O governo divulgou nos meios de comunicação a seguinte nota:
Inicialmente gostaria de esclarecer que nenhum professor entrou em greve para reivindicar qualquer das propostas que constam nesta nota, e mesmo durante a negociação a proposta do governo não foi esta, vejamos:
1. O cumprimento da lei do piso condicionado a acórdão é engodo, porque a lei está em vigência desde 2008, tanto que só sete estados, e é claro nestes está incluído o Maranhão, não cumprem a referida lei, mesmo assim a decisão em sede de ADI é de efeito imediato;
2. Quanto a esperar o Ministério da Educação dar cumprimento ao art. 4º da lei também é conversa para boi dormir, pois é o estado que tem que provar não ter orçamento, mediante apresentação de planilha e plano de carreira para o magistério;
3. Quanto ao Estatuto, o governo escancara que irá implantar uma mudança na política salarial do professor, mas não especifica qual, e é aí que mora o perigo. Olha a GAM!!!
4. A desistência da ação é direito do titular desta, neste caso do Estado, dependendo apenas da anuência do Requerido, o Sinproesemma. A ação que tramita no STF é de titularidade do Sindicato e não do Estado cabendo a este a desistência;
5. Em relação a reposição dos dias descontados, o que foi proposto em mesa de negociação era a restituição mediante compromisso de reposição das aulas, e na nota o que observa-se é que esta pode se dá em diversas parcelas, pois é impossível darmos as aulas normais e repormos ao mesmo tempo mais de 60 dias de greve; ou seja, se recebermos será somente no fim do ano letivo;
6. E por fim, o governo quando propôs o fim das medidas retaliativas e terroristas, o fez se comprometendo a manter o professor em sua escola de origem, e na nota deixa claro que a decisão será da secretaria de forma extremamente subjetiva.
Portanto, os professores devem permanecer em greve, e este governo deve respeitar os educadores e os alunos, os quais já estão se dando conta de que o Governo Roseana é o verdadeiro intransigente e não tem compromisso com a educação. Resultado disso são os movimentos de solidariedade provenientes de várias escolas, e só para citar algumas , a passeata organizada pelos alunos do Bacelar Portela, Fernado Perdigão e Bajornas Lobão. A luta continua!
Katia Ribeiro
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