domingo, 24 de março de 2013

Salários dos professores da Educação Básica devem ser federalizados

Por Cristina Passos*, via e-mail

Muito se fala sobre a valorização dos professores no Brasil. Em todas as campanhas eleitorais, é um dos temas mais recorrentes, seja pelos partidos de direita, centro ou esquerda. Todos sao unâmimes em afirmar: "Os docentes precisam ter uma melhor remuneração".
No entanto, passada a propaganda eleitoral, o que se vê em todo o País é uma política de desvalorização e desmoralização do magistério, com prefeitos e governadores desviando as verbas públicas e pagando péssimos salários aos educadores. Não à toa, estes estão entre os profissionais dessa área que recebem os menores salários no rainking  mundial. Perdem até para professores de países economicamente muito inferiores, como Uruguai, Chile, Venezuela e Bolívia. Um desestímulo a quem tem a tafefa de educar.
Com a criação do Piso Nacional do Magistério, uma forte expectativa se criou. Finalmente, pensaram muitos, os professores passarão a ganhar melhor. Alarme falso. Criada em 2008, a famosa "Lei do Piso" na verdade nunca foi posta verdadeiramente em prática em lugar nenhum. Prefeitos e governadores, com o apoio dos governos Lula e Dilma, zombam desse direito legal do magistério. Por último, agora em 2013, a presidenta da república editou um imoral Parecer rebaixando o cálculo de reajuste desse Piso para 7,97%, menor até do que o reajuste do salário mínimo. Uma vergonha.
Diante desse quadro, o que seria possível fazer para melhorar os salários dos professores da Educação Básica?
Há tempos o senador Cristóvam Buarque (PDT) defende a federalização da educação básica como uma saída para a melhoria imediata dos ganhos do magistério. Em vez de se enviar milhões mensais para prefeitos e governadores desviarem com corrupção e mordomias próprias, o próprio governo federal se encarregaria de pagar os docentes, que passariam a ter um salário nacional unificado, em torno de R$ 9 mil. Alega Cristóvam, com segurança, que a federalização de salários já ocorre em várias instituições governamentais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica, Ifps e colégios militares. Ou seja, o mesmo salário pago a um bancário de São Paulo é o mesmo que recebe um bancário do mais longínquo interior nordestino. O mesmo ocorre também em relação aos outros órgãos aqui citados. Por que isso não seria possível também em relação aos docentes da Educação Básica?
Evidentemente, tal medida encontra muita resistência entre prefeitos, governadores e governo federal. Os mesmos gestores que alegam não poder pagar nem o Piso Nacional atual são os mesmos que não abrem mão dos tributos federais repassados a estados e municípios supostamente para a educação. O dinheiro do Fundeb e os repasses do custo-aluno são os mais cobiçados. Caberia aos sindicatos desenvolverem uma campanha nacional para que esse debate, ainda restrito ao senador Buarque, pudesse ganhar a simpatia e a compreensão da população, em particular dos próprios professores.
O que não é mais possível é ver, década após década, os professores serem tão maltratados e abandonarem a profissão, como se alastra hoje em todo o Brasil. Federalizar os salários do magistério, melhorando-os imediatamente, antes de ser uma necessidade, deve ser uma política de Estado, haja vista a grande importância que uma educação pública de qualidade representa para qualquer país.

*Cristina Passos é Assistente Socia e ex-docente em Santa Catarina

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