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A parceria SINDICATO GOVERNO fecha acordo em torno da PIOR proposta de política salarial para os educadores e vende isso como AVANÇO.

Governo e Sindicato firmam acordo na proposta salarial dos professoresDivulgaçãoO Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) chegaram a um acordo quanto à proposta salarial da categoria durante reunião, nesta quinta-feira (27), da mesa permanente de negociação. Durante o encontro, o Governo apresentou ao Sindicato a minuta da emenda ao projeto de Lei nº 248, encaminhado à Assembléia Legislativa (AL).

A emenda, que trata da recomposição salarial da categoria, aplicação do piso nacional e retorno das alíneas correspondentes às referências do Grupo Magistério será assinada, nesta sexta-feira (28), pelo governador em exercício, Washington Luiz Oliveira, e enviada à AL.

De acordo com o texto da emenda apresentada pelo secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, à diretoria do Sinproesemma, o artigo 7º, do Projeto de Lei, que trata dos percentuais da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), passa a vigorar com a seguinte redação: “75% de GAM aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.

O documento também altera o artigo 13 do PL, que trata da aplicação do piso salarial da categoria e assegura o pagamento dos profissionais quando a remuneração estiver abaixo do valor do piso. “O vencimento do Grupo Magistério da Educação Básica será reajustado, quando a remuneração do cargo efetivo estiver abaixo do valor do piso salarial profissional nacional do Magistério”, diz o texto.

Além do texto da emenda ao PL foi entregue ao Sindicato a tabela de vencimentos da categoria com o reajuste anunciado pelo Governo de 20%. Sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

“O piso é uma conquista histórica que está sendo aplicada pelos gestores públicos, isso é um avanço. Superamos uma fase e vamos para outra, que é a aprovação do Estatuto, que vai definir a carreira da categoria”, comentou o presidente do Sindicato, Júlio Pinheiro.
A emenda do Governo é referente ao Projeto de Lei encaminhado pela mensagem nº068/2011 à Assembléia Legislativa, no dia 30 de setembro, que trata do reajuste salarial da categoria do Grupo Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão e Aplicação do Piso Salarial Nacional.

Estatuto

Durante a reunião entre Governo e Sindicato, também, foi discutido a questão do Estatuto do Educador. O secretário João Bernardo Bringel recomendou à comissão paritária, formada por representantes do Sinproesemma, Secretaria de Planejamento (Seplan) e Seduc, a realização, no dia 24 de novembro, de uma audiência pública, convocada pelo Fórum Estadual de Educação, para discutir com a sociedade em geral o texto no novo Estatuto do Educador. Deverão participar da audiência Ministério Público, entidades de classe, sociedade civil organizada e demais movimentos.

Além disso, ficou acordado que será formada uma força tarefa para discutir e organizar o mais breve possível o texto do Estatuto para ser encaminhado à AL e aprovado ainda este ano. Uma nova reunião para discutir assuntos referentes ao Estatuto será realizada na próxima semana.

Comentários

godserf disse…
Eu acredito que neste momento difícil de luta contra essa governadora. O correto seria se todos os professores estivessem juntos para aumentar a força, pois qualquer força sindical que houver em luta, e que esses não forem contra esse governo cruel, isto fará com que ele fique mais forte e dificulte mais ainda as coisas. Portanto, todos estejamos unidos para vencer o atual governo.
jjcruz disse…
Quem quiser acreditar nessa diretoria
do sinproesema composta de corruptos,
marginais de um, até há bem pouco, partidinho clandestino e hoje, como
todo partido de encoleirados, sendo
"bunda" de aluguel - desculpem a ex-
pressão - que acreditem, a mim causam
nauseas, vontade de vomitar mesmo.
Jacqueline disse…
Godserf, Infelizmente é o sindicato que exclui a base das negociações. A união é necessária, mas impossível na medida em que somos ignorados quando da tomada de decisões...
Somos lembrados e MUITO qdo precisam de movimento.
Além do que, nossos representantes escolheram um lado e nao é o nosso.
Gde abraço.

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