ATO PARA MANTER REDUÇÃO DA JORNADA EM
SALA E GARANTIR REAJUSTE COM BASE NA LEI DO PISO
Depois de um amplo movimento realizado
pela Gestão Unidade Para Mudar
juntamente com centenas de professores, via abaixo-assinado e plenárias,
culminando no mapeamento em mais de 80% das escolas da SEMED com 1/3 de hora
atividade, o secretário de educação Alan Kardec e a direção biônica do
SINDEDUCAÇÃO fecharam um acordo como tática para fazer com que os diretores
pressionem os professores a recuar dessa conquista coletiva. Na circular
enviada pela SEMED às escolas no dia 1º de Março de 2013, que é resultado do
acordo SEMED/Direção biônica, está dito que:
“(...) a efetivação da determinação legal poderá ser
implantada imediatamente na escola, desde
que, não gere déficit de professor, nem prejuízo das aulas para os alunos.
Caso contrário, a escola deverá aguardar
as orientações desta secretaria para os procedimentos a serem seguidos.”
(Oficio circular de, nº 007/2013 gabinete da SEMED, grifo nossos).
Traduzindo, o secretário Alan Kardec
quer dizer que nenhuma escola terá a redução implementada nesse momento, já que
isso implica em déficit de professores. Esse posicionamento explicita o desejo
do prefeito Edivaldo Holanda Jr em descumprir o artigo 2º § 4 da lei do PISO. Educadores,
essa postura é ilegal e perigosa. Está explícito que para a SEMED, a questão
central é a financeira e nem de longe a gestão do prefeito demonstra a mínima preocupação
com a melhoria da qualidade do ensino público ludovicense.
Professor (a), eles querem que nós abramos mão
dessa conquista para que mais tarde “decepem” nossos dedos. O secretário Alan Kardec e o prefeito Edvaldo
Holanda Júnior (PTC/PCdoB) apostam
numa derrota da categoria em “primeiro round”
para mais a frente não reajustarem nossos salários nos termos do Art. 5º da Lei 11.738/08 (Lei do Piso
Nacional). A atualização dos nossos salários deveria ter acontecido no mês de
janeiro e até agora nenhuma sinalização. Para isso, infelizmente, contam com o
total e irrestrito apoio da direção (biônica) do SINDEDUCAÇÃO que não organiza
a luta, mas se presta a fechar acordos a nossa revelia para destruir nossas conquistas.
Aproveitaremos também a ocasião para exigir
eleição direta para gestor escolar, tendo em vista que o prefeito já exonerou
cerca de 150 diretores e os substituiu, usando como critério único o
apadrinhamento político. Diante disso convidamos você e toda a sua escola a
participar desse grande ato em defesa de nossos direitos e de melhorias na
educação pública municipal.
QUANDO? 07 de Março (Quinta-feira)
LOCAL: Em frente à prefeitura de São Luís (Praça Dom Pedro II)
CONCENTRAÇÃO: 15h
GESTÃO ELEITA DEMOCRATICAMENTE “UNIDADE PARA MUDAR”
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