Informativo do Mov. de Resistência dos Professores-MRP/São Luís – MA, abril/14. Grupo do facebook: EDUCADORES DE SÃO LUIS
Mais uma vez somos obrigados a sair às ruas para lutar por direitos, melhores condições de trabalho e em defesa da qualidade do ensino público, na medida em que, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC/PCdoB), que dizia na campanha eleitoral representar MUDANÇA, a cada dia, trilha, passo a passo o caminho das velhas práticas dos seus antecessores e isso tem se revertido em angústias e prejuízos para todos os profissionais da educação municipal. Edivaldo age da mesma forma que Castelo no que diz respeito à aplicação da Lei do PISO, do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO e do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS-PCCV. No caso específico da lei do PISO, o prefeito não reajusta nosso piso em janeiro, só o faz depois deste, num percentual MENOR que o determinado de acordo com o que estabelece a lei federal nº 11.738/08 e não nos paga todos os retroativos devidos. Soma-se a isto, o fato lamentável de que até hoje seu governo não garantiu o 1/3 de hora atividade para os professores da educação infantil; continuamos a vivenciar um verdadeiro martírio para conseguir gozar direitos estatutários e também expressos nos PCCV, a exemplo citamos: a licença prêmio, que se encontra suspensa por tempo indeterminado, por conta de uma portaria do secretário de educação. Como se tudo isso não bastasse, a maioria das nossas escolas continua padecendo dos mesmos problemas do passado, o que acaba por comprometer seriamente o desempenho das atividades pedagógicas e a permanência dos educandos e educadores nas UEB’s. Diante desse contexto não devemos perder a oportunidade de se indignar e encampar a luta para exigir do prefeito providências que busquem a superação desse verdadeiro estado de caos estabelecido na rede municipal de ensino. Caso contrário, o prefeito continuará vendendo para a população uma realidade educacional, que só existe em suas peças publicitárias e nós continuaremos vítimas dessa gestão que até agora não disse a que veio. Reage Professor!
- Que a ASSEMBLEIA GERAL DOS ASSOCIADOS do SINDEDUCAÇÃO é sua instância máxima DELIBERATIVA? Pois é, o estatuto do sindicato estabelece isso em seu artigo 4º, porém, a presidenta do sindicato inobserva esse e outros pontos do ESTATUTO, IGNORA OS ASSOCIADOS e pauta toda sua gestão em atitudes e ações de cunho exclusivamente pessoal ou que expresse a vontade do grupo do PCdoB /Dir. SINPROESEMMA, que bancaram sua ELEIÇÃO;
- Que a prestação de contas do exercício 2012 não foi realizada ano passado. Que a de 2013 também não e que já extrapolou o prazo previsto, nos dois casos? Observe o que diz o estatuto do sindicato, em seu Art.5º. A Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á até 15 de abril para leitura do relatório da Diretoria do exercício anterior, acompanhado do balanço anual com parecer do Conselho Fiscal, discussão dos valores das mensalidades e anuidades do Sindicato, e para apresentação da Proposta Orçamentária e Plano de Ação do exercício seguinte, devidamente aprovados pela Diretoria.
- Que o sindicato tem uma arrecadação mensal aproximada de 80 mil reais, o que perfaz uma arrecadação anual superior a 900 MIL REAIS, que somado a arrecadação do IMPOSTO SINDICAL, chega-se a quantia estimada em mais de 1, 3 milhão de reais. Pois bem, a atual presidenta administrou ano passado mais de 1,3 milhão de reais. Como ela gastou e/ou aplicou esse nosso recurso? Exijamos a assembleia de prestação de contas, JÁ!
- Que a dir. executiva do sindicato tem, por força do estatuto da entidade, que ser composta por 13 membros, mas a atual conta com número inferior a isto. O que fez o vice-presidente, o presidente do conselho fiscal e outros diretores abandonarem a DIRETORIA GOLPISTA????
- Que a assessoria jurídica do SINDEDUCAÇÃO está cobrando 20% das ações individuais de cada professor? Defendemos que o percentual e sua cobrança sejam discutidos em assembleia dos associados do sindicato?
Companheiro professor (a), nossa luta por direitos deve avançar e sendo assim, não deveremos aceitar percentual de reajuste que contrarie a lei do PISO. Precisamos lutar para fazer valer um direito garantido na lei federal de nº 11.738/08. Ano passado, a postura do prefeito, demonstrou que ele não está muito preocupado em cumprir o que determina a LEI DO PISO, pois o mesmo se vale da lei Responsabilidade fiscal-LRF para não nos conceder o que temos direito. Defender a lei do PISO e lutar pelo percentual de reajuste pautado na referida lei, não significa abrir mão das PROGRESSÕES, TITULAÇÕES, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO e outras vantagens. Necessitamos compreender que o reajuste deve ser priorizado, pois o mesmo alcança todos os membros da nossa categoria, indistintamente, diferentemente dos outros pleitos. Atenção! A Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2014, aprovada em 2013, prevê para o FUNDEB, uma receita de R $ 295.049.776,00 e isso representa um crescimento de 21,92 % em relação à receita do FUNDEB/2013. Portanto, está explicito que o prefeito só não concederá nosso reajuste com base na Lei do PISO (19%), se não quiser, pois os recursos existentes permitem isso.
A turma do PCdoB está na PREFEITURA, na SEMED e manda na dir. do SINDEDUCAÇÃO. O magistério estadual tem sido destruído por essa turma. Abre o olho professor da rede municipal!
- Na rede estadual, a diretoria do SINPROESEMMA (PCdoB) ajudou o governo a impor o reajuste ILEGAL DO MEC, de 8,32%.
- À postura das dir. de escola e do sindicato nesta paralisação;
- À postura dos vereadores diante da nossa campanha salarial;
- Denuncie os problemas da sua escola e fortaleça nossa luta;
- Denuncie a negação de direitos por parte da SEMED/SEMAD;
- A presença cada vez mais evidente do PCdoB dentro do SINDEDUCAÇÃO. O novo programa de rádio do sindicato é feito pelo mesmo jornalista que faz o programa do SINPROESEMMA;
- Faça sua denúncia em nosso blog: http://www.mrp-maranhao.blogspot.com.br/ ou no facebook: https://www.facebook.com/mrp.maranhao
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