domingo, 15 de setembro de 2013

Bomba! Bomba! Governo federal manobra para desmontar a lei do PISO ainda em 2013.

Professores do Brasil, é hora de alerta geral, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA! O Governo Federal e o MEC se comprometeram com o Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM Sr. Paulo Ziulkoski, SEGUNDO RELATO DELE, que em nome dos prefeitos do Brasil, costuma ser recebido pelo Palácio do Planalto, A PEDIR AO CONGRESSO NACIONAL URGÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3776, DE 2008, QUE ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, LEI FEDERAL Nº 11738, DE 2008, QUE PREVÊ O REAJUSTE ANUAL DO PISO DO PROFESSOR, PELO AUMENTO DO VALOR  ANUAL DO ALUNO. Tudo indica que aprovarão o projeto até o final do ano de 2013, para que já possa valer a partir de janeiro de 2014. Eis as palavras do Sr. Ziulkovski:
 “...Estou preocupado com isso, porque temos pouco tempo para resolver. Já em janeiro os prefeitos vão ter que arcar mais uma vez com o reajuste que eleva consideravelmente os valores”, alertou.
A proposta em debate é o Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, que indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como novo critério de reajuste. Ele está em tramitação na Câmara dos Deputados e recebe o apoio da CNM. “O reajuste pelo INPC seria mais justo. Da maneira como está, o piso da categoria vai dobrar a cada dois anos”, disse Ziulkoski em outra ocasião.
Reunião
Ainda como resposta, o Ministério da Educação (MEC) convidou a CNM e demais entidades municipalistas para uma reunião na próxima semana. O governo busca elaborar um estratégia para a aprovação desse PL.

( LINK DA MATERIA: http://cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24427:piso-dos-professores-cnm-se-reunira-com-governo-para-buscar-aprovacao-do-novo-criterio-de-reajuste&catid=44:educacao&Itemid=140)

A imediata consequência disso é que o piso que seria reajustado, utilizando-se a última portaria do MEC, em 19%, em janeiro de  2014, só receberia um reajuste de pouco mais de 5%. ISSO MESMO, UMA PERDA IMEDIATA DE 14 %.  SE TAL PROJETO FOR APROVADO. E EM CURTO PRAZO A MORTE DO PISO, QUE SERÁ TRANSFORMADO EM PÓ!

ALERTA GERAL, PROFESSORES DO BRASIL! PRECISAM IR À LUTA OU SERÃO DEVORADOS! SEUS DIREITOS PILHADOS! DIREITOS QUE SEQUER FORAM IMPLEMENTADOS INTEGRALMENTE! OS PREFEITOS QUEREM AUMENTAR SUAS VERBAS ÀS CUSTAS DOS PROFESSORES. MAIS UMA TENTATIVA DE SE APROPRIAREM TOTALMENTE DAS VERBAS DO FUNDEB! SERÁ O FIM DO PISO. O GOVERNO FEDERAL E O MEC NÃO PODEM TRAIR OS PROFESSORES. COBRE DO SEU SINDICATO UMA REAÇÃO IMEDIATA E CADA SINDICATO QUE COBRE DA SUA CONFEDERAÇÃO! OU TUDO ESTARÁ PERDIDO! SERÁ UM TIRO DE MISERICÓRDIA NA VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E NA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA! COM UNS PREFEITOS DESSES E OS GOVERNADORES QUE ATACAM O MESMO ÍNDICE DE REAJUSTE ATRAVÉS DA ADI 4848, JUNTO AO STF,  O BRASIL, A EDUCAÇÃO E SEUS PROFESSORES ESTARÃO CONDENADOS À IGNORÂNCIA, À MARGINALIZAÇÃO E À CORRUPÇÃO PARA SEMPRE! 

Fonte: Blog do Valdecy Alves


Considerações do MRP:

No caso dos professores da rede estadual de ensino do Maranhão, o governo já saiu na frente com a ajuda da diretoria do SINPROESEMMA e, nesse sentido, com a aprovação da lei nº 9.860/13 (NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) o terreno já foi preparado para essa manobra de adequação da lei do PISO aos interesses dos governantes que sempre desvalorizaram o professor.

O artigo 32 do novo estatuto estabelece:

O poder executivo procederá aos ajustes dos valores do vencimento do subgrupo Magistério da educação básica no mês de janeiro, no percentual do Piso salarial profissional nacional do magistério.

Em nosso estado governo e diretoria do SINPROESEMMA, propositalmente ignoraram o que está posto no parágrafo único do Art. 5o  da lei do PISO, que reproduzimos abaixo:

 O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.

Reagir a mais esse ataque do governo federal aos nossos direitos é preciso, porém, essa reação fica cada vez mais difícil com a postura dos nossos sindicatos, da CNTE e afins, pois seus dirigentes se posicionam cada vez mais ao lado dos governos, nos planos federal, estadual e municipais. Prestemos atenção nesse detalhe: Acaso a CNTE desenvolve alguma mobilização nacional no sentido de se combater essa manobra? O que dizer da diretoria da maioria dos nossos sindicatos espalhados por todo o país?

Um comentário:

Ensino de QUALIDADE disse...

Isso é um fato terrível e precisa de urgência nas ações de nós professores, pois estamos fadados a viver na clandestinidade, sem o mínimo de respeito desses governantes que passam dias e dias matutando de onde tirar mais para os seus interesses pessoais. Que horror!