FLÁVIO DINO E EDIVALDO HOLANDA DESCUMPREM
A LEI DO PISO E DÃO CALOTE NOS EDUCADORES
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DOS PROFESSORES-M.R.P
São Luís - MA, Março de 2016.
http://mrp-maranhao.blogspot.com.br/
Mais
uma vez os educadores do Maranhão são vítimas das ações descomprometidas dos
governos estadual e municipal, em que direitos fundamentais para a qualificação
da Educação Pública do Estado/Município passam a ser violados promovendo uma
situação de descaso e de aprofundamento da política de precarização do ensino
público. De mãos dadas, os governos estadual e municipal de São Luís, desde
Janeiro insistem no total descumprimento da recomposição salarial prevista nos
estatutos do Magistério e Lei do Piso. Na verdade, essas ações demonstram um
total descaso com a melhoria da Educação no Estado, visto que os argumentos
utilizados para o descumprimento das leis que garantem os diretos dos
educadores não passam de palavras inconsistentes e sem nenhuma comprovação
concreta. Segundo o argumento do governo, o não cumprimento do reajuste do Piso
decorre da falta de condições financeiras do Estado e do Município. Tal
argumento não passa de mais uma tentativa de falsear a verdade para tentar enganar os educadores. Vale lembrar que os
recursos destinados à Educação são constitucionalmente determinados por leis
próprias e, consequentemente, não devem estar
vinculados aos interesses partidários ou particulares dos governantes.
Nesse sentido, o que os governos estão fazendo é impondo a política do calote
aos Educadores.
O GOVERNADOR
MENTE QUANDO DIZ NÃO TER RECURSOS PARA CUMPRIR A LEI
O governador tenta
justificar sua opção em negar os direitos dos educadores alegando, ora a falta
de disciplinamento do FUNDEB por parte do MEC/MF,
ora a crise financeira. Interessante é que a primeira alegação não se sustenta,
assim como a segunda, pois o MEC e o Ministério da Fazenda já editaram dia
30/12/2015, a portaria de nº 11, que
trata da operacionalização do FUNDEB
/2016. Confira integralmente essa portaria no link: https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=PIM&num_ato=00000011&seq_ato=000&vlr_ano=2015&sgl_orgao=MF/MEC
A referida portaria já está em vigência e isso confere valores
maiores por cada aluno matriculado nas diferentes modalidades de ensino da
escola pública, seja ela estadual ou municipal e isso se reverte em mais
recursos para todos os entes federados (ESTADOS,
MUNICÍPIOS e DF)
Na tabela abaixo apresentamos um comparativo entre os repasses
do FUNDEB ocorridos nos anos de 2015 e 2016, no período de JANEIRO A FEVEREIRO.
Mês: JAN/FEV
|
Valor do Repasse em R $ (2015)
|
Valor do Repasse em R $ (2016)
|
Aumento
|
Total
|
234.927.226,89
|
289.273.735,62
|
23,13%
|
Atenção!
Os dados acima foram retirados do site
do Banco do Brasil. De acordo com eles, podemos perceber que somente nesse
período a receita do FUNDEB ESTADUAL
cresceu 23,13%. Diante do exposto
está explicito que mesmo com o cenário de crise na economia do país, no caso
específico do FUNDEB, ainda não se constata a presença dos efeitos negativos da
crise. Isso evidencia que o governo não concede o reajuste salarial de 11,36% aos educadores, não por falta de
recursos, mas porque ele impõe sua vontade política de priorizar outros
interesses de sua gestão.
Diante desse contexto nada animador, nós precisamos compreender
que se não fizermos a LUTA em DEFESA DOS
NOSSOS DIREITOS, a direção do sindicato não fará e aí o governo avançará
sobre eles e imporá a todos nós perdas incalculáveis, assim como aprofundará a
crise na educação estadual, em função de tudo que está em jogo.
PREFEITO EDIVALDO ABANDONA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS E ATACA OS DIREITOS DOS EDUCADORES
A
gestão educacional do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) é desastrosa e ele já
pode até ter conseguido a proeza de superar a infeliz gestão de João Castelo
(PSDB), nessa área. Na maioria das escolas municipais de São Luís o que não
faltam são problemas. Ha carência de pessoal docente, operacionais, vigilantes,
etc. assim como de materiais didáticos pedagógicos e outros. A insegurança
permanente nas unidades de ensino é algo que tem potencializado a tragédia da
violência no ambiente escolar.
Estamos
no último ano da atual gestão e pela pasta da educação já passaram dois secretários.
Em 2013 assumiu a pasta Alan Kardec (PCdoB), que por sua vez foi substituído
por Geraldo Castro (PCdoB) e hoje, responde pela SEMED o Prof. Moacir Feitosa
(PPL).
De
2013 para cá, a maior marca da gestão do prefeito Edivaldo na área educacional
consiste na potencialização das políticas de arrocho salarial e da negação de
direitos dos educadores, assim como a de desmonte do sistema de ensino público
da capital.
SINPROESEMMA
E SINDEDUCAÇÃO: APARELHOS POLÍTICO E ELEITORAL DOS GOVERNOS
Na
atual conjuntura tanto o SINPROESEMMA quanto o SINDEDUCAÇÃO se transformaram em
aparelhos de defesa dos interesses governamentais e isso se dá por que suas
diretorias se recusam a fazer a luta em defesa dos direitos dos educadores.
Essa situação se evidencia mais ainda no caso do SINPROESEMMA, pois sua cúpula
diretiva pertence ao mesmo partido
político do governador Flávio Dino (PCdoB) e como aliados que são, passou a
ocupar importantes cargos de confiança no primeiro escalão do governo. Ao fazer
isso, os diretores colocaram seus interesses, privilégios pessoais e eleitorais
em prejuízo dos professores. Observem a
tabela abaixo:
NOME
|
CARGO
NO SINDICATO
|
CARGO
NO GOVERNO
|
Odair José Neves Santos
|
Sec. de assuntos educacionais
|
Presid. da Comissão C. Licitação
|
Júlio C. Rêgo Guterres
|
Sec. de Imprensa
|
SEC. ADJUNTO DO TRABALHO
|
Wiliandckson A. Garcia
|
Sec. Formação Sindical
|
SEC. ADJUNTO NA SEDUC-MA
|
Marden Val Ramalho
|
JORNALISTA
|
ASSESSOR NA SECON
|
JUNTOS SOMOS MUITOS, JUNTOS SOMOS MAIS,
JUNTOS SOMOS FORTES.
Nesse
momento devemos entender que existe o compromisso social e político que é o de estarmos
permanentemente mobilizados para que juntos possamos fazer o enfrentamento
necessário aos ataques atuais do governo, com a clareza e a plena consciência
de classe que as condições adversas só vão ser superadas pela luta conjunta da
nossa categoria. A história nos ensinou que a luta coletiva é o principal
instrumento de transformação e, nesse sentido, convocamos a todos a se
entrincheirar para construirmos uma nova educação de classe e com qualidade
social.
AGENDA DE LUTA NA SEMANA
DIA
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ATO
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LOCAL
|
QUARTA
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Agenda do SINPROESEMMA
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QUINTA
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MARCHA DO SINDEDUCAÇÃO
ASSEMBLEIA do SINPROESEMMA
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8 h na DEODORO
9h Associação Comercial
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SEXTA
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DEBATE SOBRE FUNDEB
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17 h Sind. BANCÁRIOS
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