Pular para o conteúdo principal

Bomba, bomba, bomba! Diretoria do SNPROESEMMA (PCdoB) ferra com os professores para se dar bem.

Na época da aprovação do novo ESTATUTO DO MAGISTÉRIO o MRP denunciou exaustivamente o GOLPE QUE ESTAVA POR TRÁS DESSA MANOBRA. Infelizmente a categoria não nos ouviu. Agora eis que a verdade surge.


Apresentamos abaixo as expressivas perdas impostas aos PROFESSORES em razão da formulação de acordos, já homologados pelos juízes, entre o Sinproessema e o Estado do Maranhão, nos autos da ação coletiva 14440/2000, Terceira Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luis, e no mandado de segurança 20700/2000, Tribunal de Justiça do Maranhão.


A diretoria do SNPROESEMMA (PCdoB), em troca da aprovação do novo Estatuto do Magistério, DESISTIU da OBRIGAÇÃO DE FAZER em ambos processos, o que significa deixar de implementar, nos vencimentos dos educadores, percentual correspondente à lesão provocada pela COMPRESSÃO da tabela de vencimentos ao longo do tempo e pela redução do índice apurado pelo Governo José Reinaldo.







No final do ano passado, a CONTADORIA DO FÓRUM apurou que a diferença salarial no processo 14440/2000 foi de R$ 786,18, para a referência 19 (nível mais comum dos educadores), o que representa um percentual de 81,91%, que seria incorporado nos vencimentos dos educadores (os percentuais de todos os níveis estão na tabela anexa).



 


 
Já no mandado de segurança 20700/2004, a execução do julgado apontou como percentual para a referência 19 o índice de 30,35%, obtendo a concordância do Estado do Maranhão em relação ao valor apurado, como pode ser constatado nos processos 28742013 e 156172013, do Tribunal de Justiça do Maranhão, ambos com a determinação de expedição de precatório.

Desse modo, a formulação dos acordos impôs uma perda de 112,26%, ou seja, o educador ocupando cargo com a referência 19 deveria estar ganhando, como VENCIMENTO, a quantia de R$ 2.036,18, todavia aufere hoje apenas R$ 959,81.

Além desse presente de grego, a assessoria do sindicato cobrou para ajuizar as ações e, agora, quer cobrar mais uma vez para fazer o que é sua obrigação - sendo pago mensalmente para tanto - criando um tal de CLIENTE PREMIUM para engabelar, mais uma vez, os educadores (veja detalhes em www.henriqueteixeira.adv.br).

Já, já publicaremos a tabela com as perdas por referencias. Aguardem!!!




Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

MP do governo Brandão/Camarão impõe perdas aos professores

Companheiros,  segue abaixo a Medida Provisória nº 405 do Poder Executivo Estadual/MA. A referida MP trata da IMPOSIÇÃO do reajuste parcelado de 11% aos profissionais do magistério estadual (Educação básica pública). Atenção! Lamentavelmente, outra vez, registramos que o governo do Maranhão viola a lei federal nº 11.738/08 e não paga o Piso Nacional do Magistério de R$ 4.420,55/40h, que é devido aos professores em inicio de carreira. Como se isso não bastasse, o governo do Maranhão resolveu burlar o art. 30 da lei estadual nº 9.860/13 (Estatuto do Magistério), na medida em que, nas tabelas que acompanham a referida Medida Provisória encontramos professores de referencias diferentes com o mesmo vencimento. É o caso dos professores nível II, das referências C5 e C6 (o interstício a ser observado é de 4%). No caso do professor nível III, das referencias A1 e A2, o interstício é de 5%. Ao congelar o vencimento nessas referências, o governo impõe vencimentos definidos a menor para todas as

Sinproesemma contrata banca de advogados que está envolvida em polêmica no Ceará

Precatórios do Fundef: entenda a polêmica do pagamento de honorários a advogados Professores que estiveram na ativa na rede pública estadual do Ceará entre agosto de 1998 e dezembro de 2006 têm direito a receber os valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) . Nesta terça-feira, ocorreu o pagamento da segunda parcela . Desde que o pagamento teve início , em fevereiro de 2023, uma questão sobre o tema gera controvérsias: o pagamento dos honorários advocatícios à banca de advogados contratada pelo Sindicato Apeoc, que representa os professores. O precatório é resultado de disputas judiciais movidas pelo Estado do Ceará para corrigir os cálculos e complementar os repasses federais pelo Fundef à educação estadual. Como 60% do valor do fundo tinha de ser destinado à remuneração dos profissionais do magistério, quem estava em atividade é beneficiado. São 50.248 professores que recebem os pagamentos

PLENÁRIA DOS PROFESSORES da REGIONAL DE SÃO LUIS - Informe

  Atenção, professores! Tendo em vista a atitude da direção do Sinproesemma que, de forma ilegal, decidiu se retirar do movimento paredista sem consultar a categoria nas assembleias como prevê o estatuto do Sinproesemma, hoje, 31 de março, realizamos uma plenária em que centenas de professores reunidos no Sindicato dos Bancários decidiram manter a greve por tempo determinado (até dia 05 de abril, próxima quarta-feira). Na ocasião, deliberamos sobre as seguintes atividades: 1- ajuizar ações em face da direção do Sinproesemma; 2- realizar, na próxima segunda-feira dia 03/04, ato de protesto em frente à sede do Sinproesemma, no Reviver, a partir das 8h; 3- na terça-feira dia 04/04, manifestação na Assembleia Legislativa, com participação das caravanas vindas das várias regionais do Maranhão, além de movimentos sociais parceiros. Obs: Na terça-feira será votada a mensagem do executivo que trata sobre o reajuste ilegal de 11% parcelado em duas vezes. Nessa mesma sessão será votado o pedido