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Mostrando postagens de Abril, 2011

AGENDA DO ACAMPAMENTO

A reunião que havia sido agendada para a data de ontem foi adiada para segunda-feira (02/05) as 16:00hs, isto porque o governo ainda estaria fazendo um estudo para apresentar proposta referenta a reposição salarial, mas não podemos esquecer que nenhum acordo ainda foi formalizado e até que isto ocorra o acampamento tem que ser mantido. Por esta razão,e também porque é muito bom desfrutar da companhia dos colegas, sua presença é fundamental no acampamento.
Acresce-se à estas a possibilidade de que o governo do Estado pode está querendo avaliar se conseguiremos manter o movimento. Portanto, é necessário que aqueles  que haviam retornado à escola venham novamente somar com os guerreiros que resistem, resistencia, aliás que já valeu a pena, pois já fizemos o estado reconhecer que a greve é uma realidade e que é preciso sentar e negociar com os professores. Vejam só, Roseana passou 58 dias sem se pronunciar sobre os professores e agora já é obrigada a dizer que  o governo tem interesse em …

A LUTA LEGÍTIMA DOS PROFESSORES

Hoje estamos completamos 60 dias de greve, uma greve que já entrou para a história, com os professores dando uma verdadeira aula de resistência diante dos atos terroristas do Governo, praticados pela Secretaria de Educação e campanha difamatória e enganosa sobre o movimento veiculada pela imprensa vendida; mas resistimos e resistiremos mais 60 e 60 e 60... dias se for necessário. Só depende do Governo. E vale a pena, já começamos a colher os frutos,pois acabou de ser confirmada a 3ª reunião com o Governo do Estado para as 19:00hs, estando acertado a presença do os membros do comitê gestor de política salarial. Contudo, nada está definido e nesta data estamos recebendo nossos salários com descontos que vão de 12 faltas até, em alguns casos, 20 faltas. A única maneira de termos garantida a restituição destes valores é permanecemos em greve,aqueles que bravamente continuam, e voltarem à greve,aqueles que por motivos diversos, frente aos ataques resolveram voltar às salas de…

Relato sobre a 2ª reunião, do dia 28/04, com os representantes do governo.

Companheir@s, ontem à noite, fomos recebidos mais uma vez pelos representantes do governo. Essa reunião foi iniciada às 20h 22min e contou com a presença dos seguintes representantes do governo: Washington Luis – vice-governador; Sec. Olga Simão - SEDUC; Sec. Rodrigo Comerciário - Relações institucionais; Sec. Adj Fernando Silva - SEDUC e os membros da comissão de negociação (Júlio Pinheiro; Júlio Guterres; Benedita; Mafra; Marcelo Pinto; Antonísio Furtado e Rezo Junior).



O debate foi todo pautado na necessidade da construção de uma proposta de acordo para que se busque a suspensão do movimento paredista. De início, o governo defendeu a instalação de uma mesa permanente de negociação; o restabelecimento da normalidade na rede estadual de ensino e a imediata reformulação do calendário escolar já pré-estabelecido.


Cobramos do governo uma resposta aos 21 itens da pauta de negociação. Foi-nos dito que, a maioria absoluta dos pontos dessa pauta está contemplada na proposta do novo estatuto. …

OS PROFESSORES OCUPARAM A SEDE DA SEDUC-MA

Após mais de 50 dias de greve, os professores saíram em passeata da Deodoro a Secretaria de Educação na tentativa de realizar a reunião que foi indicada para esta data,  mas ao chegarem lá foram recebidos por portões trancados e um aparato policial montado para evitar a aproximação dos professores, que em resposta resolveram ocupar a sede da SEDUC, tendo a Secretária e demais funcionários saído pelos fundos, sem qualquer resposta ao movimento. Diante destes fatos,com firmeza, coerência e resistência, a categoria resolveu permanecer no prédio até o deslinde final.             E por conta da persistência dos professores, por volta das 23:30h, o presidente do Sindicato informou que foi agendada para amanhã, dia 27, às 09:00h uma reunião com o Vice-Governador. Já é uma vitória, e agora mais que nunca precisamos fortalecer o movimento, e  nos revezarmos com os companheiros da sede da SEDUC, pois o quartel general, agora é neste prédio.             Não dá para recuar, ainda mais com os desco…

O que há por trás disso?

Pela manhã a tv do governo mostra a retomada da greve no interior do estado.

