segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Números do FUNDEB desmentem o governo do Maranhão

Companheir@s, 
abaixo apresentamos uma análise financeira do FUNDEB (REDE ESTADUAL/MARANHÃO) no período de 2015-2016


RECEITAS DO FUNDEB – REDE ESTADUAL/ ANO 2015

RECEITAS

1.       TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB:     R$ 593.118.520,10
2.       COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB:         R$ 663.515.321,99
3.       APLICAÇÃO FINANCEIRA:                                            R$      6.292.514,71   
4.       TOTAL:                                                                               R$ 1.262.926.356,80


                                                                           DESPESAS

1        PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO:   R$  1.262.926.356,80
2         OUTRAS DESPESAS                                                                    R$   0,00
3    TOTAL:                                                                                R$ 1.262.926.356,80

Fonte: FNDE/MEC



  FUNDEB – REDE ESTADUAL/ ANO 2016

CONTROLE MENSAL DO REPASSE DE RECURSOS                                


Mês
Valor Creditado R $
1
JANEIRO
183.369.109,30
2
FEVEREIRO
105.904.626,32
3
MARÇO
85.531.040,74
4
ABRIL
92.910.978,46
5
MAIO
85.397.841,73
6
JUNHO
139.564.438,71
7
JULHO
88.247.949,28
8
AGOSTO
90.422.796,74
9
SETEMBRO
88.639.786,16
10
OUTUBRO
92.660.377,59
11
NOVEMBRO
118.069.650,37
12
DEZEMBRO
194.858.412,07
13
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
XXXXXXXXXXXX
14
TOTAL
1.365.577.007,47

    fonte: Site do Banco do Brasil

O governo da mudança passou o ano de 2016 todinho afirmando que não teria recursos para conceder o reajuste anual devido aos educadores e previstos na Lei federal nº 11.738/08 (lei do PISO) e na lei nº 9.860/13 ( ESTATUTO DO MAGISTÉRIO). Agora, os números referentes aos créditos feitos na conta do FUNDEB ESTADUAL, ao longo do ano, evidenciam que o governo não falou a verdade. 

Sem contabilizar o montante de recursos oriundos das aplicações financeiras em 2016, podemos constatar um crescimento expressivo das receitas do FUNDEB no referido ano. 
Vejamos: 
1- Receita total do FUNDEB(2015):   R$ R$ 1.262.926.356,80
2- Receita parcial do FUNDEB(2016): R$ 1.365.577.007,47
3- Crescimento da receita de 2015 para 2016: 
 1.365.577.007,47 - 1.262.926.356,80 = R$ 102.650.650,67

Observem que a receita do FUNDEB/2016 superou a receita do ano anterior em mais de 100 milhões de reais. Diante do exposto, o governo precisa esclarecer onde aplicou todo esse recurso extra, já que a folha de pagamento dos profissionais do magistério permanece a mesma desde fevereiro de 2015.
Resultado de imagem para retirar direitos trabalhistas


Negociação ou ENROLAÇÃO? 

No último dia 6 de janeiro, a diretoria do SINPROESEMMA foi recebida pelo secretário de educação e durante esse encontro, de acordo com o relato postado no site do sindicato, nos chamou atenção:

1 - Primeiro a diretoria sindical inicia o debate com o governo e somente na segunda quinzena de janeiro é que promete dialogar com os educadores;
2 - Em momento algum foi falado sobre os números que devem nortear esse debate;
3 -  O secretário diz que vai falar com o governador e pede um prazo de mais de 15 dias para dar resposta aos pleitos apresentados, principalmente, no que diz respeito à questão do reajuste salarial. Será que o nobre secretário desconhece que Lei do Piso e o Estatuto do Magistério estabelecem que o reajuste dos educadores deve ser concedido em JANEIRO? Interessante é que a diretoria do SINPROESEMMA aceita de IMEDIATO a proposição do secretário e desconsidera que os educadores não aceitarão calados a violação desse direito mais uma vez.

Educador(a), em 2016 a luta não foi feita e as perdas nos alcançaram. Se em 2017 não despertarmos para a necessidade de fazer coletivamente a luta em defesa dos nossos direitos, o desfecho desse enredo será muito semelhante ao que aconteceu em 2016.

OBSERVEM NA TABELA ABAIXO O QUANTO PERDEMOS (JORNADA 20h)


Carreira
Cargo
Classe
Ref
Vecimento
GAM
REMUN
ATUAL
REMUN c/11,36%
Perda Mensal 
Perda anual
DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROFESSOR I
A
1
959,10
719,33
1.678,43
1.869,10
190,67
2.574,04
2
987,87
740,91
1.728,78
1.925,17
196,39
2.651,26
B
3
1.017,51
763,14
1.780,65
1.982,93
202,28
2.730,38
4
1.048,03
786,03
1.834,06
2.042,41
208,35
2.812,78
C
5
1.079,47
809,61
1.889,80
2.104,48
214,68
2.898,18
6
1.111,86
833,90
1.945,76
2.166,80
221,04
2.985,39
PROFESSOR II
A
1
1.003,45
1.043,59
2.047,04
2.279,58
232,54
3.166.29
2
1.043,59
1.085,33
2.128,92
2.370,77
241,85
3.264,97
B
3
1.085,33
1.128,75
2.214,08
2.465,60
251,52
3.395,52
4
1.128,74
1.173,89
2.302,63
2.564,21
261,58
3.531,33
C
5
1.173,89
1.220,85
2.394,74
2.666,78
272,04
3.672,54
6
1.220,85
1.269,69
2.490,54
2.773,47
282,93
3.816,55
PROFESSOR III
A
1
1.221,92
1.270,80
2.492,72
2.775,89
283,17
3.822,80
2
1.283,01
1.334,33
2.617,34
2.914,67
297,33
4.013,95
B
3
1.347,16
1.401,10
2.748,21
3.060,41
312,20
4.214,70
4
1.414,52
1.471,10
2.885,62
3.213,43
327,81
4.425,43
C
5
1.485,25
1.544,65
3.029,90
3.374,10
344,20
4.646,70
6
1.559,51
1.621,89
3.181,40
3.542,81
361,41
4.879,03
7
1.637,49
1.702,98
3.340,47
3.719,95
379,48
5.122,98

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