O governador Flávio
Dino (PCdoB) usa uma mega campanha midiática para vender a idéia de que
valoriza os professores da rede estadual de ensino e que paga a estes o maior
salário da categoria, no país.
Com essa campanha o governo busca não
somente ganhar o apoio da opinião pública, ele também visa varrer para debaixo
do tapete da história o que verdadeiramente representou e representa na vida
dos professores suas ações.
Vejamos:
- Em 2016, o governo Flávio Dino
resolveu descumprir a Lei do Piso e o Estatuto do Magistério ao deixar os
professores sem reajuste salarial e, consequentemente, impôs a eles expressivos
prejuízos financeiros;
- Em 2017, de forma autoritária o
governador lançou mão de uma Medida Provisória (MP nº 230/17) e por meio dela
manteve os vencimentos salariais dos professores congelados, promoveu um
pequeno acréscimo no percentual da gratificação de atividade do Magistério
(GAM) e MUTILOU a tabela de vencimentos que integra o Estatuto do Magistério ao
EXTINGUIR 9 referências, juntamente com os respectivos percentuais de
interstício existentes entre elas;
- Em 2018, o governador Flávio Dino,
novamente, recorre a uma Medida Provisória (MP nº 272/18) para violar e mutilar
ainda mais a tabela de vencimentos dos professores. Desta vez, ao arrepio da
Lei ele decidiu reduzir o percentual que estabelece a diferença salarial
existente entre os professores com formação em nível médio e os que possuem
formação superior. Concedeu percentuais de reajuste diferenciados para os
integrantes do subgrupo magistério da educação básica. Como se isso não
bastasse, para a maioria dos professores, o reajuste foi parcelado. O pagamento
da segunda parcela só acontecerá no final de junho.
Diante do exposto, para nós está
explícito que o atual governo do Maranhão agiu e age de forma análoga aos seus
antecessores, no que diz respeito DESvalorização dos professores. Na propaganda
tudo são flores, mas a realidade destoa muito do que é propagado.
Para desmascarar a farsa da valorização
salarial dos professores, faremos um comparativo entre a tabela de vencimentos
definida a partir das MP´s do governador Flávio Dino e a tabela de vencimentos
definida a partir da Lei estadual nº 9.860/18, sem considerar as mutilações.
Atenção! A esquerda da barra vermelha
temos a tabela de vencimentos de acordo com as MP's e a direita temos a
tabela de vencimentos de acordo com a Lei nº 9.860/13 (Estatuto do Magistério -
sem mutilação).
Valores correspondentes à jornada de
trabalho 20h. Para a jornada de 40 horas os valores devem ser duplicados.
O governo diz pagar R $ 5.750,00 aos
professores (jornada 40 h) e afirma que este é o maior salário pago a um
professor da educação básica no país. Será verdade?
Se não tivesse mutilado a Lei nº
9860/13 e a cumprisse integralmente nos últimos 3 anos, esse mesmo professor estaria
recebendo, desde fevereiro de 2018, não o valor propagado, mas um salário de R
$ 6.382,90. Aqui fica explícito que os professores estão perdendo muito com o
achatamento salarial imposto pelo governo Flávio Dino.
Infelizmente, registramos que tudo isso
ocorre com a total conivência e apoio irrestrito da diretoria do sinproesemma.
Escalrecimentos:
A rede estadual maranhense possui cerca
de 30 mil professores entre ativos, contratados e em regime de CET - Condição
Especial de Trabalho.
A maioria dos
professores efetivos, com formação superior, não recebe 5,7 mil, pois sua jornada
de trabalho é de 20h.
Milhares de
professores contratados recebem um salário de R $ 1.228,32
Os professores em
regime de CET recebem em torno de 1,5 mil reais.
Se os professores não reagirem e lutarem em defesa da lei n° 9.860/13, as alterações que o governo Flávio Dino realizou no Estatuto do Magistério prejudicarão todos os educadores.
Se os professores não reagirem e lutarem em defesa da lei n° 9.860/13, as alterações que o governo Flávio Dino realizou no Estatuto do Magistério prejudicarão todos os educadores.
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