sábado, 12 de abril de 2014

Campanha salarial dos professores de São Luis - 2014


PANFLETO DO MRP DISTRIBUÍDO NA ASSEMBLEIA DO SINDEDUCAÇÃO (11/04/14) 

Professor (a), esse raro momento de reunião, entre os membros da nossa categoria, deveria ser aproveitado ao máximo, por todos nós, na medida em que, necessitamos debater, com bastante URGÊNCIA E RESPONSABILIDADE, os diversos problemas que ocorrem na rede municipal de ensino relacionado às questões: PEDAGÓGICAS, GESTÃO, INFRAESTRURA, TRABALHISTAS, etc. Infelizmente, registramos que tudo isso não acontecerá no dia de hoje, pois a falta de compromisso, expressa na postura AUTORITÁRIA da diretoria do SINDEDUCAÇÃO impedirá a ocorrência desse debate, pois o edital que rege a assembleia, limita-o a questões meramente financeiras. Ainda assim, apelamos para que os colegas permaneçam no recinto até o ponto alto e decisivo da assembleia, que é o momento em que votaremos as propostas apresentadas pela diretoria do sindicato/PREFEITURA e pela base da nossa categoria. Nesse sentido, é fundamental lançarmos um olhar sobre o primeiro ano da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC-PCdoB), na área educacional e da diretoria do sindicato.

Gestão educacional da prefeitura em 2013

O prefeito assumiu o comando da nossa cidade, em janeiro do ano passado, prometendo fazer e acontecer, principalmente na área educacional. Hoje, verificamos que muito pouco do que fora prometido durante a campanha eleitoral (2012) ou na sua posse, foi realizado. Onde estão as 25 escolas que seriam construídas em 2013? Por que a eleição para diretor escolar ainda não aconteceu? Por que o prefeito ignora a lei do PISO, só concede nosso reajuste em maio e sem pagar o RETROATIVO? Por que falta material de expediente e pedagógico nas nossas escolas? Por que professores e alunos ainda sofrem com a falta de segurança e de infraestrutura nas UEB’s? Por que se implantou a indústria dos contratos temporários para professor e não se realiza o concurso público para todos os profissionais da educação? Por que nada foi feito no sentido de se diminuir o excessivo numero de anexos escolares? Esses são apenas alguns dos muitos questionamentos que povoam a mente dos professores e que deveriam, no mínimo, ser respondidos pela gestão municipal, já que esta afirma ter compromisso com a melhoria da educação pública da nossa cidade. Como se o fato de conviver diariamente com esses problemas, no chão das nossas escolas, não bastasse, nós professores ainda temos que assistir as propagandas midiáticas dos feitos do prefeito na educação. Nessas peças publicitárias o prefeito e sua equipe gestora da SEMED vende para o povo a realidade de uma rede de ensino que nós desconhecemos. Reconhecemos, sim, que o prefeito tem como um dos seus maiores feitos a reativação do programa do leite e do transporte escolar. Mas aí perguntamos: Será que é só com propagandas desse nível que o prefeito pretende melhorar a qualidade do ensino público municipal? Será que algum dia as ações pedagógicas efetivas farão parte dessa gestão?

Gestão do SINDEDUCAÇÃO em 2013

Companheiros, após o golpe ocorrido nas eleições do SINDEDUCAÇÃO em 2012, ano passado nosso sindicato foi dirigido pela diretoria encabeçada por ELISABETH. Desde então, muita coisa aconteceu dentro e fora das dependências do SINDEDUCAÇÃO, lamentavelmente, a atual diretoria omite fatos gravíssimos que por lá aconteceram e continuam ocorrendo. Tudo isso fragiliza muito a nossa estrutura sindical, que alias, é bom que se diga, foi criada e estruturada com a finalidade de promover a luta em prol da educação pública e em defesa dos educadores. Diante desse contexto é necessário que a atual diretoria se digne a prestar alguns esclarecimentos, o quanto antes, para nossa categoria:
O que está por trás do esfacelamento da diretoria? O que motivou a renuncia do Prof. Sálio (vice-presidente) e de outros diretores? Por que não foram realizadas as assembleias de prestação de contas do sindicato ano passado e a que escolheu o representante dos professores para compor o CONSELHO DO FUNDEB? Por que a presidente tomou várias decisões administrativas, à revelia dos professores sindicalizados? Como por exemplo, a demissão de todos os funcionários do sindicato. Por que a presidenta do sindicato primeiro negocia com a administração municipal e só depois reúne com os professores? Por que a diretoria do sindicato visitou apenas 27 escolas durante todo o ano de 2013? Por ultimo perguntamos: o que permitiu A SEMED transformar o SINDEDUCAÇÃO em seu APÊNDICE, na medida em que, a diretoria deste só faz o que a PREFEITURA determina?

