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CARTA ABERTA distribuida na assembleia do dia 18/7.


CARTA ABERTA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUIS
Companheir@s, mas uma vez nos reunimos em assembleia para tratar dos interesses da nossa categoria e o cenário não é muito animador, na medida em que, o prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC/PCdoB/PSB) continua ignorando nossos pleitos e demonstra insensibilidade diante dos graves problemas que ocorrem na maioria das nossas escolas. Dentro de poucas horas decidiremos coletivamente o que fazer diante deste contexto. Nesse sentido, entendemos ser necessário lançarmos um olhar para as ações do governo/SEMED e outro para as reações e/ou ações do  sindicato.
O GOVERNO
Dia 22 de maio iniciamos o movimento paredista e de lá para cá o prefeito sempre nos ignorou e até então nunca se dispôs a sentar conosco para dialogar e assim buscar alternativas para solucionar os problemas da educação e garantir os direitos dos profissionais do magistério.
Nas reuniões que aconteceram com os secretários do governo, o discurso deles sempre foi pautado na suposta dificuldade financeira do município e nas limitações impostas pela LRF. Isso comprometeu seriamente o desenrolar das negociações, na medida em que, dos 18 itens da pauta de reivindicação, até hoje, somente dois foram contemplados parcialmente. Um é o que trata da concessão do mísero reajuste de 3% aprovado pelos vereadores dia 1/7 e o outro é o que diz respeito à reforma de 54 UEB’S, via assinatura de TAC entre SEMED  e Ministério Publico Estadual-MPE, sendo que este acordo ainda não saiu do papel. Apesar disto, o governo viu no MPE a possibilidade de desviar a pressão sobre o prefeito e não perdeu a oportunidade. Daí em diante, as reuniões no MPE se intensificaram e contaram com a presença dos secretários do governo, dentre eles Geraldo Castro (PCdoB), da vereadora e candidata a deputada federal Rose Sales (PCdoB) que é aliada do prefeito e de diretores do SINDEDUCAÇÃO. Aliado a isso, o governo buscou junto ao TJMA a ilegalidade da greve. Essa tática surtiu efeito e o prefeito resolveu sair da toca e hoje é visto em aparições públicas, porém, ele aceita visitar todos os locais menos as escolas ou logradouros públicos onde ele possa se deparar com o professorado.
O SINDICATO
Durante o período letivo que se estendeu até o dia 18 de junho nosso movimento paredista se intensificou consideravelmente, porém, com o inicio da greve e do evento copa, naturalmente aconteceu o arrefecimento previsto. Ainda assim, continuamos nas ruas, realizamos por quase duas semanas a vigília na câmara objetivando evitar que o legislativo aprovasse os 3%. Na sequencia, em função do período atípico que vivenciamos, decidimos realizar semanalmente apenas duas atividades da greve, dentre elas destacamos as panfletagens nos terminais da integração e as atividades internas de formação da nossa categoria.
Se por um lado os ânimos daqueles que se mantiveram no movimento permaneciam inalterados, começamos a observar a postura dos membros da assessoria de comunicação do SINDEDUCAÇÃO no que diz respeito à apresentação diária do programa de rádio e da alimentação da pagina eletrônica do sindicato. O sindicato mantem na assessoria de comunicação 4 pessoas e Mardem Ramalho (PCdoB) é o responsável pela apresentação do programa de radio e também é quem alimenta o portal do SINDEDUCAÇÃO. Este senhor comanda toda a assessoria de comunicação e vem trabalhando contra o nosso movimento grevista, dificilmente acompanha integralmente os atos da greve, publica só o quer no portal, no programa de rádio ele dificilmente eleva o tom de discurso contra as ações do governo e sua eficiência só é vista quando este decide evidenciar no programa de radio e no portal do sindicato os políticos do PCdoB, dentre eles a vereadora e candidata a deputada federal Rose Sales.
Vários membros do comando de greve solicitaram junto a presidente do sindicato a substituição da assessoria de comunicação. A princípio a presidente disse que tomaria providencias, porém, nenhum membro da assessoria de comunicação foi substituído até então. Esse fato é gravíssimo e precisa ser superado. Quem de fato tem a autonomia administrativa do SINDEDUCAÇÃO?  O que impede a atual diretoria de substituir os membros da assessoria de comunicação? Se esse problema não for resolvido o quanto antes, a turma do PCdoB que é aliada do prefeito e está no legislativo, comanda  a SEMED  e se encontra dentro do SINDEDUCAÇÃO, vai continuar trabalhando contra a luta da nossa categoria e a favor do governo, como agiu até hoje.

