Pular para o conteúdo principal

Reunião debate nova proposta para o Estatuto do Educador.

 Em reunião realizada nesta sexta-feira (18), representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (Sinproesemma), discutiram uma nova proposta para o Estatuto do Educador. A nova redação para o documento foi apresentada pela entidade.

Nela, o sindicato propõe que a atual estrutura da carreira do Magistério da Educação Básica, que possui 4 classes e 25 referências, seja alterada para duas classes A e B, sendo A (composta pelas referências de professores com nível médio - extintas a vagar) e B (constando profissionais com formação em nível superior).

Ainda de acordo com a proposta, serão mantidas as regras atuais do estatuto como: interstício de 5% de uma referência para outra, garantia de promoção, além da nova GAM de 75% para nível médio e 104% para nível superior, conforme projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa.

“Com essa nova proposta, o Estatuto do Educador se torna praticável e as promoções e benefícios para o professor serão automáticas”, declarou Júlio Pinheiro, presidente do Sinproesemma.

Um novo encontro entre representantes do governo e Sindicato será realizado na próxima semana. Na oportunidade, a proposta do Estatuto será apresentada ao Secretário de Educação, João Bernardo Bringel. Até o dia 30 deste mês também acontecerá um audiência pública para discutir com a sociedade civil e entidades ligadas à educação a proposta do novo Estatuto do Educador.

Segundo Amanda Maria Rosa Guará, representante da Seduc na comissão que está discutindo o Estatuto, o momento agora é de análise da nova proposta apresentada pelo sindicato. “O momento é de exposição da proposta para a equipe técnica esquematize dentro de um quadro, conforme o projeto de Lei para posterior disciplinamento da proposta do Estatuto”, ressaltou.

Fonte: SECOM

Obs: Desde 2009, quantas notas como essa já foram divulgadas pelo GOVERNO  e pelo SINPROESEMMA?

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Sinproesemma contrata banca de advogados que está envolvida em polêmica no Ceará

Precatórios do Fundef: entenda a polêmica do pagamento de honorários a advogados Professores que estiveram na ativa na rede pública estadual do Ceará entre agosto de 1998 e dezembro de 2006 têm direito a receber os valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) . Nesta terça-feira, ocorreu o pagamento da segunda parcela . Desde que o pagamento teve início , em fevereiro de 2023, uma questão sobre o tema gera controvérsias: o pagamento dos honorários advocatícios à banca de advogados contratada pelo Sindicato Apeoc, que representa os professores. O precatório é resultado de disputas judiciais movidas pelo Estado do Ceará para corrigir os cálculos e complementar os repasses federais pelo Fundef à educação estadual. Como 60% do valor do fundo tinha de ser destinado à remuneração dos profissionais do magistério, quem estava em atividade é beneficiado. São 50.248 professores que re...

Carta aos profissionais da educação

UMA GREVE ATÍPICA, UMA LIÇÃO HISTÓRICA: LUTAMOS E ESTAMOS ORGULHOSOS! Ousadia, resistência, apreensão e persistência são sentimentos e momentos que marcaram os dias de greve dos trabalhadores em educação do estado do Maranhão. Foi, sem dúvida, um grande aprendizado, porque foi uma grande luta. Aprendemos nesse movimento quem são os verdadeiros aliados da classe trabalhadora, aprendemos também quem são os seus grandes inimigos. Fomos atacados por todos os lados no front dessa batalha em defesa de nossos direitos e de uma educação pública e de qualidade. Tal como o príncipe de Maquiavel a governadora Roseana Sarney tentava mostrar que “os fins justificam os meios”, para isso impunha o terror nas escolas, ameaçava cortar o ponto dos grevistas, até de exoneração fomos ameaçados. É verdade que em alguns momentos sentimo-nos pequenos ao ver um governo oligarca e sedento de poder abocanhando a direção do nosso sindicato, que nada faz pela sua categoria, e de entidades estudantis, q...

Conheça a Carta do desespero.

MRP(OU MOSEP,...) E A GREVE ELEITORAL Por Odair José* Falar dos problemas internos de determinada categoria é quase sempre muito ruim para os seus membros, por isso a economia nas palavras dos diretores do SINPROESEMMA em certos momentos do desenvolvimento das lutas dos professores do nosso Estado. Mas, tem momentos que não é permitido ficar calado. Nos últimos dias, temos visto um grupo de professores “dissidentes” comandando o que seria um levante contra o acordo feito pelo sindicato com o governo, referendado pela maioria da categoria, pelo qual a categoria tem um reajuste momentâneo que, adicionado ao feito no início do ano, ainda pelo Governo anterior, soma 15,97%. Vendo apenas o momento, a fotografia, um observador desavisado poderia pensar que estamos tratando somente de um erro tático desses trabalhadores, continuar tencionando, inclusive através da greve, para tentar retirar do governo um pouco mais de 3% - uma vez que o pleito inicial foi 19,2% - colocand...