A história é contada por meio dos fatos
sociais, explicam os manuais da política, em um processo de reivindicação e
luta dos trabalhadores por direitos, esta se dá em uma relação antagônica, o
que ocorre geralmente, entre trabalhadores e patrão, no nosso caso específico o
governo. Quando os trabalhadores, através de seus representantes legítimos e
legais – o sindicato (como organização de uma vontade coletiva), percebem que pela via da negociação não será
possível manter e ou garantir direitos, convocam assembleia geral de uma
categoria para avaliar e apontar o último recurso que tem em mãos os
trabalhadores, a greve, na tentativa de equilibrar as forças e por reconhecer como maior a força do patrão. Sendo
assim, em tese, a greve torna-se consequência da vontade do trabalhador, uma
vez esgotadas todas as possibilidades de negociação ou acordo entre patrão (governo)
e representantes de categoria (sindicato).
Objetivamos, aqui, chamar atenção para o
momento em que o instrumento da greve é utilizado durante o processo de
negociação, diga-se de passagem, sem a participação da categoria, a exemplo do
que vem ocorrendo entre A DIRETORIA DO SINPROSEMMA E GOVERNO ROSEANA SARNEY para
tratar da proposta de novo Estatuto. Nestes moldes, não há como termos um
processo legítimo e nem claro, mas sim, um jogo de cartas marcadas beneficiando
uma minoria.
Ao observamos as circunstâncias em que o movimento paredista foi deflagrado pela diretoria do SINPROESEMMA, percebe-se clara intenção
em conduzir os trabalhadores a entender que estava havendo um tencionamento na
mesa de negociação no que se refere à garantia de direitos. No entanto, os fatos demonstram o contrário: houve,
sim, uma estratégia que DEU a entender à categoria que estava ocorrendo tal processo
de tencionamento por questões que favorecessem a maioria dos trabalhadores, e, a
partir daí passaram a utilizar o expediente da greve para supostamente buscar garantias
de interesses aos quais a diretoria do sindicato e o próprio governo entenderam
serem benéficos.
Em contraponto, o Movimento e
Resistência dos Professores - MRP
aponta três elementos centrais de discordância dentro do corpo do Estatuto
negociado (POLÍTICA SALARIAL CONTRÁRIA A LEI DO PISO, ENQUADRAMENTO SEM LEVAR
EM CONTA O TEMPO DE SERVIÇO DO EDUCADOR NA REDE DE ENSINO E PROGRESSÃO NA
CARREIRA ATRELADA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO). Nesse sentido, o MRP acredita que
o momento de deflagração do movimento paredista não deve acontecer durante o processo de
negociação. Entendemos que a diretoria do
SINPROESEMMA deveria promover a ASSEMBLEIA GERAL para ouvir a categoria,
a fim de esgotar todas as dissensões e buscar o consenso pela base e não entre diretoria
do sindicato e o governo, como vem sendo feito. Assim, a diretoria do SINPROESEMMA
retornaria à mesa de negociação e, caso o governo Roseana Sarney resistisse, a
GREVE seria única alternativa apoiada e defendida pela vontade coletiva dos educadores.
No entanto, não foi o que ocorreu já que
o processo encaminhado pela Diretoria do Sindicato é uma construção que nega a
história do movimento sindical de luta em defesa dos trabalhadores e todos
sabemos que não é de hoje que procedem assim. A esta diretoria ora posta, pouco
importa a educação e seus EDUCADORES; a prioridade é sempre o projeto político-partidário,
no qual o sindicato é meio e seu partido (PC do B), o fim, ou seja, o poder
político e, para tanto, fazem qualquer negócio, inclusive, a história comprova,
com a negociação dos nossos direitos nesses últimos 16 anos.
Ressaltamos
que o MRP participou da construção da primeira versão do estatuto que,
infelizmente, nos últimos anos, teve sua redação alterada diversas vezes pela
direção do sindicato e governo, a revelia dos educadores, de modo que já não
temos a proposta original em sua essência.
Passados quase dois anos de estudos
acerca das múltiplas versões do Estatuto que têm sido disponibilizadas pelo
sindicato em sua página na internet, nos últimos meses o MRP passou a solicitar
a imediata rediscussão do Estatuto do Educador por entender que a sua
composição fere direitos conquistados ao longo de várias lutas. Apesar disso, a
direção do SINPROESEMMA se nega veementemente a abrir uma discussão com os
professores para a retirada dos pontos nocivos da atual versão que está posta
na mesa de negociação com o governo e prestes a ser transformada na lei que
regerá os exercício profissional dos educadores a partir de sua aprovação na
assembleia legislativa.
Diante
dos fatos expostos e da atual conjuntura política é que nós que compomos a
vanguarda do Movimento de Resistência dos Professores - MRP optamos por não
participar da farsa promovida pela diretoria do SINPROESEMMA, entretanto, não
saímos da luta em prol da alteração dos pontos danosos da nova proposta de
estatuto. Porém, escolhemos assumir outra postura política nesse processo
viciado de negociação objetivando, exclusivamente e verdadeiramente, a garantia
e ampliação de direitos dos educadores. Isso ficou configurado na não construção
da greve, mas na adoção de uma consequente postura de denúncia e alerta junto à
nossa categoria, às manobras da diretoria do SINPROESEMMA e do governo Roseana
Sarney, através de outros mecanismos, inclusive, por meio da realização das
nossas de plenárias e participação das assembleias do sindicato.
