FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional
dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma
nova fórmula de correção dos salários.
Cálculos preliminares do governo federal apontam um
aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à
categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que
R$ 1.567.
Documento assinado pelos 27 governadores foi
entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.
Segundo a Folha apurou, se aplicado já no
ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.
Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade
que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em
torno de 10%.
MESA E CONSENSO
A
movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da
Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova
fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.
Para
prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e
"insustentável".
Isso
porque ele segue a variação do gasto por aluno no Fundeb (fundo para a educação
básica) --que depende do volume de impostos a ele destinados-- e do número de
alunos da rede pública do ensino fundamental.
Neste
ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de
alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.
PLANO NACIONAL
A
sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da
variação real (descontada a inflação) do fundo.
A
proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem
descontar a inflação) do Fundeb. O argumento é de que o piso dos professores
--pouco mais do que o dobro do salário mínimo-- ainda é muito baixo, o que
contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.
Além
disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE
(plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no
Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais
de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.
Fonte: Folha de Sao Paulo
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