Números do financiamento da educação municipal que não podemos perder de vista

1-     Breve histórico da aplicação dos recursos do FUNDEB / São Luís – período: 2009 a 2013
(Fonte: FNDE/MEC) – Tabela 1

Ano

R $ Total de recursos (A)

R $  Pagtº do magistério (% de A)

R $ Outras despesas (% de A)

2009

138.544.797,81

124.643.149,90                   (89,96 %)

13.853.254,52            (9,99 %)

2010

144.848.251,77

127.111.106,75                  (87,75 %)

17.737.145,02          (11,34 %)

2011

215.421.031,64

175.600.823,62                   (81,51 %)

33.721.986,83            (15,08 %)

2012

241.003.242,26

205.219.775,53                   (82,65 %)

46.603.568,01             (16,83 %)

2013

243.544.070,25

211.568.151,21                   (77,67 %)

60.301.906,40             (21,90 %)
          Observações: Superávit’s: 2011 R $  1.222.539,91 //  2012   R $ 12.054.209,74 // 2013   R $ 29.352.694,11
Atenção! Na tabela acima podemos constatar na coluna 3 que o governo tem reservado sempre um percentual menor dos recursos do FUNDEB para remunerar os profissionais do magistério.
2-     A lei Orçamentária Anual - LOA do município prevê para a educação municipal em 2014 o seguinte:
Ø  Fundo Nac. de desen. do ensino e de valor. dos prof. do magistério –FUNDEB             
R $ 295.049.776,00  
Ø  Manutenção e Desenvolvimento do Ensino  MDE( recursos próprios do município)      
 R $ 223.865.529,00
3-     Na tabela abaixo observe a simulação do impacto nas receitas do FUNDEB com a concessão do reajuste de 19% retroativo a janeiro.

Mês

Folha de pagamento R $   (sem o reajuste)

Folha de pagamento R $

  (com o reajuste de 19% )

Retroativo R $

Janeiro

16.200.000,00

 

3.078.000,00

Fevereiro

16.200.000,00

 

3.078.000,00

Março

16.200.000,00

 

3.078.000,00

Abril

16.200.000,00

 

3.078.000,00

Maio

16.200.000,00

 

3.078.000,00

Junho

16.200.000,00

 

3.078.000,00

Julho

 

19.278.000,00

 

Agosto

 

19.278.000,00

 

Setembro

 

19.278.000,00

 

Outubro

 

19.278.000,00

 

Novembro

 

19.278.000,00

 

Dezembro

 

19.278.000,00

 

13% salario

 

19.278.000,00

 

1/3 de férias

8.100.000,00

 

 

Total

105.300.000,00 (A)

134.946.000,00 (B)

18.468.000,00 (C) 

(A + B + C)

R $ 258.714.000,00
Observações:
Ø  Estimamos a folha de pagamento em 16,2 milhões com base em informações colhidas nas reuniões.
Ø  O montante de R $ 258.714.000,00 referente a folha de pagamento do magistério anual corresponde a 87,68% da receita total do FUNDEB prevista para 2014. Observe na tabela 1 que em 2009 foi reservado da receita total do FUNDEB para este fim, 89,96% e a rede municipal de ensino não sofreu nenhum colapso.
Considerações finais: Companheir@s, apesar de desconhecermos a proposta que o governo ficou de fazer para que nossa categoria suspenda a greve e retome as aulas, defendemos que a luta só seja suspensa quando efetivamente assegurarmos: os direitos estatutários; o respeito aos direitos expressos na lei do PISO (reajuste e 1/3 de hora atividade); melhores condições de trabalho; eleição direta para diretor; regularização do processo de aposentadoria e o concurso público.  Ressaltamos que isso só acontecerá se a diretoria do SINDEDUCAÇÃO, na pessoa da sua presidenta garantir publicamente hoje, aqui, à nossa categoria a autonomia política e financeira do movimento grevista, caso contrário, dificilmente alcançaremos o que almejamos.
 MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-MRP 
blog (http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/)
 

 

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