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Flávio Dino MUTILA o Estatuto do Magistério e REBAIXA salários dos professores

O governador Flávio Dino (PCdoB)  usa uma mega campanha midiática para vender a idéia de que valoriza os professores da rede estadual de ensino e que paga a estes o maior salário da categoria, no país.
Com essa campanha o governo busca não somente ganhar o apoio da opinião pública, ele também visa varrer para debaixo do tapete da história o que verdadeiramente representou e representa na vida dos professores suas ações.

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Vejamos:

- Em 2016, o governo Flávio Dino resolveu descumprir a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério ao deixar os professores sem reajuste salarial e, consequentemente, impôs a eles expressivos prejuízos financeiros;

- Em 2017, de forma autoritária o governador lançou mão de uma Medida Provisória (MP nº 230/17) e por meio dela manteve os vencimentos salariais dos professores congelados, promoveu um pequeno acréscimo no percentual da gratificação de atividade do Magistério (GAM) e MUTILOU a tabela de vencimentos que integra o Estatuto do Magistério ao EXTINGUIR 9 referências, juntamente com os respectivos percentuais de interstício existentes entre elas;

- Em 2018, o governador Flávio Dino, novamente, recorre a uma Medida Provisória (MP nº 272/18) para violar e mutilar ainda mais a tabela de vencimentos dos professores. Desta vez, ao arrepio da Lei ele decidiu reduzir o percentual que estabelece a diferença salarial existente entre os professores com formação em nível médio e os que possuem formação superior. Concedeu percentuais de reajuste diferenciados para os integrantes do subgrupo magistério da educação básica. Como se isso não bastasse, para a maioria dos professores, o reajuste foi parcelado. O pagamento da segunda parcela só acontecerá no final de junho.

Diante do exposto, para nós está explícito que o atual governo do Maranhão agiu e age de forma análoga aos seus antecessores, no que diz respeito DESvalorização dos professores. Na propaganda tudo são flores, mas a realidade destoa muito do que é propagado.

Para desmascarar a farsa da valorização salarial dos professores, faremos um comparativo entre a tabela de vencimentos definida a partir das MP´s do governador Flávio Dino e a tabela de vencimentos definida a partir da Lei estadual nº 9.860/18, sem considerar as mutilações.

Atenção! A esquerda da barra vermelha temos a tabela de vencimentos de acordo com as MP's  e a direita temos a tabela de vencimentos de acordo com a Lei nº 9.860/13 (Estatuto do Magistério - sem mutilação). 
Valores correspondentes à jornada de trabalho 20h. Para a jornada de 40 horas os valores devem ser duplicados.





O governo diz pagar R $ 5.750,00 aos professores (jornada 40 h) e afirma que este é o maior salário pago a um professor da educação básica no país. Será verdade?
Se não tivesse mutilado a Lei nº 9860/13 e a cumprisse integralmente nos últimos 3 anos, esse mesmo professor estaria recebendo, desde fevereiro de 2018, não o valor propagado, mas um salário de R $ 6.382,90. Aqui fica explícito que os professores estão perdendo muito com o achatamento salarial imposto pelo governo Flávio Dino.
Infelizmente, registramos que tudo isso ocorre com a total conivência e apoio irrestrito da diretoria do sinproesemma.

Escalrecimentos:

A rede estadual maranhense possui cerca de 30 mil professores entre ativos, contratados e em regime de CET - Condição Especial de Trabalho.

A maioria dos professores efetivos, com formação superior, não recebe 5,7 mil, pois sua jornada de trabalho é de 20h.
Milhares de professores contratados recebem um salário de R $ 1.228,32
Os professores em regime de CET recebem em torno de 1,5 mil reais.

Se os professores não reagirem e lutarem em defesa da lei n° 9.860/13, as alterações que o governo Flávio Dino realizou no Estatuto do Magistério prejudicarão todos os educadores.

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