAMENTOS QUE JUSTIFICAM A IMPORTÂNCIA DESSA CAMPANHA NA REALIDADE EDUCACIONAL DO MARANHÃO:

O Maranhão tem se destacado, entre os estados brasileiros, como aquele que acumula a maior defasagem educacional (tanto quantitativa quanto qualitativa) em todos os níveis de ensino. Essa realidade transversalizou toda a história deste estado, pois, nossas primeiras experiências educacionais já começaram atrasadas, 50 anos, em relação aos demais estados. Entretanto, esse quadro se agravou mais porque às oligarquias que se sucederam no poder defenderam, sempre, apenas os seus próprios interesses e das elites que a elas s…

Quem lembra desse acordo? Atenção! Ele foi fechado pela diretoria do sinproesemma com o governo, a revelia da nossa categoria.

Professor/a, observe as datas:

Aplicar o piso em 30 dias, após a publicação do acórdão.Esse prazo expirou dia 24 de setembro.

Envio do projeto de lei do estatuto à Assembleia Legislativa, no prazo máximo de 60 dias, após a publicação do acórdão.

Atentem para alguns detalhes, antes o governo condicionou, tanto a aplicação do PISO, quanto a aprovação do estatuto à publicação do acórdão. Agora, em pleno final de 2011, sindicato e governo (executivo), querem nos fazer acreditar que tudo depende da boa vontade do legislativo. O calote já foi dado!
Francamente, será que vamos deixar mesmo esse desrespeito ir adiante, se não garantem o que foi acordado, vamos cruzar os braços então. ACORDA CATEGORIA!

Não falta dinheiro! O que falta é vontade política em se valorizar o magistério público estadual e vergonha na cara de muita gente.

Enquanto a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) limita-se a lamentar a não concessão do reajuste salarial, o governo faz a farra com os recursos do fundeb. Ressalta-se, recentemente a fundação José Sarney foi estatizada e será mantida com os recursos da educação.


Vejam só:

A previsão de receitas para o FUNDEB (rede estadual) ano 2011 é de:

R $ 1.004.724.846,72

Desse montante, já foi creditado até o dia 12/11 o total de R $ 956.518.193,40. Esse valor supera o volume de recursos totais destinados à rede estadual em 2010. Ano passado os recursos foram da ordem de R $ 760.638.371,64. Hoje, isso representa um crescimento da ordem de 25,75% e em se efetivando a previsão de receitas, teremos um crescimento de 32,08%, no final do ano.

Lamentavelmente, governo e diretoria do SINPROESEMMA desconsideram esses números, na medida em que, o primeiro afirma para a nossa categoria ter dificuldades financeiras e que por isso, só pode conceder o reajuste de 20% parcelado (nov/11; março/12 e set…

Diretoria do SINPROESEMMA diz lamentar a não concessão do reajuste e prega a capitulação da categoria perante ao governo.

Sinproesemma lamenta demora do governo no pagamento do reajuste

Data de Publicação: 10 de novembro de 2011 às 20:38

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) esclarece à categoria que, lamentavelmente, não aconteceu a prometida “urgência”, prevista pelo governo do Estado, no pagamento dos valores que correspondem ao reajuste nos salários dos professores, referentes ao mês de outubro, conforme o acordo firmado entre o governo e o sindicato, para a aplicação do piso salarial nacional. O argumento é de que a Assembleia Legislativa ainda não apreciou o projeto de lei que trata do reajuste.

“Quando é do interesse dos trabalhadores, não há celeridade nos trâmites burocráticos. Porém, quando a matéria é de interesse do governo, são processos relâmpagos”, avalia o presidente do Simproesema, Júlio Pinheiro. “Até hoje o projeto de lei não foi votado na Assembleia Legislativa e o governo justifica que depende da …

Diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) continua mentindo para os professores

Sindicato e governo avançam debate sobre Estatuto


Realizada no final da tarde desta terça-feira, 8, mais uma reunião de debate sobre o projeto do novo Estatuto do Educador, que contempla professores e funcionários da rede pública estadual de ensino. A reunião ocorreu na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e do governo do Estado.

Na reunião foram discutidos itens que tratam das atribuições dos agentes educacionais, tecnólogos e docentes dos níveis 1 e 2. O debate prossegue em nova reunião na manhã desta quarta-feira, 9, na qual a equipe pretende avançar ainda mais nas discussões, a fim de que o o Estatuto seja encaminhado brevemente ao Legislativo, ainda este mês de novembro, para que seja submetido à avaliação e votação dos deputados estaduais.

Fonte:http://www.sinproesemma.org.br/2011/11/8/sindicato-e-governo-avancam-debate-sobre-estatuto-2726.htm
Data de Publicaçã…

Como a insatisfação é generalizada, governo estadual agora afirma que ESTUDA REALINHAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES. Só não diz pra quando!

Governo estuda realinhamento salarial dos servidores


O Governo do Estado está concluindo estudo que objetiva o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos. Alguns dados desse trabalho foram adiantados, na tarde desta segunda-feira (7), no Palácio Henrique de La Rocque, em reunião aberta pelo governador em exercício, Washington Luiz Oliveira. Também presentes os secretários de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim; os comandantes da Polícia Militar, coronel Franklim Pacheco, e do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva, além de presidentes de associações representantes das categorias policiais militares e bombeiros.

“Estamos dando um grande passo com essa ação, que é mais uma no projeto de valorização do servidor estadual. Sentamos à mesa para discutir com representantes sindicais e mostramos que o governo está e sempre esteve aberto ao diálogo”, declarou Washington Luiz.

O secretário Fábio Gondim…

João Castelo pretende retirar direitos dos professores ludovicenses.

Encontra-se em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7909/2011 (1678-17.2011.8.10.0000), ajuizada no dia 28/03/201.




A ação, que tem como autor o Prefeito João Castelo, tem o objetivo de declarar a inconstitucionalidade dos artigos 18, 20, 29 e 70 da Lei Municipal 4931/2008 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Municipal), dispositivos que tratam da progressão vertical dentro da carreira do magistério municipal. A progressão vertical, nos termos do art. 20 supracitado, é a “elevação do Padrão de Vencimento PNM para PNS”, ou seja, a elevação do vencimento do professor com formação de nível médio para o vencimento do professor com formação de nível superior. O Prefeito de São Luís alega que o instituto da progressão vertical representa uma mudança de cargo e por isso é inconstitucional, na medida em que o ingresso em novo cargo só pode ocorrer através de concurso público, nos termos do art. 37, II, da Con…

Belíssima idéia! Que tal copiarmos?

Deputado diz que ato de professores é covarde


A afixação de cartazes nas escolas, citando os deputados que votaram a favor do reajuste salarial, foi criticada na tribuna

O deputado Ronaldo Martins (PRB) solicitou, ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, que a Mesa Diretora da Casa tome uma iniciativa em relação a afixação de cartazes nas Escolas do Estado com fotos de 34 deputados "que teriam votado contra o aumento dos vencimentos dos professores".

O Cartaz traz a seguinte frase: "Deputados que votaram a favor de Cid Gomes e contra os professores". Trata-se da votação que aprovou a mensagem do Governo criando nova tabela vencimental para os profissionais de nível médio do grupo ocupacional magistério da Educação básica. A votação foi marcada por tumulto e pancadaria.

Para Ronaldo Martins, é uma atitude "covarde", pois o material não é assinado por ninguém. O parlamentar disse que teve acesso ao cartaz no endereço eletrônico do Sindicato…