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Informativo da Associação dos Profissionais em Educação do Maranhão-ASPEMA (REDE ESTADUAL) março/2012

Companheir@s, hoje somos chamados a nos posicionar em relação às pautas educacionais, nos planos Nacional e Estadual. No primeiro, o debate se dá em função da aprovação do NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO e no PL nº 3776/08 que pretende alterar a lei nº 11.738/08, no que diz respeito ao mecanismo de reajuste anual do PISO. No segundo, temos o dever e a obrigação classista de lutar pela aplicação INTEGRAL da lei do PISO, no sentido de fazer valer o direito à nossa valorização profissional. Destacamos também que precisamos lutar pela regulamentação da nossa carreira profissional, de modo a garantir e ampliar nossos direitos.
O governo do Maranhão descumpre a lei do PISO desde que esta foi sancionada em 2008. Este ano o MEC determinou que o reajuste do PISO fosse de 22,22%. Em 2011, no pós-greve, a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB/PT/CTB) fechou um acordo com o governo que resultou na aprovação do PL 248/11, a partir daí foi IMPLANTADA uma nova política salarial para a nossa categoria, porém, esta anda na contramão da política nacional de valorização dos profissionais do magistério, na medida em que contraria as regras estabelecidas na LEI do PISO.

 TABELA SALARIAL COMPARATIVA DA NOSSA REMUNERAÇÃO sem e COM A REDUÇÃO DA GAM.

Classe/ref.
Vencimento
GAM de 100 %
Remuneração
Remuneração. GAM – 75%
PERDA
MENSAL
PERDA
ANUAL
I - 1
725,50
725,50
R $ 1.451,00
R $ 1.269,62
-181,38
-2.176,56
I - 2
725,50
725,50
R $ 1.451,00
R $ 1.269,62
-181,38
-2.176,56
I - 3
725,50
725,50
R $ 1.451,00
R $ 1.269,62
-181,38
-2.176,56
I - 4
725,50
725,50
R $ 1.451,00
R $ 1.269,62
-181,38
-2.176,56
I - 5
725,50
725,50
R $ 1.451,00
R $ 1.269,62
-181,38
-2.176,56
I - 6
725,50
725,50
R $ 1.451,00
R $ 1.269,62
-181,38
-2.176,56
II - 7
754,52
754,52
R $ 1.509,04
R $ 1.320,41
-188,63
-2.263,56
II - 8
754,52
754,52
R $ 1.509,04
R $ 1.320,41
-188,63
-2.263,56
II - 9
754,52
754,52
R $ 1.509,04
R $ 1.320,41
-188,63
-2.263,56
II - 10
754,52
754,52
R $ 1.509,04
R $ 1.320,41
-188,63
-2.263,56
II - 11
754,52
754,52
R $ 1.509,04
R $ 1.320,41
-188,63
-2.263,56
II - 12
754,52
754,52
R $ 1.509,04
R $ 1.320,41
-188,63
-2.263,56
Classe/ref.
Vencimento
GAM de 130 %
Remuneração
Remuneração. GAM – 104%
PERDA
MENSAL
PERDA
ANUAL
III - 13
903,25
1.174,22
R $ 2.077,47
R $ 1.445,54
-631,93
-7.583,16
III - 14
948,39
1.232,90
R $ 2.181,26
R $ 1.475,35
-705,91
-8.470,92
III - 15
995,81
1.294,57
R $ 2.290,32
R $ 1.503,50
-786,82
-9.441,84
III - 16
1.045,60
1.359,30
R $ 2.404,83
R $ 1.578,63
-826,20
-9.914,40
III - 17
1.097,88
1.427,27
R $ 2.525,07
R $ 1.657,60
-867,47
-10.409,64
III - 18
1.152,18
1.498,63
R $ 2.651,33
R $ 1.740,44
-910,89
-10.930,68
IV - 19
1.210,42
1.573,56
R $ 2.783,89
R $ 1.891,63
-892,26
-10.707,12
IV - 20
1.270,94
1.652,24
R $ 2.923,09
R $ 1.986,20
-936,89
-11.242,68
IV - 21
1.334,49
1.734,85
R $ 3.069,24
R $ 2.085,57
-983,67
-11.804,04
IV - 22
1.401,21
1.821,60
R $ 3.222,71
R $ 2.189,75
-1.032,96
-12.395,52
IV - 23
1.471,27
1.912,68
R $ 3.383,84
R $ 2.299,26
-1.084,58
-13.014,96
IV - 24
1.544,83
2.008,31
R $ 3.553,03
R $ 2.414,27
-1.138,76
-13.665,12
IV - 25
1.622,07
2.108,73
R $ 3.730,68
R $ 2.534,96
-1.195,72
-14.348,64

























Observações: i) Na 4ª coluna DA TABELA ACIMA temos a remuneração sem a redução da GAM; ii) Na 5ª coluna temos a remuneração com a REDUÇÃO DA GAM; iii) Nas colunas 6ª e 7ª temos as perdas (MENSAL/ANUAL), ocasionadas pela redução da GAM; iv) Não consideramos o reajuste de 4% previsto para esse mês, mas tão somente o impacto do reajuste do PISO, de 22,22%.

Atenção! A diretoria do SINPROESEMMA ao fechar o acordo com o governo, ano passado, cometeu 3 erros gravíssimos: 1) Permitiu que a política de reajuste dos professores com formação SUPERIOR fosse desatrelada do reajuste do PISO e concedido de forma parcelada; 2) Desconsiderou o crescimento de 16,72% das receitas do FUNDEB, previstas para 2012; e por último, 3) Decidiu tudo isso a revelia da nossa categoria.

Comentários

leandrolsp disse…
não entendi! esse vencimento será o do próximo mês ou é uma previsão do que deveria ser? se for a coluna(remuneração. gam 104%) está errada. (ref 19)venc = 1210,42; gam(104%) = 1258,84; rem = 2469,26; de onde vem o valor 1891,63? dsculpe se estiver errado! dê uma luz!!
Companheiro,condensamos duas tabelas em uma. Na coluna 4 temos a remuneração calculada na sistemática antiga. Coma a provação do PL 248/11 em novembro do ano passado, a sistemática mudou e por isso o valor da remuneração q aparece na 5ª coluna e de apenas R $ 1.891,60. Isso ocorre pq a remuneração do PROFESSOR COM FORMAÇÃO SUPERIOR está desatrelada do reajuste do PISO. Pasmem, isso é obra da diretoria do SINPROESEMMA.
Companheiro,condensamos duas tabelas em uma. Na coluna 4 temos a remuneração calculada na sistemática antiga. Coma a provação do PL 248/11 em novembro do ano passado, a sistemática mudou e por isso o valor da remuneração q aparece na 5ª coluna e de apenas R $ 1.891,60. Isso ocorre pq a remuneração do PROFESSOR COM FORMAÇÃO SUPERIOR está desatrelada do reajuste do PISO. Pasmem, isso é obra da diretoria do SINPROESEMMA.

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Em 2017 seus novos subsídios são:
Governador: R$ 15.915,40         (16,9 SM);
Vice-governador: R$ 14.198,18 (15,1 SM);
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Educadores de todo o estado precisam comparecer e lutar contra a aprovação dessa MP.
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