CAMPANHA SALARIAL 2014

Companheir@s professores, acreditamos que os números não mentem jamais, embora, reconheçamos que eles podem ser usados em benefício de quem os manipula. Acreditando nessa máxima, nos debruçamos sobre os números do FUNDEB, disponibilizados em diversas fontes, tais como: TCE-MA, FNDE/MEC e SEMED/PREFEITURA.

 Nesse sentido, apresentamos na tabela abaixo, números que não devemos perder de vista.

ANO
Valor aluno/ano
Nº de alunos na rede
FUNDEB total (R$)
Pagto de Professores (R$)
Piso do MEC (R$)

2009
1.350,09
111.444
138.544.797,81
124.643.149,90
950,00
2010
1.415,97
110.857
144.848.251,77
127.111.106,75
1.024,67
2011
1.729,33
108.648
215.421.031,64
175.600.823,62
1.187,08
2012
2.096,68
102.040
241.003.242,26
205.219.775,53
1.451,00
2013
2.221,73
111.059
241.990.049,46
---------------------
1.567,00
2014
2.285,57
108.300
259.479.914,83*
---------------------
1.697,00
*Previsão de receita do FUNDEB da prefeitura para este ano.

Os números acima nos permitem avaliar com mais cautela o processo de definição do nosso percentual de reajuste anual. Em 2013, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC - PCdoB), através de seu secretariado, defendeu que os recursos do FUNDEB só permitiriam um reajuste de 9,5% e apoiou sua defesa no limite imposto pela lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, executivo, legislativo e diretoria do SINDEDUCAÇÃO trabalharam em parceria e empurraram goela abaixo dos professores esse reajuste mínimo, sem garantir o pagamento do retroativo a janeiro do mesmo ano. Eis que estamos em 2014 e mais uma vez prefeitura, câmara de vereadores e diretoria do SINDEDUCAÇÃO reeditam a parceria e já trabalham para conceder um reajuste mínimo, estratégias para convencer nossa categoria de que o governo está empenhado em nossa valorização profissional não faltarão.
Os senhores devem se perguntar afinal, qual percentual de reajuste defendemos? Para responder essa pergunta vamos apresentar mais uma tabela. 
Observe o volume de recursos do FUNDEB recebidos pela prefeitura no primeiro trimestre dos anos de 2013 e 2014.
Mês
2013
2014
JANEIRO
R $  11.413.105,83
R $  22.146.851,13
FEVEREIRO
R $  27.214.230.75
R $  36.518.114,79
MARÇO
R $  18.028.140.16
R $  18.908.926,44
TOTAL
R $  56.655.476,74
R $  77.573.892,36
Atenção! Nesse período o AUMENTO das receitas do FUNDEB de 2013 para 2014, gira em torno de 37%.

Ressaltamos ainda que a lei do PISO está em vigor sem nenhuma alteração, apesar da pressão dos prefeitos e governadores, que desde sua aprovação em 2008 desejam modificar o mecanismo de reajuste do PISO. Não devemos aceitar as manobras e ações ilegais do MEC/ Dilma (PT-PMDB-PCdoB), que só visam descumprir a referida lei. O percentual de reajuste do PISO de 8,32% do MEC é ilegal e não deve servir como referencial para nossa categoria. Nesse sentido, considerando o valor aluno ano de R $ 1.867,15 definido pela portaria de nº 1495/2012 e o valor aluno ano de R $ 2.221,73 expresso na portaria de nº 4/2013, aplicando-se  o que determina o artigo 5º da lei nº 11.738/08, chegamos ao percentual de reajuste legal do PISO, para 2014, que é de 19%.

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