Na
ultima semana a diretoria do SINPROESEMMA convocou assembleias regionais para
avaliar a nova proposta de estatuto e deliberar pela continuidade ou não da
greve, nesse penúltimo edital nos foi informado que a assembleia regional de
São Luís aconteceria dia 16/5, as 9h no auditório da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
porem, fomos pegos de surpresa com a antecipação da mesma para o dia 14/5 e lá
diretores do sindicato informaram que ela seria transformada em uma PLENÁRIA.
Estranhamente dia 15/5 a diretoria do sindicato lança novo edital e este foi
publicado no jornal o IMPARCIAL do dia 16/5, nesse mesmo dia nos dirigimos até
a sede do SINPROESEMMA e lá solicitamos uma cópia do novo estatuto e o que nos
foi dito por um dos seus diretores é que a proposta não existia. Nesse novo
edital nos informam que as assembleias regionais acontecerão no período de 20/5
a 24/5, tendo como pauta a avaliação da nova proposta de estatuto e deliberação
pela manutenção ou suspensão da greve. Registra-se que a finalidade desse tipo
de edital é a de oportunizar a participação do maior numero de trabalhadores
nesse fórum deliberativo, porém, a diretoria do SINPROESEMMA evidencia o desejo
de não querer a participação dos educadores nessas assembleias, na medida em
que, não informou o dia, o local e o horário da realização dessas assembleias.Diante
desse contexto nos manifestamos totalmente contra a aprovação da nova proposta
de estatuto, na medida em que, a base da nossa categoria somente teve acesso a
ela no final do dia 20/5, ou seja, as vésperas da realização das assembleias
regionais. Após uma análise minuciosa da mesma confirmamos todas as
denuncias que fizemos desde o inicio da deflagração do movimento paredista, são elas:
1.
A
política salarial é ilegal, pois contraria a lei do PISO (Lei federal que foi
ratificada pelo STF dia 24/08/11), na media em que ela estabelece percentuais
de reajustes de 7,87% (formação em nível médio) e 4% (formação n. superior);
Ressalta-se que nesse aspecto, recentemente, a prefeitura de Vargem Grande
concedeu reajuste de 16,19% para seus educadores, retroativo a janeiro de 2013,
numa clara demonstração de respeito a Lei federal e ao trabalho desenvolvido
pelos integrantes do magistério municipal.
2.
O
enquadramento do educador se dará a partir de uma correlação de referências
entre as tabelas do estatuto vigente e o novo. Dessa forma teremos prejuízos
financeiros imediatos e futuros, pois o critério do tempo de serviço do educador
foi desconsiderado;
3.
A
progressão na carreira está condicionada a avaliação de desempenho.
4.
A
extinção do direito à redução da jornada de trabalho do professor por tempo de
serviço e idade.
Nesse
sentido apelamos a todos os educadores: Companheir@s é necessário dizer não a
aprovação da PROPOSTA DE ESTATUTO QUE RETIRA DIREITOS e tem todos os elementos
para POTENCIALIZAR A POLÍTICA GOVERNAMENTAL DE DESVALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E
DE DESMONTE DA EDUCAÇÃO. Para que o maior de todos os GOLPE S orquestrado pela
diretoria do SINPROESEMMA e o GOVERNO ROSEANA não se consolide, exijamos
urgentemente a rediscussão e alteração dos pontos danosos dessa proposta de novo
estatuto, na medida em que, isso deve ocorrer antes da sua votação, aprovação e transformação desta em lei estadual.
Agora chegou o momento de mostrarmos para essa trupe da diretoria do SINPROESEMMA o nosso valor e a nossa força, vamos pra cima dos seus diretores e de quem mais se meter em nosso caminho e/ou se opuser à nossa necessidade de ALTERAÇÃO dos pontos danosos dessa proposta INACEITÁVEL de estatuto. Acreditemos nisso, pois nossa força coletiva ORGANIZADA já os derrotou no passado (GREVE 2007) e agora não será diferente, precisamos apenas colocar em primeiro, segundo e terceiro plano, exclusivamente, OS INTERESSES DA NOSSA CATEGORIA.
EDUCADORES, REFLITAM!
Juntos somos MUITOS,
Juntos somos MAIS,
Juntos somos FORTES.
Atenção! Não deixem de acessar as informações nos links abaixo:
http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/2013/05/a-greve-do-sinproesemma-e-seus.html
http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/2013/05/a-diretoria-do-sinproesemma-defende-um.html
Agora chegou o momento de mostrarmos para essa trupe da diretoria do SINPROESEMMA o nosso valor e a nossa força, vamos pra cima dos seus diretores e de quem mais se meter em nosso caminho e/ou se opuser à nossa necessidade de ALTERAÇÃO dos pontos danosos dessa proposta INACEITÁVEL de estatuto. Acreditemos nisso, pois nossa força coletiva ORGANIZADA já os derrotou no passado (GREVE 2007) e agora não será diferente, precisamos apenas colocar em primeiro, segundo e terceiro plano, exclusivamente, OS INTERESSES DA NOSSA CATEGORIA.
EDUCADORES, REFLITAM!
Juntos somos MUITOS,
Juntos somos MAIS,
Juntos somos FORTES.
Atenção! Não deixem de acessar as informações nos links abaixo:
http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/2013/05/a-greve-do-sinproesemma-e-seus.html
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