Agora a tarde acontece isso:

Aprovado em sessão plenária desta segunda-feira, 25, requerimento de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), subscrito por sete deputados, pleiteando a convocação da secretária Olga Simão (Educação) para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede pública de ensino, bem como as providências tomadas pelo governo para a solução do impasse.


O requerimento de Marcelo Tavares (PSB) é subscrito pelos deputados Rubens Pereira Junior (PC do B), Bira do Pindaré (PT), Carlos Amorim (PDT), Luciano Leitoa (PDT), Valéria Macedo (PDT), Cleide Coutinho e Eliziane Gama (PPS).

Dos deputados presentes, apenas Eduardo Braide (PMN), Carlos Alberto Milhomem (DEM), Rigo Teles (PV), Doutor Pádua (PP), Fábio Braga (PMDB), André Fufuca (PSDB), Vianey Bringel (PMDB), Jota Pinto (PR) e Raimundo Louro (PR) votaram contra.


Por várias vezes os deputados da oposição já haviam tentado convocar a…

Amanhã pode ser o nosso dia. Só depende de nós!

Companheir@s, estamos muito próximos de fechar um acordo com o governo, entretanto, para que isso aconteça e assim possamos garantir algumas conquistas, é fundamental que a nossa categoria, mesmo dividida como está, em função dos ataques e pressões governistas, compreenda que em uma luta árdua como a nossa só existem dois lados e sendo assim, nosso papel enquanto trabalhadores que somos, consiste em fortalecer o nosso lado.
Para que isso aconteça e, desta forma o governo perceba que, apesar de tudo, ao contrário do que muitos afirmam, temos sim consciência de classe e amanhã daremos mais uma demonstração de força e unidade. Iniciaremos o dia de amanhã suspendendo as atividades em todas as escolas da capital e do interior.Tomemos como exemplo a sábia decisão dos companheiros de CODÓ, que segundo a matéria da mirante veiculada agora a pouco no JM 1ª edição, decidiram suspender as aulas em todas as escolas estaduais daquele município e que, só restabelecerão a normalidade das aulas, medi…

Apesar de tudo, a luta continua!

Companheir@s, esta semana que se inicia é decisiva para a nossa luta, sendo assim é muito importante persistirmos um pouco mais. Nada de recuarmos agora, 3ª feira dia 26/04 está marcada uma reunião com os representantes do governo e para que ele apresente à nossa categoria uma proposta de acordo para assim resolver o problema ocasionado pela greve é essencial que a maioria das escolas da capital esteja PARALIZADAS.

Atenção! Quem optar por ir à escola na 2ª, solicitamos que este professor/a não dê aula, no máximo dialogue com os alunos e explique que a normalidade nas atividades escolares só será garantida com o fechamento do acordo entre governo e categoria.

AGORA, É FUNDAMENTAL A PRESENÇA DO MAIOR NÚMERO DE PROFESSORES POSSÍVEL NO ATO QUE REALIZAREMOS AS 7H NO LICEU MARANHENSE, LOGO APÓS, REALIZAREMOS ATIVIDADE NA DEODORO.

COMPAREÇA, A LUTA CONTINUA E ELA É FORTALECIDA COM A SUA PRESENÇA!

O dia em que Roberto Costa foi chamado

A oligarquia Sarney avança em suas práticas: a) dinheiro público é dinheiro particular (deles, claro); b) não teve, não tem e jamais terá projeto para o Maranhão e c) trata o justo movimento dos professores da única forma que conhece – com práticas fascistas.

Sobre o avanço no dinheiro público, nada a acrescentar: a imprensa nacional e a PF já fizeram suas obrigações. A Justiça é que falta cumprir com sua parte.

Sobre projetos, a situação miserável e vergonhosa do Maranhão diz tudo.

Restam palavras sobre a greve dos professores e como o Governo Roseana Sarney se comporta diante da situação.

Primeiro, trataram de dizer nos meios de comunicação da família (e até no que se passa por antissarney) e por intermédio de jornalistas de gaveta que a greve dos professores é política. Bom, toda greve deve ser política, não pode é estar a serviço de partidos políticos. Não há qualquer sinal de aparelhamento da greve, diga-se logo. Do contrário, os professores não teriam entrado em greve durante o …

Um ponto de vista.

Governadora Roseana Sarney:


Pela primeira vez posto um comentário dirigido diretamente à Senhora. Esta greve, pelo que leio nos jornais, já está indo longe demais. É preciso negociar, achar um meio termo. A intransigência é uma má conselheira.

