A educação estadual vive um processo de desmonte nunca visto nesse Estado.
- Professores sem reajuste salarial desde 2010;
- o segundo semestre de 2011 se aproxima e até agora nada da garantia dos nossos direitos;
- não implantaram o PISO salarial da nossa categoria;
- a discussão em torno do novo estatuto se arrasta desde 2009 e até agora desconhecemos que proposta será enviada para a aprovação na Assembleia Legislativa;
- milhares de professores aguardam pacientemente a concessão das PROGRESSÕES E PROMOÇÕES há mais de 4 anos;
- centenas de professores concursados aguardam a nomeação há mais de um ano;
- a indústria dos contratos temporários se alastra como um câncer em toda a rede estadual de ensino e nela mais de 9 mil professores são sub-remunerados, recebendo pouco mais de R $ 600,00.
O Governo de plantão desconhece no aspecto remuneratório, o PISO de R$ 1.187,85 defendido pelo MEC como o vencimento básico de um professor com formação em nível médio, detentor de uma jornada, de no máximo 40 h semanais.
Vale lembrar que o governo Roseana, antes da greve de 78 dias ser deflagrada, já tinha definido um calendário escolar com a inclusão de 30 sábados e a diretoria do SINPROESEMMA, mesmo sabendo que essa decisão é ilegal, nada fez para resguardar o direito do professor.
Agora, como se tudo isso não bastasse, a diretoria do SINPROESEMMA resolveu negociar com o governo 15 dias das nossas férias a revelia da nossa categoria. Essa questão deve ser discutida com os educadores, nesse sentido nós do MRP defendemos a realização urgente de uma assembleia geral da categoria. Por que não realizá-la? Se não convocarem a assembleia estará escancarada a reedição da velha aliança do mal SINDICATO – GOVERNO que tanto prejuízo causou aos professores nos dois primeiros mandatos de Roseana Sarney.
Isso é um absurdo! Não devemos aceitar que essa meia dúzia de diretores do sindicato, que não tem compromisso algum com a nossa categoria e não pisa no chão da escola há muito tempo, decida questões tão importantes como essas.
Ressaltamos ainda que as ações nefastas do governo Roseana (PMDB/PT) não vitimam só os profissionais da educação, mas também os alunos que anualmente são desrespeitados em seus direitos. Por exemplo, agora, mesmo após uma greve de 78 dias, a SEDUC insiste em encerrar o ano letivo em 23 de dezembro, não garantindo assim o mínimo de 200 dias letivos determinados pela LDB. Para isto os gestores escolares seguindo orientações da SEDUC, estão usando de expedientes ilegais, como por exemplo a instituição do 7º horário com a redução de 10 min. no horário legal que é de 50 minutos e contabilizando sábados como dia letivo, trabalhando apenas com os alunos do 3º ano. Já protocolamos várias denúncias no Ministério Público Estadual, entretanto, até o presente momento o responsável pela promotoria da educação nada fez no sentido de coibir essas práticas lesivas aos direitos do nosso alunado.
De acordo com o exposto, fica explícito todo o apreço que o Governo Roseana (PMDB/PT) tem pelos educadores e consequentemente pela qualidade da educação pública que é ofertada ao nosso povo nas mais de 1400 escolas que compõem a rede estadual de ensino.
Diante de tudo isso fica a pergunta: Será essa A REVOLUÇÃO EDUCACIONAL prometida exaustivamente pela governadora na campanha eleitoral em 2010?
Nós do MRP conclamamos a cada professor/a para dizer não a esse abuso da aliança do mal SINDICATO - GOVERNO que não merece um vintém de crédito da nossa categoria. Garantiremos sim os 200 dias letivos, pois é direito do nosso alunado, entretanto, para isso acontecer não devemos abrir mão dos nossos direitos. Por que tanta resistência do governo em estender o calendário até janeiro ou fevereiro de 2012?
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