OPOSIÇÃO-Sindeducação
INFORMATIVO Nº03 ANO I São Luís-Ma, Mar/2010
Professores e demais profissionais da educação municipal, nossa campanha salarial de 2010 foi deflagrada dia 06 de março, quando os trabalhadores reunidos em assembleia no SINDEDUCAÇÃO aprovaram a pauta de reivindicações da categoria, que em seguida foi encaminhada ao Prefeito municipal. Foi decidido ainda, que aguardaríamos as respostas do Sr Prefeito até o final de março, caso nosso reajuste não seja concedido até esse mês, a Diretoria do sindicato se comprometeu em convocar uma nova assembleia, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, para decidirmos coletivamente, o que faremos para intensificar a luta em prol daquilo que estamos reivindicando.
Infelizmente, no início da assembleia do dia 6 de março, a presidenta do SINDEDUCAÇÃO, acompanhada por seu esposo que não é membro da diretoria do sindicato, extrapolou todos os limites do autoritarismo sindical, ao proibir a entrada, no auditório dos professores não sindicalizados, bem como, exigiram que, os que já se encontravam nele, retirassem-se. Lamentamos profundamente que dezenas de professores tenham passado por essa humilhação e nos solidarizamos com a professora Conceição Moscoso, que além do constrangimento, foi desrespeitada e hostilizada por um professor aposentado ligado a atual diretoria, o que a obrigou a registrar uma ocorrência contra o mesmo na delegacia do Cohatrac. Vale ressaltar ainda, a diretoria que hoje se acha no direito de expulsar trabalhadores do SINDICATO, é a mesma que desde que assumiu o comando do SINDEDUCAÇÃO, NUNCA REALIZOU UMA ÚNICA CAMPANHA DE FILIAÇÃO DOS EDUCADORES NAS ESCOLAS.
O que esperar dessa diretoria que ao invés de promover a integração dos trabalhadores da sua base, opta por dividí-los entre sindicalizados e não-sindicalizados, dispensando a estes últimos, tratamento diferenciado, mesmo sabendo que ambos contribuem com o sindicato, seja através do desconto mensal; do imposto sindical obrigatório ou mesmo da militância aguerrida durante as greves. Para que episódios como esse jamais voltem a ocorrer, propomos: CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO PERMANENTE, JÁ!
OPOSIÇÃO Alerta! Companheir@s, no plano nacional o cenário para o funcionalismo público não é muito animador, o Presidente Lula trabalha para aprovar o P. de lei nº 549/09 que objetiva limitar mais ainda os gastos com pessoal por 10 anos. Isso significa que caso ele seja aprovado, corremos o risco de ter nossos salários congelados durante esse período.
Pauta aprovada na assembleia Geral da Categoria em 06 de março de 2010:
1. Reajuste salarial no percentual de 27,14%, retroativo a janeiro; (Proposta da Oposição) Atenção! Chegamos a esse percentual considerando o crescimento das receitas do FUNDEB p/ 2010 que é de 15,94% + 11,2% referente às perdas ocorridas ano passado
2. Regulamentação da eleição direta para diretor escolar, este ano; (Proposta da oposição)
3. Reformulação do Estatuto do magistério e do PCCV, garantindo a ampliação de direitos e o retorno daqueles já confiscados, como a redução de carga-horária por tempo de serviço e idade; (Proposta da oposição)
4. Regulamentação do número de alunos por sala. (Proposta da oposição)
5. Concurso público para todos os profissionais da educação (Proposta da oposição). excluída PELA DIRETORIA DO SINDICATO.
6. Cumprimento do artigo 70 do PCCV (lei nº 4931/08) que viabiliza o pagamento dos processos de progressões, titulações, difícil acesso, ampliação de jornada de trabalho e auxílio transporte, com as diferenças devidas a partir do pedido administrativo. (proposta. da diretoria)
7. Garantia da participação dos docentes no processo de definição do modelo educacional para a rede; (Proposta da oposição) excluída PELA DIRETORIA DO SINDICATO.
8. Instituição de uma política PÚBLICA de saúde voltada aos educadores; (Proposta. da oposição)
9. Garantir o que estabelece o Art. 37 do E. Magistério (Concurso para remoção). (Proposta da oposição) excluída PELA DIRETORIA DO SINDICATO
10. Ticket alimentação para os profissionais da educação com dupla jornada na rede (proposta. da diretoria)
11. Ampliação do percentual da gratificação de difícil acesso de 5% para 15%.(proposta. da diretoria)
12. Garantir a participação do SINDEDUCAÇÃO na discussão e elaboração do planejamento orçamentário anual da política de educação da SEMED. (proposta da diretoria)
13. Alteração do decreto funcional nº 36.043/08 que trata da progressão funcional. (proposta. da diretoria)
14. Requerer junto ao município o repasse aos inativos dos reajustes salariais concedidos aos cargos comissionados, nos casos em que a aposentadoria foi concedida com paridade. (proposta da diretoria)
15. Proposta de mudança da data base do magistério de 1º de maio para 1º de janeiro. (proposta da diretoria)
Atenção! Companheir@s nossa luta está só iniciando e ela é fortalecida no momento em que você compreende a necessidade e a importância desta, passando a contribuir decisivamente a favor da nossa categoria.
Educadores, juntos somos mais, juntos somos muitos,
juntos somos fortes!
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