Na Paraíba, José Américo de Almeida, quando governador, foi intransigente numa greve dos professores. Não negociou e os alunos perderam o ano letivo. José Américo, apesar de ter feito o melhor governo que a Paraíba já tinha visto em matéria de estradas, saúde e segurança, NÃO conseguiu se eleger Senador. Naquela época não havia reeleição e ele tentou o Senado. Perdeu para o Rui Carneiro. Até hoje a Paraíba reverencia a memória de José Américo de Almeida como o mais HONESTO político de toda a história da Paraíba. Mas ele teve a sua carreira política interrompida por causa da greve dos professores.

É forçoso reconhecer que o salário dos professores é diminuto. Magistério, Excelência, exige DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. Creio que 99% do professorado maranhe…

Professores de Imperatriz "enquadram" a secretária Olga Simão.

A Secretária de Educação do Estado Olga Simões pousou "secretamente" em Imperatriz nesta quarta-feira a noite, engana-se quem acha que veio tratar de algum assunto ligado à educação estadual ou à greve dos professores, na verdade seu plano era passar despercebida pelos grevistas e participar, na manhã de hoje, de uma reunião com representantes da empresa Suzano.


O plano falhou, o sindicato descobriu a agenda e preparou rapidamente um ato público para frente da Academia Imperatrizense de Letras onde ocorreria a reunião de "negócios". Mesmo com todo o aparato militar à serviço da repressão estadual, o movimento fez barulho, atrapalhou o evento e forçou o diretor regional de educação Agostinho Noleto sair do ambiente fechado e convidar uma comissão de educadores para falar com a Secretária acompanhada do próprio Noleto, da professora Wilma, gestora de educação e de um representante fardado da escola miliatar.

Liderada pelo representante regional do Simproesemma profes…

Os sacerdotes da privataria e seus braços ideológicos

Vários meios de comunicação utilizam-se de seu poder unilateral para realizar ataques truculentos a quem ousa contrariar seus interesses. O artigo de Gustavo Ioschpe, da edição de 12 de abril de 2011 da revista Veja (a campeã disparada do pensamento ultra-conservador no Brasil), não apenas confirma a opção deliberada da revista em atuar como agência de desinformação – trafegando interesses privados mal disfarçados de interesse de todos –, como mostra o exercício dessa opção pela sua mais degradada face, cujo nível, deploravelmente baixo, começa pelo título – “hora de peitar os sindicatos”. Com a arrogância que o caracteriza como aprendiz de escriba, desde o início de seu texto, o autor considera patrulha ideológica qualquer discordância das suas parvoíces.

Na década de 1960, Pier Paolo Pasolini escrevia que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia a arruinou. Cinquenta anos depois, a história lhe deu inteira razão. O mesmo poderia ser dito a respeito das ditaduras e reit…

Ministro e secretários de Educação irão ao STF buscar esclarecimentos sobre Piso Nacional do Professor

Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) acha que decisão do STF abre oportunidade para melhoria do ensino e valorização do magistério e propõe repactuação com MEC, gestores e professores.

O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) se reuniu, hoje pela manhã, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e defendeu a adoção de soluções conjuntas para a implantação do Piso Nacional dos Professores, definido no início do mês pelo Supremo Tribunal Federal. Os secretários saíram da reunião com o compromisso do ministro de atuar em parceria com os gestores estaduais e municipais na busca de uma solução para o assunto. “O Consed entende que a lei do Piso é uma oportunidade, um marco zero para um novo salto do sistema”, avaliou a presidente do Consed, Maria Nilene da Costa, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul.

Haddad se comprometeu a ir ao STF com o Consed e com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), para buscar esclarecimentos na…

A greve continua

Companheir@s,ontem após a deliberação da assembleia regional de São Luis de continuar com a greve, saímos em passeata até a SEDUC. Chegando lá, fomos recebidos pelo secretário adjunto Fernando Silva; Carmem Arôso e a Sra Ivana. Dialogamos por mais de uma hora e durante todo esse tempo dissemos que não aceitávamos a forma como o governo vem tratando o movimento grevista e que era necessário que ele apresentasse uma proposta de acordo, para que se possa por fim ao movimento paredista. Dissemos ainda que a categoria estava revoltada com a ameaça de corte de ponto, coma forma coma qual o governo deseja por fim a greve e que essa não é a melhor forma de tratar com esse embróglio. Após externarmos toda a nossa indignação e a defesa de que o governo deve buscar a construção de uma proposta para que possa ser avaliada pela categoria em assembleia, os secretários adjuntos presentes na reunião entraram em contato com a secretária Olga Simão e disseram a ela que nós manifestamos a necessidade da…

