A Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o requerimento nº426/2011, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), que pleiteava a realização de audiência pública para discutir os impactos do projeto de Lei nº248/2011, que reestrutura o estatuto do magistério do Estado do Maranhão e suas conseqüências para as comunidades docentes e discentes e a população maranhense.
O requerimento foi apresentado à deliberação da mesa diretora da Casa e indeferido pelos votos da 4ª Vice-Presidente, Francisca Primo (PT) e do 3º Secretário, deputado Edilázio Júnior (PV), que votaram contra a realização da audiência.
Bira recorreu ao plenário da ALEMA contra a decisão da mesa diretora e outra vez a realização da audiência não foi aprovada. Apenas os parlamentares do bloco de oposição, composta pelos deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Eliziane Gama (PPS), Luciano Leitoa (PSB), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Junior (PCdoB), além de outros três da base do governo: os deputados Neto Evangelista (PSDB), Gardênia Castelo (PSDB) e o deputado Zé Carlos (PT) votaram pela aprovação da audiência.
Em aparte ao discurso do deputado Luciano Leitoa (PSB), o petista protestou contra a não aprovação da audiência pública. Ele considerou essa decisão como negligente insensível, pois não contribui na defesa dos interesses dos educadores e do maranhense.
Fonte: Assecom Dep. Bira
Observação: A reivindicação de audiência pública foi uma iniciativa do MRP e da Setorial de educação - CONLUTAS. Ela foi feita a todos os deputados estaduais.
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