Gov Flávio Dino passa a perna nos professores, vende gato por lebre e chama isso de valorização

Quem vê a megacampanha midiática do governo Flávio Dino (PCdoB)  sobre a realidade salarial dos professores da rede estadual maranhense, nem de longe imagina o que de fato vem acontecendo com esses educadores. 

Primeiro é preciso explicitar que o governador, apesar de ser professor, não teve pudor algum ao optar, em 2016, por descumprir as Leis do Piso e o Estatuto do Magistério e deixar toda a categoria de professores sem reajuste salarial algum.

No ano seguinte, o avanço do governo sobre os direitos dos professores continuou. Numa manobra envolvendo sua base aliada no poder legislativo, o governador Flávio Dino (PCdoB) usa uma Medida Provisória para violar o Estatuto do Magistério, promove o desmonte da carreira ao extinguir 9 referências de um total de 19 existentes e realiza uma pequena elevação na Gratificação de Atividade do Magistério – GAM, de forma parcelada e progressiva, entretanto, manteve CONGELADO o piso salarial de todos os professores, com valores referentes ao ano de 2015.

2018 chegou e, por se tratar do último ano da gestão comunista, em função da eleição que acontecerá no segundo semestre, muitos professores tinham esperança de que o governador mudasse de postura no que diz respeito à garantia dos seus direitos. Ledo engano, ele mudou a embalagem, porém, seguiu com seu pacote de maldades ao avançar sobre os direitos dos educadores por meio de uma Medida Provisória. A novidade do momento consiste em uma maciça campanha midiática nacional, bancada com recursos públicos, que vende a estória de que o governador do maranhão ao conceder um reajuste salarial de 6,81%, paga o maior salário do país aos seus professores. Esta ação leviana precisa ser desconstruída, nesse sentido, a partir de agora, faremos um comparativo entre algumas tabelas salariais para demonstrar ao país e ao Maranhão, a que ponto chega a perversidade do governador para com os professores.  Embora esteja garfando parte dos seus salários nos últimos 3 anos, ainda assim, quer fazê-los acreditar que estão tendo seus direitos respeitados e seu trabalho valorizado.

Vejamos:

Tabela salarial de 2015

Analisando esta tabela de 2015 e realizando alguns cálculos, chegamos as seguinte conclusões:

1. O vencimento do professor NÍVEL I Classe A Ref 1 é de         R $  959,10 (PISO para a jornada de 20 h)
2. O vencimento do professor NÍVEL III Classe A Ref 1 é de       R $ 1.221,92 (PISO para a jornada de 20 h)

Atenção! Estes valores foram definidos observando a Lei do PISO e o Estatuto do Magistério ( Lei estadual nº 9.860/13). De acordo com esta última lei, o valor do PISO inicial dos professores do Nível III é 27,40% maior que         o   PISO do professor NÍVEL I Classe A Ref 1. (METADE DO PISO NACIONAL PARA A JORNDA DE 40h)

Na imagem abaixo, temos uma tabela comparativa, na esquerda apresentamos os valores definidos a partir da Medida Provisória de 2018, ditada pelo governador e, na direita, temos os valores definidos a partir do que determina a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério. 
Obs: Na última coluna à direita, demonstramos as perdas que cada professor terá, mensalmente, em seu salário.  

Analisando os valores referentes ao pagamento da segunda parcela do reajuste que acontecerá somente em junho do corrente ano, constatamos o tamanho do prejuízo que o professorado terá com essa nova manobra do governo. De acordo com a MP, os professores do nível I terão 10,47% de reajuste e os do nível II, 6,81% em parcela única. Já os professores do nível III, terão reajuste PARCELADO ( 2,71% em março + 3,99% em junho). Como se isso não bastasse, a diferença entre os valores do PISO inicial do professor III ( Nível superior) e o piso inicial do professor com formação em nível médio, pela MP do governador, deixa de ser de 27,40% e passa a ser de apenas 6,3%, o que representa uma REDUÇÃO de cerca de 335%. Lamentavelmente, esta ação ILEGAL impõe essa redução de percentual que repercutirá nas demais referências da tabela e terá impacto imediato na remuneração mensal de todos os educadores da rede estadual de ensino maranhense.

Ah! antes que alguém pergunte sobre o sindicato dos professores, lamentavelmente, registramos que este é comandado pelo PCdoB/CTB e, sendo assim, foi transformado num puxadinho do palácio dos Leões, servindo apenas como correia de transmissão das vontades e ações do governador. O Estatuto do magistério e a carreira dos educadores estão sob constante ataque, porém, a diretoria do sindicato silencia e, quando fala, é para sair em defesa do governo ou aplaudir suas ações.

Por último, a violação dos direitos dos educadores não perpassa somente pela questão salarial, vários outros direitos previstos no Estatuto do Magistério são ignorados pelo governo Flávio Dino. A questão estrutural da maioria das escolas estaduais é outro fator que penaliza os professores, alunos e os funcionários da escola. Estes últimos estão ha 3 anos com os salários congelados. Muitos professores, para desempenhar suas funções dentro das salas de aula, são obrigados a custear seus materiais. Para alem dessas questões em quase todas as escolas existem carências de professores, profissionais de apoio, bibliotecas, laboratórios, internet e por aí segue um verdadeiro corolário de mazelas que assolam o chão das escolas da rede estadual maranhense que jamais serão pautadas nas propagandas do governo.

Diante dos fatos expostos, que fique claro ao Brasil  e aos brasileiros, o que o governo do Maranhão faz com seus professores, nem de longe pode se assemelhar com valorização.