A CANETA DE SANGUE DE ROSENA SARNEY E O SANGUE DE LUTA DOS PROFESSORES

Gramsci e tantos outros “intelectuais militantes” diziam que a dominação de classe no capitalismo se dá por consenso/convencimento ou por coerção/repressão.Quando a primeira alternativa falha, entra em cena a segunda. Os métodos utilizados pela governadora Roseana Sarney e sua Secretária de Educação Olga Simão contra os professores em greve no Estado do Maranhão confirmam essa máxima marxista. Eu mesmo tive oportunidade de participar de uma reunião na escola em que leciono com a então recém-empossadasecretária de Educação.A leveza na fala e a atenção dispensada às angústias e denúncias dos professores impressionavam. Para alguns desavisados a postura dessa senhora era digna de auréolas. Pura impressão! Bastou iniciar a greve para a essência se sobrepor à aparência. O governo Roseana (PMDB/PT) resgatara sua fisionomiamais draconiana. Em primeiro lugar, assistimos a uma avalanche de notas distorcidas na imprensa que colocava os professores em condição de mercenários. Diziam que recebíam…

APRUMA divulga moção de apoio ao movimento dos docentes da rede estadual

Protesto dos trabalhadores em educação do Maranhão paralisa trânsito na BR 135

A manifestação dos trabalhadores em educação pública do estado do Maranhão, paralisou o trânsito durante toda manhã, desta quinta-feira (14), na BR 135, único acesso terrestre à capital, São Luís, contou com o apoio e a participação da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão – APRUMA - Seção Sindical do ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior, que considerou o movimento significativo pela justeza de suas reivindicações que contribuem para a melhoria do ensino. A APRUMA, também, divulgou moção dos docentes da UFMA, reunidos em assembleia geral da categoria, em apoio ao movimento dos professores da rede estadual.

Os professores do estado do Maranhão, em greve desde o dia 1º de março, lutam em defesa da educação pública de qualidade, aprovação do Estatuto do Educador, aplicação da Lei do Piso Nacional e convocação de todos os nomeados do último concurso, cerca de 3 mil…

ESCLARECIMENTOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO MARANHÃO

Entendendo ser necessário munir os educadores de informações e prestar esclarecimentos à sociedade, faz-se necessário discorrer sobre os últimos acontecimentos, sem, contudo, pretender esgotar o assunto, razão pela qual outros podem e devem contribuir com este texto.

DA LEGALIDADE DA GREVE

Apesar de decisão tomada no pleno do TJ-MA, fartamente divulgada pelos meios de comunicação do Governo do Estado, esta decisão não é definitiva, ou como dizemos no meio jurídico, ainda não transitou em julgado, ou seja,ainda cabe Recurso Especial para o STJ, e depois deste Recurso Extraordinário para o STF. Portanto, a batalha jurídica está longe de esgotar, e o fortalecimento do movimento é importantíssimo para que a negociação perpasse, necessariamente, pela retirada da Ação.

DOS DESCONTOS DOS DIAS PARADOS

Esta ameaça não é desconhecida da categoria, todo movimento grevista sofre esta espécie de coação. Entretanto, os professores têm um instrumento de negociação que nenhuma outra categoria dispõe:…

Governo recua e revoga portaria imoral do gestor da URE de B. do Corda

Seduc revoga portaria de gestor que demitiu professores


SÃO LUÍS - O gestor da Unidade Regional de Educação de Barra do Corda, José Benones Lopes de Souza, baixou uma portaria, nessa segunda-feira (11), demitindo todos os professores que não estavam dando aulas e tinham mais de 30 dias de faltas por causa da greve. Equivocada, a portaria foi revogada hoje, terça-feira (12), pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
No documento de exoneração dos professores, o gestor diz que faz uso das suas atribuições legais e justifica o ato pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a ilegalidade da greve. Além disso, diz que a exoneração ocorre porque os 30 dias de faltas consecutivas caracterizariam abandono de trabalho.


Em nota à imprensa, a Seduc esclarece que não houve nenhuma orientação às unidades regionais a exonerarem os professores. Sobre o gestor de Barra do Corda, José Benones de Souza, a Seduc diz que "houve um equívoco" por parte dele, e a portaria já f…

Resultado do ato de hoje (12/04) na assembleia legislativa.

