A Assembléia do SINPROESEMMA-regional de São Luis REJEITOU a proposta do Governo e acaba de deliberar pela Greve Geral na educação estadual.
Companheiros (as),
Companheiros (as),
no dia 11 de maio a direção do Sinproesemma entregou ao Governo do estado a pauta de reivindicações, referente à nossa CAMPANHA SALARIAL/2009, até o presente momento aguardamos respostas. Vale ressaltar que esperamos por um posicionamento do Governo as nossas principais reivindicações há quase 200 dias, no entanto, dos 16 itens da pauta, somente 2 foram atendidos, são eles: fim do subsídio para os funcionários de escolas e o concurso público.
Hoje, na Assembléia do Sinproesemma ocorrida no auditório do Liceu, em São Luis, a diretoria do sindicato distribuiu um panfleto onde defendem a manutenção do estado de greve até que se aprove o novo estatuto e dos 14 itens restantes que não foram atendidos pelo Governo, apresentaram apenas uma proposta referente ao reajuste. O Governo ofereceu um reajuste parcelado (8% em novembro e 2% em jan/2010),os diretores do sindicato optaram pela defesa do DESCUMPRIMENTO da lei do PISO, na medida em que defenderam em seus discursos a proposta de reajuste do Governo.
O MRP pontuou que aceitar a proposta do governo é avalizar o descumprimento do artigo 5º da lei nº 11.738 (Lei do Piso), nesse sentido ratificamos a defesa do reajuste de 19,21% retroativo a janeiro de 2009. Atenção! Esta mesma Lei, nos garante novo reajuste em janeiro de 2010, logo não devemos e não podemos aceitar esta proposta imoral do Governo.
O MRP também demonstrou que mais importante que o reajuste de 19,21% é a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação, feito simultaneamente com a reformulação do estatuto do magistério. Pois estes instrumentos jurídicos é que poderão garantir uma efetiva valorização e um resgate da dignidade dos profissionais da educação estadual.
Após as defesas, a categoria votou e a maioria decidiu:
NÃO ACEITAR A PROPOSTA DO GOVERNO / DIRETORIA DO SINDICATO, e recorrer ao SUPREMO MEIO DE LUTA, que é a GREVE GERAL, para garantir que a pauta de reivindicações seja cumprida, principalmente nas questões: construção do PCCR e reformulação do estatuto do magistério.
DELIBERAMOS AINDA:
- Que Segunda e Terça feira (19 e 20/10) deveremos sensibilizar e mobilizar a categoria para juntos construirmos o nosso grande ato público em preparação para a GREVE GERAL;
- No dia 21/10, quarta-feira, às 15h, concentração em frente à sede do Sinproesemma, centro histórico, com passeata até o Palácio dos Leões.
Diante do ocorrido à diretoria do sindicato se retirou do recinto fazendo a ressalva de que agora realizará assembléias nas outras 18 regionais e que após o resultado das mesmas se pronunciará.
Professor/a e demais profissionais da educação, é necessário divulgarmos para os companheiros do interior do estado o que aconteceu na capital, para que estes participem das assembléias nas suas regionais e evitem assim, as velhas manobras da diretoria do sindicato no sentido de impor suas vontades, que atualmente coadunam com as vontades do Governo Roseana.Sendo assim,
VAMOS TODOS A LUTA, pois SÓ A LUTA GARANTE CONQUISTAS!
Atenciosamente,
Coordenação do MRP
Comentários
Ocorreram seis rodas de negociações, a primeira proposta apresentada pelo governo foi de 4.1%, depois 5,5 e no final dessa mesma rodada chegamos a um percentual de 6.1. Na rodada seguinte o governo ampliou para 10%, sendo 6.1 em outubro e 3,9% em janeiro. Em assembléia o sindicato encaminhou proposta rejeitando o percentual de reajuste que foi aprovada por 90 votos, a partir daí fizemos 48h de paralisação, nos dias 29 e 30 de setembro.
O governo retomou as negociações e apresentou uma proposta de 8% para novembro e 2% para janeiro, a direção do sindicato não aceitou e tensionou com o governo para q os 8% fosse pago logo este mês , ou seja, outubro. Proposta final do governo q foi apresentada na assembléia de hoje: 10% ( 8% este mês e 2% em janeiro) e não como afirmou a profa. Francileide, 8% em novembro.
O resultado da assembléia de hoje, foi: 78 votos para a oposição( proposta de greve geral) e 65 votos para proposta de aceitação dos 10% e discussão do PCCS, ESTATUTO E TABELA SALARIAL para aprovação até 31 de dezembro conforme legislação.
Caro Prof. Antonisio,
Primeiro, não se trata de justificativas, só queria retificar a informação errada colocada pela profa Francileide acerca da proposição do governo. A referida profa. em um dado momento diz que é 8% em novembro, não é verdade, o correto seria 8% ainda este mês(outubro) e 2% em janeiro(em cima do salário reajustado com 8%), acredito que deve ter havido um equívoco.
Segundo, defendemos e continuamos defendendo a proposição de aceitação do reajuste de 10%, por ter convicção que é a medida mais acertada neste momento, uma vez q uma deflagração de greve agora, certamente irá prejudicar e até inviabilizar a aprovação do PCCS, Estatuto e nova tabela salarial este ano, ou seja, reajuste é algo menor e não podemos ficar enredado nisso o tempo todo, precisamos avançar e concluir essa etapa. É preciso lembrar que ano q vem é ano eleitoral, portanto, não vejo problema em defender tal proposta, não vejo como isso possa ser considerado traição, é uma questão de avaliação e ponto de vista, inclusive, que não é só meu, é também de 65 professores que estavam na assembléia no Liceu, dia 17 e que deve ser respeitado. Além de ser um direito nosso, como é um direito seu defender proposição diferente.
Terceiro, a rigor, não procede a firmação de q aceitar reajuste de 10% é ferir a lei do piso, lêdo engano. Não há artigo nenhum da lei impedido reajustes gerais para todas as etapas da educação básica estadual q seja infeiror a 19%, até pq a lei do piso é para o magistério em nível médio, não esqueçamos disso. O art. 5.º fala em atualização ao piso nacional, ou seja, é restrita ao piso. O que estamos pleiteando é um reajuste geral para todas etapas da educação básica estadual. Então vejamos, o q diz o Art. 5.º da Lei 11.738/08(Lei do Piso):
"Art. 5.º O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009."
Se dependesse só da vontade nossa, dos educadores, nós teríamos um reajuste de 100%, mas infelizmente, sabemos q esse processo não é simples assim e o q foi conseguido depois de seis a sete rodas de negociações e alguns meses, foi os 10% de um pleito de 13%. (Total: 16%).Fica a pergunta, vale a pena ir para greve nesse contexto, nesse período e com questões fundamentais q ainda precisam serem resolvidas(PCCS,ESTATUTO E NOVA TABELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL) por apenas 3%???
Eu queria entender a colocação: "Diante do ocorrido à diretoria do sindicato se retirou do recinto fazendo a ressalva de que agora realizará assembléias nas outras 18 regionais e que após o resultado das mesmas se pronunciará".
Depois da referida colocação aparece uma nota informando a realização de assembleias regionais e datadas (algumas )do dia 16.10.09. Não uma contradição nisso?