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MANIFESTO EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA LUDOVICENSE

TODOS NAS RUAS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA DE SÃO LUÍS (MA.).
Mais um fato inusitado aconteceu na gestão do prefeito de São Luís João Castelo (PSDB), desta vez foi na educação. Ele simplesmente adiou o inicio do ano letivo de 30 de janeiro para 15 de março na tentativa de inviabilizar a greve que iniciaria no dia 31 de janeiro. A portaria que impôs o adiamento das aulas só chegou ao conhecimento da maioria dos diretores de escolas no final da tarde da última sexta-feira (27/01) através de emails. Muitos professores, assim como pais e alunos tomaram conhecimento via nota televisiva na segunda-feira, dia marcado para o início do ano letivo. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou 15 dias de jornada pedagógica nas escolas e sequer cogitou essa possibilidade. Uma das falaciosas justificativas da Prefeitura é a necessidade reformar todas as escolas do município no período de 17 de fevereiro a 15 de março. Isso mesmo, vão “reformar” mais de 200 escolas, incluindo os anexos, em 28 dias. Na verdade essa decisão tomada no apagar das luzes foi para confundir a categoria e desmobilizar o movimento reivindicatório dos professores.
O Prefeito João Castelo se nega a cumprir o acordo judicializado com o SINDEDUCAÇÃO em 2010, descumpre a Lei Federal do Piso do Magistério (lei 11.738/08), não respeita o artigo 2º, parágrafo 4º da referida lei que garante 1/3 da jornada de trabalho do professor fora da sala de aula. Vale ressaltar que durante a campanha eleitoral Castelo prometeu dois professores por turma, mas na prática impõe duas turmas por sala para um professor.
Por outro lado a gestão castelista não deixou claro como fará as ‘‘supostas reformas” em um prazo tão curto de tempo. Por que não as fez no período das férias? Na verdade, João Castelo, está manobrando ao prometer atender minimamente as reivindicações da categoria que consiste em reformar as escolas e a nomeação de professores excedentes do último concurso, objetivando assim evitar o movimento paredista.
Porém, como todo político autoritário, João Castelo incorreu no erro de subestimar a capacidade de raciocínio lógico dos educadores. No desejo de evitar o contato do Comando de Greve com os professores e a participação destes nas manifestações de rua, o Prefeito fechou todas as escolas, contudo, isso fez entrar em cena um aliado imprescindível dos educadores para essa luta, que são os pais de alunos da rede municipal de ensino. Da mesma forma, o desespero do PSDB apenas confirma as denúncias que os professores de São Luís fazem há anos, ou seja, de que a gestão Castelo aprofundou o sucateamento das escolas e intensificou o desmonte da rede pública de ensino de São Luís. Nesse momento a luta em defesa da educação pública soma-se a demais lutas do povo de São Luís contra o desgoverno da gestão Castelista.
Infelizmente, tudo indica que a 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação está sendo “ludibriada” com esse jogo de interesses sujos contra a educação pública, seus profissionais e alunos. Ora, será mesmo que não sabem que a decisão de João Castelo é exclusivamente política? Ainda assim, vamos requerer a formação de uma força tarefa composta por representantes dessa promotoria, dos educadores e dos pais de alunos para fiscalização das “reformas”; desde o seu processo licitatório até a conclusão das “supostas obras”.
Diante desta conjuntura, o Comando de Greve do SINDEDUCAÇÃO realizou mobilizações, atos e reuniões em diversos bairros de São Luís para construir a 1ª Marcha em Defesa da Educação Pública. As condições estão dadas para que esta greve extrapole as justas reivindicações dos educadores e se transforme em um grande movimento em defesa da educação pública de qualidade para os filhos da classe trabalhadora.
Aos professores e pais de alunos que ainda não se incorporaram à luta, esse é o momento. Não podemos permitir que o Prefeito João Castelo transforme-nos em palhaços acéfalos e a educação pública de São Luís em um picadeiro de interesses políticos eleitoreiros.
Por fim, fazemos um chamamento a todas as organizações sociais do campo democrático e popular (sindicatos, centrais, movimentos sociais e culturais, associações de moradores, clube de Mães, partidos, conselhos tutelares, etc.) para fortalecer essa luta que, antes de tudo, é uma luta da classe trabalhadora contra os ataques do PSDB à educação pública.
Já assinaram este MANIFESTO, as entidades e lideranças:
SINDEDUCAÇÃO;ASPEMA;UNIDADE CLASSISTA; MOPE; MRP; Vereadora Rose Sales; CSP/ CONLUTAS; INTERSINDICAL, SINTRAJUF; SEEB-MA; Raimundo Pereira (vice-presidente da CUT); Dep. Estadual Bira do Pindaré; Conselho Tutelar da Cidade Operária; Jovens Operários Católicos; Juventude Operária Católica; Sandra Silva (ex-conselheira tutelar e liderança comunitária da Vila Janaína); Manuel Alves Maciel presidente da Associação de moradores da Cidade Operária; União de Moradores da Vila Nova República;Federação de Entidades Rurais; Sindmetal; Fórum Intersindical e Popular do Maranhão ...
... e muitos ainda virão juntar-se a nós, POIS AINDA FALTA VOCÊ !!!

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