domingo, 3 de julho de 2016

A incompetência de Edivaldo agrava os problemas educacionais de São Luis

      Edivaldo Holanda Jr, mais uma vez, demonstra não ter condições de ser o prefeito de uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes, pois ele sequer tem coragem de encarar de frente  os problemas do principal município maranhense.
      A recente greve de 37 dias dos professores municipais evidencia isso de forma muito clara. Os educadores foram obrigados a paralisar suas atividades por conta do estado de abandono em que se encontram a maioria das escolas municipais e também para reivindicar direitos estatutários, dentre eles, destaca-se o reajuste anual garantido pela Lei Federal nº 11.738/08. Pela lei do PISO, os educadores têm direito a um reajuste de 11,36% em 2016. O prefeito, pelo quarto ano seguido, ignorou a Legislação Federal e determinou que fosse feita uma proposta de reajuste PARCELADO, de 10,67%.
               A princípio, a proposta foi feita em 3 parcelas ( 5% em MAIO + 4% em SET + 1,35% em DEZ). Os educadores de pronto, reunidos em assembleia no dia 12/05, rechaçaram essa proposta. No dia 18/05, a proposta de reajuste parcelado foi reformulada e ficou assim: 5% em JUNHO, retroativo à janeiro + 5,4% em NOVEMBRO, sem retroativo. Mais uma vez, os educadores reunidos em assembleia no dia 19/05, decidiram recusar essa proposta de reajuste e iniciar a greve geral a partir do dia 25 de maio. Diante da decisão dos educadores, o prefeito deu uma de menino mimado e não teve humildade suficiente para reconhecer o erro de sua gestão, no que diz respeito ao tratamento dispensado aos educadores e, pela segunda vez, deixou que as crianças e adolescentes que estão matriculados na Rede Municipal de Ensino ficassem sem aulas por mais de um mês.

           O mês de junho chegou e durante toda a primeira quinzena desse mês, o prefeito optou por ignorar a luta dos educadores, suas reivindicações e principalmente a situação do alunado que estava fora do espaço escolar. Somente nas ultimas semanas de junho, o prefeito resolveu usar sua Tropa de Choque na Câmara de Vereadores para aprovar a mensagem com a proposta de reajuste. Sua base aliada, agindo de forma desrespeitosa e autoritária, rasgou o regimento da casa e votou a matéria sem sequer garantir aos educadores um debate real sobre essa proposta de reajuste.  Desta forma, o prefeito Edivaldo IMPÔS aos educadores um reajuste salarial PARCELADO, estruturado da seguinte forma: 5,5% em JUNHO, retroativo à janeiro + 4,9% em NOVEMBRO, sem retroativo. Aqui precisamos evidenciar que, de Janeiro a Outubro de 2016, os educadores terão seus salários reajustados em apenas 5,5% e não em 10,67% como divulga a mídia do prefeito. Isso evidencia a escolha de Edivaldo pela desvalorização dos educadores, ao impor a eles sua política de arrocho salarial e um reajuste humilhante. No caso da maioria dos demais servidores municipais, o abuso foi pior, pois a eles foi imposto o mísero reajuste de 2%.
              Vale ressaltar que:
1.       O prefeito Edivaldo Holanda, mais uma vez, opta por trilhar o caminho do autoritarismo, usou de sua força contra os educadores ao invés de dialogar com eles e tentar, dessa forma buscar um entendimento com os servidores;
2.       A de greve de 2014 paralisou as atividades da rede municipal de ensino por 105 dias. Somando-se os dias dessas paralisações, chegamos ao expressivo número de 142 dias. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que um ano letivo deve ter 200 dias, no mínimo. Aqui podemos mensurar o tamanho do estrago na vida escolar dos alunos da Rede Municipal, ao longo da gestão de Edivaldo. Em 3 anos e meio desse governo o alunado perdeu mais da metade de um ano letivo. Tudo isso ocorre porque o prefeito sempre coloca em primeiro plano seu projeto de Poder, em detrimento, principalmente, das políticas públicas de Educação e Saúde. O estrago só não é maior por conta da ação abnegada dos educadores municipais, pois nos períodos pós greve eles usam várias estratégias para repor os conteúdos não ministrados, abrindo mão, inclusive, do seu descanso no sábado.

3.       Após a imposição do reajuste salarial na Câmara, o governo contou com a ajuda da diretoria do SINDEDUCAÇÃO para por fim à greve dos educadores, mesmo não tendo proposto um acordo formal aos dirigentes do sindicato;
4.       A greve acabou. Entretanto, precisamos considerar o seguinte: O prefeito violou direitos dos professores e tudo indica que continuará violando os direitos do alunado da Rede Municipal de Ensino pois, a maioria das escolas municipais, apresenta graves problemas e estes persistem em sua gestão.

Lamentavelmente, diante de tudo isso a Promotoria da Educação não age no sentido de responsabilizar e punir o Prefeito Edivaldo Holanda Jr, por todo esse descaso com a educação das crianças e adolescentes matriculados nas escolas públicas municipais de São Luís. 
Enquanto o MP não age, o prefeito segue, alegremente, fazendo sua campanha pró-reeleição, como se ele não tivesse nenhuma responsabilidade pelo caos educacional por qual passa a educação da capital maranhense.



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