A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta segunda-feira (15), o projeto de lei da unificação e ampliação da jornada na rede estadual de ensino. O texto, negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado, segue para a sanção do governador Flávio Dino.
“Foi mais uma vitória importante dos educadores”, avalia o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, que participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
Pela medida aprovada, a unificação ocorrerá mediante a exoneração da matrícula mais nova e a ampliação da jornada da matrícula antiga, mantendo os direitos acumulados ao longo da carreira. Já a ampliação criará a possibilidade do professor ou especialista requerer a ampliação da jornada de trabalho de 20h para 40h semanais, dobrando a remuneração recebida.
Regulamentação Com a aprovação das propostas, o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação e ampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
Ao longo do debate, a entidade pretende consultar à categoria nos municípios para compartilhar a regulamentação da unificação e ampliação de jornada.
fonte: http://sinproesemma.org.br/2015/06/assembleia-legislativa-aprova-unificacao-e-ampliacao-de-matriculas/
CONSIDERAÇÕES DO MRP
O Presidente do sindicato afirma no post acima:
Companheiros professores, com o passado que tem a turma que comanda o sinproesemma há quase 2 décadas, nossa categoria deve sempre colocar sua barba de molho, pois essa turma vive a nos golpear. Agora, nesse processo de definição do Pl que trata da ampliação de jornada não é diferente. A nós professores está posto o desafio de reagir contra a forma como a diretoria vem nos tratando durante todo esse processo. Nossa indiferença diante desse contexto pode nos custar muito caro e se não agirmos no sentido de garantir nossa participação, pelo menos, no processo de definição dos critérios que selecionarão os professores que terão direito a ampliação de jornada, certamente acumularemos perdas e mais perdas futuramente. Vamos a luta companheir@s!
“Foi mais uma vitória importante dos educadores”, avalia o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, que participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
Pela medida aprovada, a unificação ocorrerá mediante a exoneração da matrícula mais nova e a ampliação da jornada da matrícula antiga, mantendo os direitos acumulados ao longo da carreira. Já a ampliação criará a possibilidade do professor ou especialista requerer a ampliação da jornada de trabalho de 20h para 40h semanais, dobrando a remuneração recebida.
Regulamentação Com a aprovação das propostas, o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação e ampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
Ao longo do debate, a entidade pretende consultar à categoria nos municípios para compartilhar a regulamentação da unificação e ampliação de jornada.
fonte: http://sinproesemma.org.br/2015/06/assembleia-legislativa-aprova-unificacao-e-ampliacao-de-matriculas/
CONSIDERAÇÕES DO MRP
O Presidente do sindicato afirma no post acima:
- A assembleia aprovou o texto negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado.
- Ele participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
- o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação e ampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
- "Foi mais uma vitória importante dos educadores”,
- Em qual fórum deliberativo do sindicato esse texto do PL foi debatido e definido com o professorado antes do mesmo ser enviado ao governo? Há fortes indícios de que a diretoria do sinproesemma decidiu o conteúdo do PL a revelia da categoria.
- Durante os dois anos que o presidente diz ter participado do debate sobre o PL que trata da ampliação de jornada, por que será que nenhuma assembleia geral da categoria foi convocada para debater especificamente essa questão?
- Para definir os critérios definidores de quem terá acesso a ampliação de jornada, o senhor diz que já solicitou a abertura de negociações com o governo do estado. O senhor convocará uma assembleia geral para oportunizar a participação do professorado nesse debate ou vai continuar IGNORANDO a categoria?
- Se foi mais uma vitória importante dos educadores, o senhor seria capaz de enumerar as vantagens e desvantagens para o professor que conseguir a ampliação de jornada?
Companheiros professores, com o passado que tem a turma que comanda o sinproesemma há quase 2 décadas, nossa categoria deve sempre colocar sua barba de molho, pois essa turma vive a nos golpear. Agora, nesse processo de definição do Pl que trata da ampliação de jornada não é diferente. A nós professores está posto o desafio de reagir contra a forma como a diretoria vem nos tratando durante todo esse processo. Nossa indiferença diante desse contexto pode nos custar muito caro e se não agirmos no sentido de garantir nossa participação, pelo menos, no processo de definição dos critérios que selecionarão os professores que terão direito a ampliação de jornada, certamente acumularemos perdas e mais perdas futuramente. Vamos a luta companheir@s!
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