Companheir@s, hoje comparecemos ao plenário da A. legislativa e lotamos a galeria daquela casa, após protestarmos veementemente contra a postura dos deputados aliados da oligarquia e sermos ameaçados de despejo, nos foi prometido que seríamos recebidos pelos deputados membros da comissão de educação da A.L.

Após aguardarmos o fim da sessão do grande expediente, que se deu por volta do meio dia, nos informaram que formássemos uma comissão de 20 professores, para participar na sala das comissões de uma reunião com os deputados que a integram e mais alguns outros que demosntraram "interesse" no debate sobre a greve.


A reunião foi iniciada as 12h 25min e contou com a presença dos deputados César Pires (presidente da comissão de educação); Bira do Pindaré; Rubens P. Jr; Luciano leitoa; R. Costa; André Fufuca; Carlinhos Amorim; Cleide Coutinho; Carlos Braide e Valéria Macêdo, além dos membros da diretoria do sindicato e de professores da base.


Após um longo debate de mais de 2 horas,…

Desdobramentos da decisão do STF sobre a constitucionalidade do Piso

Julgamento da jornada extraclasse é prorrogado

No último dia 6, o magistério público da educação básica brasileira comemorou uma grande vitória no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” contra a Lei 11.738, que regulamentou o piso salarial nacional da categoria. Por 7 votos a 2, o plenário da Suprema Corte julgou constitucional o dispositivo da Lei que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério em todos os entes da federação.

Desta forma, cabe, desde já, aos sindicatos da edu cação, dar início as tratativas com os gestores públicos no sentido de fazer cumprir, imediatamente, a decisão do STF que não permite mais a inclusão de gratificações ou vantagens de qualquer ordem aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério. As remunerações extras, todavia, passam a incidir sobre o vencimento-base que em nenhum estado ou município poderá s…

Os docentes do LICEU não trairão a nossa luta.

Aos companheir@s do LICEU MARANHENSE


O histórico de luta e resistência dos membros do corpo docente do LICEU MARANHENSE, atual e de outrora é um dos seus maiores patrimônios, na medida em que estes nunca vacilaram e sempre se mantiveram firmes na defesa dos interesses coletivos da nossa categoria.

Custa-nos acreditar na veracidade da informação veiculada na mídia governista através de nota da SEDUC, que estes importantes e bravos educadores do LICEU abandonarão a luta hora em curso e retornarão às salas de aula na 2ª feira. Companheir@s, nesse cenário de luta outros atores acompanham com muita atenção a nossa postura. O que esperar dos pais e dos alunos se recuarmos agora, após quase 40 dias de luta, se não conquistarmos nada daquilo que pleiteamos?

Esperamos que os professores/as do LICEU não caiam nessa armadilha governista, nossa luta ganha novo fôlego com a garantia da constitucionalidade do PISO garantida pelo STF, qualquer ação em sentido contrário, nesse momento crítico, tomada…

STF vai aguardar voto de Peluso para decidir cumprimento de carga horária do magistério

No julgamento de quarta-feira, por maioria de votos, o Plenário declarou a constitucionalidade da Lei na parte que regulamenta o piso nacional para os professores da Educação Básica


BRASÍLIA - Na sessão plenária desta quinta-feira, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, suspendeu a proclamação do resultado do julgamento sobre o piso nacional dos professores da educação básica da rede pública. O ministro declarou que a Corte vai aguardar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento sobre o ponto da norma que trata da carga horária dos professores.

No julgamento de quarta-feira, por maioria de votos, o Plenário declarou a constitucionalidade da Lei na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública.

Quanto a parte da constitucionalidade da lei que determina o cumprimento de no máximo dois terços da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda se…

Assembleia de São Luis e o desfecho da reunião com a secretária Olga Simão.

Companhei@s, a assembleia de São Luis foi aberta com os esclarecimentos do assessor jurídico do sinproesemma, Dr Luis Henrique. Em seguida fizemos um breve debate sobre a nossa greve e só então fomos à votação, não deu outra, a categoria mais uma vez, numa demonstração de maturidade, de resistência e de responsabilidade com a luta, resolveu por unanimidade prosseguir com o movimento grevista. Ressalta-se que isso se dá em função da negativa do governo em apresentar uma proposta que contemple os anseios básicos da nossa categoria.


Finalizada a assembleia saímos em passeata até a SEDUC, lá fomos recebidos em comissão pela secretária Olga Simão e seus assessores. Dialogamos por mais de três horas e durante a maior parte desse tempo, o que foi sustentado pela secretária é que a retomada das negociações só ocorrerá com o fim da greve.


