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Estados e municípios recebem recursos para educação

Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram transferidos dia 1º de setembro e estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários. Desta vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 514.962.324,81.
Desse valor, R$ 283.180.000,00 são referentes à parcela de agosto do Fundeb e foram destinados aos estados e municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí, que não arrecadam o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano estabelecido na legislação. Confira abaixo a remessa para cada estado.
Para a alimentação escolar, foram transferidos R$ 197.927.752,00, sendo R$ 125.176.739,60 para os municípios e R$ 72.751.012,40 para os estados que estão em dia com o programa. Não foram enviados os recursos das secretarias estaduais de educação do Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul porque estes estados estão sem Conselho de Alimentação Escolar (CAE).
O FNDE depositou, ainda, R$ 461.986,23, nas contas bancárias do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro, e R$ 31.580.946,68 nas contas dos municípios desses estados, referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), totalizando R$ 32.042.932,81. Outros R$ 1.811.640,00 foram transferidos aos conselhos escolares de escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e que atendem a comunidade nos finais de semana.
Para conferir os valores de cada um, basta acessar a Internet, em www.fnde.gov.br /Consultas a liberações de recursos.
Estado
Valor do repasse do Fundeb em R$
Alagoas
12.182.921,70
Amazonas
7.034.962,18
Bahia
54.498.528,67
Ceará
35.776.916,43
Maranhão
58.925.110,03
Pará
58.337.856,01
Paraíba
4.530.660,95
Pernambuco
34.706.935,14
Piauí
17.186.108,89
TOTAL
283.180.000,00

Fonte: ASCOM-FNDE (Brasília, 03.9.09)

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