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Professores em greve distribuem carta aberta a população de São Luís

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE SÃO LUÍS

A educação das nossas crianças não merece tamanho descaso

O Brasil é a 7ª economia mundial e o povo brasileiro está entre os três que mais paga impostos no mundo. Sabem o que isso deveria significar? Nada mais nada menos do que figurar, pelo menos, entre as 7 nações com as melhores condições sociais do mundo. Entretanto, no ranking mundial, ocorre exatamente o oposto, isto é, o Brasil aparece entre as nações com um dos mais baixos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo. A educação reflete exatamente esse contraste. O Brasil tem muito dinheiro, mas não quer armar o seu povo com aquilo que de fato poderia estar garantindo-lhe vida digna: a educação.
                          O descompromisso do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC/PCdoB) para com a educação municipal retrata de forma veemente isso. As defasagens estruturais, pedagógicas e de carência de agentes educacionais (professores, pessoal técnico, funcionários) que possam garantir qualidade social para a educação dos filhos dos trabalhadores da nossa cidade, são fatores dominantes nas escolas municipais de São Luís. A situação piora ainda quando a valorização dos (das) professores (as), isto é, daqueles (as) que lidam diretamente com a educação dos estudantes, não interessa à prefeitura que, tudo indica, prefere desviar o dinheiro da educação para outros fins.
Como se isso não bastasse, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC/PCdoB) iniciou o ano fazendo pouco caso dos problemas da educação e da pauta de reivindicações dos professores, que pleiteia a resolução destes graves problemas, a garantia de direitos estatutários e reajuste salarial de 19% retroativo a janeiro, de acordo com o que estabelece a Lei do Piso. Nossa categoria representada pelo SINDEDUCAÇÃO participou de 5 reuniões com a prefeitura e de tudo fez para evitar a greve. Dos 18 itens da pauta de reivindicações o prefeito respondeu apenas um, que é o que trata do reajuste salarial. Sua proposta inicial foi de reajuste de 8,32%, porem, ele nada disse em relação aos 17 itens restantes da pauta. A proposta foi rejeitada por nossa categoria em uma assembleia e nela decidimos que se o prefeito não CUMPRISSE A LEI DO PISO e se dispusesse a resolver os problemas da educação, o professorado cruzaria os braços a partir do dia 22/05. Como ele insistiu na sua postura, a greve foi iniciada nesse dia e lamentavelmente, 130 mil alunos da rede municipal de ensino ficaram fora da escola, desde então. De lá para cá Edivaldo Holanda Jr (PTC/PCdoB), que recebe o 2º maior salário de prefeito do país, suspendeu as negociações e refez a proposta de reajuste, rebaixando esta para 3%, alegando que a prefeitura passa por dificuldades financeiras.
Essa alegação do prefeito é inaceitável, na medida em que, o salário do professor é pago com os recursos do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR – FUNDEB e, este recebe recursos oriundos de impostos de origem Municipal, Estadual e Federal. Este fundo, na lei orçamentária do munícipio tem previsão de recursos para 2014, na ordem de 295 MILHÕES DE REAIS, sendo que já foi depositado na conta do FUNDEB quase 150 milhões de reais, em menos de 6 meses e isso representa um crescimento da ordem de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Ressaltamos que a educação do município não deveria estar nas atuais condições, pois a constituição federal determina que os prefeitos utilizem no mínimo 25% das receitas de imposto e transferências na MANUTENÇÃO E DESENVOLIMENTO DO ENSINO - MDE. Em 2013 a educação municipal contou com recursos da ordem de MEIO MILHÃO DE REAIS, porem, o estado atual das nossas escolas evidencia que parte considerável destes recursos não foi destinada para as mesmas. Isso demonstra que dinheiro há, o que não existe é vontade política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC/PCdoB) em priorizar a educação das nossas crianças e valorizar os professores. Está explícito que a prioridade do prefeito é com a eleição dos seus candidatos ao governo do estado e ao senado, na eleição de outubro.
Diante desse contexto, pedimos o apoio de toda a população ludovicense à nossa luta, em especial aos pais e mães de alunos. A educação municipal agoniza e pede socorro, nossas crianças precisam de um ensino de qualidade, não só do leite e do fardamento. Participe da luta em defesa da escola publica, defenda os interesses das nossas crianças e nos ajude a buscar o quanto antes a superação desse quadro desolador que vitima professores  e educandos.                      
                                            SINDEDUCAÇÃO/COMANDO DE GREVE (JUNHO/2014)


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