Pular para o conteúdo principal

Estados e municípios recebem recursos para educação

Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram transferidos dia 1º de setembro e estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários. Desta vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 514.962.324,81.
Desse valor, R$ 283.180.000,00 são referentes à parcela de agosto do Fundeb e foram destinados aos estados e municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano estabelecido na legislação. Confira abaixo a remessa para cada estado.
Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 197.927.752,00, sendo R$ 125.176.739,60 para os municípios e R$ 72.751.012,40 para os estados que estão em dia com o programa. Não foram enviados os recursos das secretarias estaduais de educação do Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul porque estes estados estão sem Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
O FNDE depositou, ainda, R$ 461.986,23, nas contas bancárias do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro, e R$ 31.580.946,68 nas contas dos municípios desses estados, referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), totalizando R$ 32.042.932,81. Outros R$ 1.811.640,00 foram transferidos aos conselhos escolares de escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e que atendem a comunidade nos finais de semana.
Para conferir os valores de cada um, basta acessar a Internet, em www.fnde.gov.br /Consultas a liberações de recursos.
Estado
Valor do repasse do Fundeb em R$
Alagoas
12.182.921,70
Amazonas
7.034.962,18
Bahia
54.498.528,67
Ceará
35.776.916,43
Maranhão
58.925.110,03
Pará
58.337.856,01
Paraíba
4.530.660,95
Pernambuco
34.706.935,14
Piauí
17.186.108,89
TOTAL
283.180.000,00

Fonte: ASCOM-FNDE (Brasília, 03.9.09)

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Piso Salarial: Leia a opinião do jornal Correio Braziliense

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 277/08, aprovada na quarta-feira (16), vai abrir espaço para aporte considerável de recursos destinados à educação. Pela eliminação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), a PEC proporcionará este ano aumento das verbas para o setor da ordem de R$ 4 bilhões. A expectativa é de que o acréscimo seja de R$ 7 bilhões em 2010 e, pelo menos, de R$ 10,5 bilhões depois de 2011. Garante-se, assim, que mais de 3,5 milhões de crianças e adolescenntes sejam inseridos nas salas de aula de todo o país. O primeiro passo para a conquista da melhoria foi dado no plenário da Câmara dos Deputados. A progressiividade na desvinculação da DRU responde pela sequência dos ativos financeiros reservados à educação. Pelos termos do texto, o ensino básico gratuito, hoje obrigatório para estudantes de 7 a 14 anos, vai ampliar-se para a faixa de 4 a 17 anos. Outra immportante contribuição ao aperfeiçoaamento e extensão do ensino básico reside no fato de que o texto da ...
3 comentários
Leia mais

Carta aos profissionais da educação

UMA GREVE ATÍPICA, UMA LIÇÃO HISTÓRICA: LUTAMOS E ESTAMOS ORGULHOSOS! Ousadia, resistência, apreensão e persistência são sentimentos e momentos que marcaram os dias de greve dos trabalhadores em educação do estado do Maranhão. Foi, sem dúvida, um grande aprendizado, porque foi uma grande luta. Aprendemos nesse movimento quem são os verdadeiros aliados da classe trabalhadora, aprendemos também quem são os seus grandes inimigos. Fomos atacados por todos os lados no front dessa batalha em defesa de nossos direitos e de uma educação pública e de qualidade. Tal como o príncipe de Maquiavel a governadora Roseana Sarney tentava mostrar que “os fins justificam os meios”, para isso impunha o terror nas escolas, ameaçava cortar o ponto dos grevistas, até de exoneração fomos ameaçados. É verdade que em alguns momentos sentimo-nos pequenos ao ver um governo oligarca e sedento de poder abocanhando a direção do nosso sindicato, que nada faz pela sua categoria, e de entidades estudantis, q...
23 comentários
Leia mais

Os Professores baianos em Salvador reprovam a gestão da pelegada do PCdoB no sindicato.Eleição da APLB: Vitória da oposição na capital e indícios de fraudes no interior da Bahia.

Após 15 anos se “reelegendo” como chapa única, a atual direção da APLB teve que “rebolar” para “ganhar” a eleição deste ano e ainda amargou uma derrota fragorosa para a chapa da oposição que venceu na Capital com 72% dos votos validos para contra 28% obtidos pela Chapa 1 hegemonizada pelo PCdoB, e que congregou ainda militantes do PSB, PDT e PT (bloco governista a nível federal e estadual). Já no interior do Estado houve uma enorme discrepância dos resultados, sendo que onde a Chapa da Oposição não conseguiu fiscalizar a votação e apuração apareceram resultados com até 100% dos votos na Chapa 1, enquanto nas regiões onde houve fiscalização a chapa 2 ou venceu teve uma derrota com pequena diferença para chapa governista. Uma série de irregularidades cometidas pela Comissão Eleitoral levou a Chapa 2 a acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) e depois a Justiça do Trabalho na tentativa de garantir uma eleição democrática e transparente. A própria homologação da Chapa de Oposição...
1 comentário
Leia mais