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Aos Profissionais da Educação Muncipal de São Luís.

OPOSIÇÃO SINDEDUCAÇÃO - Informativo Nº 05, Ano I, São Luís – Ma, Abril/2010

Professor(a) e demais profissionais da educação municipal, bom dia!

Hoje, lamentavelmente, somos obrigados a abandonar nossas escolas por 48 h, para lutarmos nas ruas pelos nossos direitos, por melhores condições de trabalho e consequentemente, pela melhoria da qualidade do ensino público municipal.

Essa luta deve ser assumida por todos nós, pois ela tem amparo legal e é justa. Nesse sentido, é fundamental, que cada vez mais os educadores compreendam a importância e a necessidade desta, passando a ser um sujeito ativo nesse processo de luta, contribuindo decisivamente a favor da nossa categoria. A indiferença e a resignação que acomete alguns educadores,enfraquece a nossa luta e o que é pior, fortalece o Governo, que corriqueiramente recorre a fala “ esse movimento não tem representatividade, pois não tem o apoio de toda a categoria”.Educador, reflita: as ações do Governo municipal atingem a todos nós, sejam elas benéficas ou não.

Nossa luta é justa! por que?

Companheiros, duas importantes reivindicações que contemplam a pauta de reivindicações da nossa campanha salarial de 2010, que são elas: o reajuste do nosso vencimento e a melhoria das nossas condições de trabalho são custeadas, quase que integralmente pelo FUNDEB. Sendo assim, é importante compreendermos o seguinte:

1- O FUNDEB (Fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação) fora instituído em 2007 pela lei nº11.494/07, em sua constituição definiu-se, no MÍNIMO 60% dos seus recursos deve ser aplicado EXCLUSIVAMENTE na remuneração dos profissionais do magistério e o que sobrar, aplica-se em outras despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Atenção! O FUNDEB financiará nossas remunerações até 2020.

2- Recentemente realizamos um estudo a respeito da evolução das receitas do FUNDEB em nosso município e a constatação é que não devemos aceitar a forma como esses recursos estão sendo aplicados pela prefeitura, pois a valorização profissional da nossa categoria não ocorre, nem pela via remuneratória e muito menos pela via pedagógica, na medida em que nossas remunerações, hoje poderiam ter um maior valor e nossas condições de trabalho são precárias, o que afeta decisivamente a qualidade do ensino.

Acompanhe os gráficos:






 
 

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