Imediatamente reprovamos essa proposição e dissemos que o governo é que deverá apresentar uma proposta para a nossa categoria avaliar e que somente após um aco…

Uma reflexão interessante em favor da nossa luta

O saudosismo bate forte no coração da secretária de Educação, Olga Simão. Eterna defensora do regime militar, adotou agora na Seduc a linha dura dos anos de chumbo.


Insatisfeita com a greve dos professores, que se arrasta por mais de 30 dias, Simão ameaça agora demitir os grevistas por abandono de emprego.

Como assim? A greve não é um instrumento legal? Simão anunciou ainda o desconto dos dias parados de cada grevista. Aquela velha forma de pressionar o trabalhador para voltar às atividades sem direito a nenhuma conquista.

Ora, se faltar ao serviço quando se participa de um movimento paredista é abandono de emprego, o que fazer então com uma penca de servidores da Seduc que mora em Brasília e tantos outros que nunca foram bater o ponto e recebem normalmente todo mês?

As negociações não avançam por um simples motivo: o governo não abre um milimetro daquilo que oferece. Então não existe negociação.


Demitir os professores neste momento é um gesto insano e demonstra total desprezo aos mestres.…

STF determina: Lei do Piso vale integralmente

Após 6 horas de julgamento, STF confirma: Lei do Piso é constitucional


Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. Por 7 a 2 ficou decretado que todos os estados e municípios deverão cumprir integralmente a Lei do Piso Salarial dos Professores. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas.

Fonte: CNTE
O STF não julgou a ilegalidade da greve, o ministro apenas negou seguimento à reclamação do SINPROESEMMA.

Negar seguimento a um recurso significa que ele não será julgado pelo colegiado, o que aliás, é o principal objetivo de um recurso: ser conhecido pelo colegiado, o que visa a garantir um julgamento justo, o qual não será feito novamente por um só Ministro com suas próprias convicções, mas por todos os Ministros.

São quatro os fundamentos impeditivos de o recurso ser levado ao colegiado. São eles: os recursos manifestamente inadmissíveis, improcedentes, prejudicados ou em confronto com súmula ou jurisprudência dominante.
No recurso, o Sindicato afirma que o STF reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, reclaaplicando-se integralmente a Lei 7.783/89, no que couber, como reguladora provisória do exercício desse direito, incluindo a manutenção de serviços essenciais.

Mas para o Ministro relator “em nenhum momento cogitou-se da aplicação integral do referido ato normativo,…

Ministro nega seguimento a reclamação de sindicato maranhense sobre greve na educação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 11488, ajuizada na Corte pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MA), que concedeu tutela antecipada em favor do estado para reconhecer a ilegalidade da greve conduzida pelo sindicato.
De acordo com a entidade, essa decisão afrontaria o que dispôs o STF quando do julgamento de mérito do Mandado de Injunção (MI) 712, em que a Corte reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, aplicando-se integralmente a Lei 7.783/89, no que couber, como reguladora provisória do exercício desse direito, incluindo a manutenção de serviços essenciais.

Para o ministro, contudo, ao julgar o mandado de injunção, o STF determinou que fosse aplicada a Lei 7.783/1989 relativamente ao exercício do direito de greve dos servidores públicos civis até que sobrevenha a norma qu…

REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA GREVE

Companheir@s, hoje o sinproesemma realizará uma reunião de avaliação da greve.
Esta acontecerá a partir das 15h no prédio da FECOMERCIO, que está localizado atrás do prédio do SENAC DA RUA DO PASSEIO.

Compareça e venha discutir e definir quais rumos a nossa luta deve tomar diante da atual conjuntura.



"Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação reflexão, na luta."
                                                                                                                                        Paulo Freire

STF deve votar Lei do Piso do Magistério na próxima quarta, 6 de abril.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 6 de abril, a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona dispositivos da Lei do Piso do Magistério Público.

A decisão liminar suspendeu, temporariamente, o parágrafo que determinava o cumprimento de, no máximo, dois terços da carga horária do professor em atividades com os alunos. Além disso, deu nova interpretação para o piso salarial até o julgamento final da ação. De acordo com a decisão, o piso deixou de ser considerado como vencimento básico e passou a ser entendido como a remuneração mínima, composta pelo salário base juntamente com as gratificações e vantagens.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a data da votação, marcada para o último dia 30 de março, em razão do luto oficial decretado pela morte do ex-vice-presidente da República José de Alencar.