Movimento de Resistência dos Profissionais da Educação
São Luís - Ano IV – n° 05 – dezembro/2010
DOIS ANOS DE PERDAS E FALSAS PROMESSAS
Durante os últimos dois anos os trabalhadores da educação estadual têm sido vitimados por uma série de ações governamentais que vêm comprovar a falta de responsabilidade e de respeito do atual governo em relação à educação pública do Maranhão. Essa situação, infelizmente, tem se agravado em decorrência de uma total paralisia da direção do Sinproesemma que, nos últimos anos, vem agendando suas ações exclusivamente em função dos seus interesses políticos-eleitorais.
Em 2009, com vista no processo eleitoral, a direção do Sinproesemma resolveu fechar um acordo com o governo para o não cumprimento do reajuste anual previsto pela Lei do Piso. De lá para cá, em decorrência desse acordo, os profissionais da educação têm acumulado significativas perdas salariais (ver gráfico). Essa negociação rendeu para a diretoria do Sinproesemma o cargo de Secretário Adjunto de Educação, ocupado pelo vice-presidente da entidade eleito na última eleição indireta.
A outra questão que vem sendo utilizada pelo governo e pela direção do Sinproesemma, na tentativa de ludibriar a categoria e esfriar a luta dos trabalhadores são as falsas promessas de reformulação do Estatuto do Magistério. Durante vários anos os educadores têm ouvido da direção do sindicato a promessa de uma possível reformulação do estatuto com a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários. No entanto, enquanto várias categorias do funcionalismo público estadual conseguiram aprovar o seu PCCS, a maior categoria do funcionalismo estadual, permanece desprovida desse benefício. Essa situação vem promovendo uma brutal precarização na nossa carreira.
RECURSOS PARA EDUCAÇÃO AUMENTAM E A POLÍTICA DE ARROCHO SALARIAL CONTINUA
Durante os últimos anos presenciamos um crescente aumento no orçamento da receita pública do Estado (ver Tabela 1), bem como nos recursos relativos aos repasses do Fundo de Valorização da Educação Básica - FUNDEB, entretanto, essas receitas não foram direcionadas para investimento na área de educação (ver gráfico 1). O maior exemplo disso foi o ano de 2010 em que o governo do estado, para obter a sua reeleição, resolveu aumentar o número de cargos comissionados na administração direta, em detrimento de uma política de valorização do funcionalismo público. Para os educadores do estado a situação foi ainda mais grave, visto que, além de terem passado mais um ano sem o direito às suas progressões e titulações, não tiveram nenhum tipo de reposição salarial.
DEPOIS DAS ELEIÇÕES O GOVERNO CORTA RECURSOS DAS ESCOLAS PREJUDICANDO MILHARES DE ALUNOS
Após ter conseguido a reeleição, o governo Roseana Sarney através da Secretaria de Educação, vem orientando os diretores das escolas a antecipar o término do calendário escolar. Um dos argumentos utilizado pela secretaria é a falta de recursos financeiros para a manutenção do ensino nas unidades escolares. Essa decisão viola diretamente o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que estabelece uma carga horária mínima anual de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias efetivo de trabalho escolar. Ou seja, representa um ato ilegal que prejudicará milhares de alunos, na sua grande maioria os filhos da pobreza desse estado.
Nesse sentido, o MRP gostaria de contar com o apoio incondicional do Ministério Público para evitar esse verdadeiro estelionato educacional, que está em vias de ser praticado pelo governo contra os filhos e as filhas de milhares de maranhenses.
ENQUANTO O GOVERNO GASTA MILHÕES COM PROPAGANDA, A EDUCAÇÃO DO ESTADO É A PIOR DO BRASIL
Assim como aconteceu em 2006, agora em 2009 o estado do Maranhão foi posicionado em último lugar no Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA, nos itens referentes à leitura e matemática. Essa situação só vem evidenciar a falência do nosso sistema educacional. Não temos dúvida de que a responsabilidade por esses indicadores é única e exclusivamente do poder público
Nos últimos anos os governos estaduais e municipais vêm tentando encobrir essa triste realidade com poderosas campanhas publicitárias, em que milhões são gastos, com o propósito construir uma falsa imagem da educação pública. Mas o que os professores vivenciam na prática é uma continua e progressiva política de desestruturação da educação maranhense, facilmente detectada pelas salas de aulas superlotadas, escolas sem bibliotecas ou com acervos defasados, precárias condições de trabalhos, inexistência de profissionais para trabalhar com as tecnologias de informação e comunicação – TIC's; diretores nomeados pelo critério do apadrinhamento político, falta de professores para ministrar várias disciplinas e uma permanente política de desvalorização do corpo docente. Além disso, torna-se muito difícil alcançarmos uma melhoria na qualidade da educação pública, pertencendo a um estado em que a maior parte da população encontra-se em situação de pobreza, vitimada por uma brutal desigualdade social que, privilegia alguns poucos em detrimento da maioria.
DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NA SEDUC TEM QUE SER INVESTIGADAS
Desde o início do ano, alguns jornalistas vêm denunciando uma verdadeira rede de corrupção presente na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. Em matéria publicada em seu blog, no dia 17 de maio, o jornalista Itevaldo Junior relata com detalhes um esquema de corrupção na SEDUC, envolvendo o então secretário Anselmo Raposo e funcionários da secretaria. De acordo com a matéria existe um esquema em que empresários da construção civil estão sendo beneficiados com obras públicas através de carta convite e em troca teriam que retornar com uma ajuda de 30% para o partido dos trabalhadores. Esse esquema também vem sendo mostrado com detalhes, nas últimas semanas, no blog do radialista César Bello.
No dia 11 de dezembro o blog do jornalista Luís Cardoso, postando vários documentos oficiais, evidenciou um outro esquema de corrupção envolvendo o Instituto Maranhense de Educação Continuada Assessoria e Planejamento - IMECAP com funcionários do alto escalão da Secretaria de Educação, em um contrato de mais de 17 milhões de reais assinado com essa empresa com despensa de licitação.
Infelizmente não vemos por parte da direção do Sinproesemma nenhuma atitude para tentar fazer com que fatos como esses sejam apurados e os culpados responsabilizados criminalmente, pelo contrário: nos últimos anos a direção do Sinproesemma preocupa-se muito mais com as disputas eleitorais que criar condições para o fortalecimento da luta dos seus trabalhadores.
Nesse sentido, o MRP não medirá esforços em denunciar e cobrar do Ministério Público que todos esses fatos sejam devidamente apurados.
QUANDO SERÁ FEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINPROESEMMA?
O Estatuto do Sinproesemma determina em seu artigo 54. Compete ao coordenador do conselho fiscal
alínea :
a) Convocar e presidir a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS de cada exercício da gestão da entidade, a ser realizada no ano subsequente ao do exercício, cujo edital convocatório, será publicado em JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA BASE DA CATEGORIA, COM PELO MENOS 10 DIAS DE ANTECEDÊNCIA À DATA DA SUA REALIZAÇÃO;
A diretoria do SINPROESEMMA TEM QUE CUMPRIR O ESTATUTO DA ENTIDADE. Em 2009 estimamos que o sindicato arrecadou um volume de recursos que gira em torno de 5 milhões de reais. Na prestação de contas, a diretoria deve explicar onde aplicou todo este recurso.
MENSAGEM DE NATAL DO MRP A TODOS OS EDUCADORES
Violenta-se quem faz da festa do menino Jesus uma troca insana de mercadorias. Quantas ausências nesses presentes! O corpo empanturra de doces, carne gorda e bebidas sem que se faça presente junto àqueles que caídos à beira do caminho, aguardam um gesto samaritano.
Esse é o Natal dos homens e mulheres de alma vazia, que vivem dos falsos júbilos: das lojas enfeitadas, do celofane brilhante, das cestas de produtos importados, das garrafas em que os néscios afogam tristezas rotuladas de alegrias, dos abraços protocolares e sorrisos sob medida, sentimentos retóricos e emoções que encobrem a aridez do coração.
No evangelho de Mateus, Jesus identifica-se com os que têm fome e sede, são doentes ou prisioneiros, oprimidos ou excluídos. Aqueles que, para grande parte da sociedade, são a escória, para Deus são os convidados ao banquete do reino.
Que todos tenham um Feliz Natal e um próximo ano impregnados pela esperança de fazer da nossa consciência a melhor das ferramentas para construção do futuro que desejamos.
FELIZ NATAL E UM ANO DE 2011 REPLETO DE CONQUISTAS!
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