Será que vou ampliar minha jornada?

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta segunda-feira (15), o projeto de lei da unificação e ampliação da jornada na rede estadual de ensino. O texto, negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado,  segue para a sanção do governador Flávio Dino.

“Foi mais uma vitória importante dos educadores”, avalia o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, que participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
Pela medida aprovada, a unificação ocorrerá mediante a exoneração da matrícula mais nova e a ampliação da jornada da matrícula antiga, mantendo os direitos acumulados ao longo da carreira. Já a ampliação criará a possibilidade do professor ou especialista requerer a ampliação da jornada de trabalho de 20h para 40h semanais, dobrando a remuneração recebida.

Regulamentação Com a aprovação das propostas, o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação e ampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
Ao longo do debate, a entidade pretende consultar à categoria nos municípios para compartilhar a regulamentação da unificação e ampliação de jornada.

fonte: http://sinproesemma.org.br/2015/06/assembleia-legislativa-aprova-unificacao-e-ampliacao-de-matriculas/

CONSIDERAÇÕES DO MRP

O Presidente do sindicato afirma no post acima:

1. A assembleia aprovou o texto negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado.
2. Ele participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
3. o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação e ampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
4. "Foi mais uma vitória importante dos educadores”,

Diante das afirmativas do presidente Júlio Pinheiro, perguntamos:

1.  Em qual fórum deliberativo do sindicato esse texto do PL foi debatido e definido com o professorado antes do mesmo ser enviado ao governo? Há fortes indícios de que a diretoria do sinproesemma decidiu o conteúdo do PL a revelia da categoria.
2. Durante os dois anos que o presidente diz ter participado do debate sobre o PL que trata da ampliação de jornada, por que será que nenhuma assembleia geral da categoria foi convocada para debater especificamente essa questão?
3. Para definir os critérios definidores de quem terá acesso a ampliação de jornada, o senhor diz que já solicitou a abertura de negociações com o governo do estado. O senhor convocará uma assembleia geral para oportunizar a participação do professorado nesse debate ou vai continuar IGNORANDO a categoria?
4. Se foi mais uma vitória importante dos educadores, o senhor seria capaz de enumerar as vantagens e desvantagens para o professor que conseguir a ampliação de jornada?

Com a palavra o presidente do sinproesemma.

Companheiros professores, com o passado que tem a turma que comanda o sinproesemma há quase 2 décadas, nossa categoria deve sempre colocar sua barba de molho, pois essa turma vive a nos golpear. Agora, nesse processo de definição do Pl que trata da ampliação de jornada não é diferente. A nós professores está posto o desafio de reagir contra a forma como a diretoria vem nos tratando durante todo esse processo. Nossa indiferença diante desse contexto pode nos custar muito caro e se não agirmos no sentido de garantir nossa participação, pelo menos, no processo de definição dos critérios que selecionarão os professores que terão direito a ampliação de jornada, certamente acumularemos perdas e mais perdas futuramente. Vamos a luta companheir@s!