MRP alerta professores sobre manobra do Sinproesemma

Companheir@s, infelizmente, mais uma vez a diretoria do SINPROESEMMA manobra para impor seus interesses sobre os interesses dos professores da REDE ESTADUAL. No último dia 29/01 foi iniciado o processo de realização das ASSEMBLEIA REGIONAIS, com a realização da assembleia da regional de Imperatriz. 

Nesse processo, alertamos nossa categoria para os seguintes pontos:

1 - A diretoria do sindicato viola o Estatuto da entidade (artigo 22, parágrafo único) ao não realizar a divulgação ampla e prévia das assembleias regionais (5 dias antes). Sequer posta no site do sindicato essas importantes informações;

2 - Sem realizar uma avaliação da pauta da campanha salarial do ano anterior, a diretoria do sindicato apresenta uma pré-pauta, que nada mais é do que uma espécie de ctrl C + ctrl V da pauta de 2018. Veja abaixo a pauta que foi negociada ano passado com o governo e observe a nossa avaliação.

Pauta da Campanha Salarial 2018

1. 1 - Recomposição salarial sobre o vencimento conforme o disposto no Estatuto do Educador; ( ATENDIDO AO ARREPEIO DA LEI DO PISO  E DA LEI 9860/13 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO), pois o governo concedeu percentual de reajustes diferenciados para os professores do nivel I, II e III, bem como pagou de forma parcelada para os educadres do nivel III, sem garantir o retroativo à janeiro).  Clique no link e veja como se deu essa manobra http://blogdoprofantonisio.blogspot.com/2018/03/governo-flavio-dino-mutila-carreira-do.html
2. 2 - Cumprimento da implantação das gratificações do Estatuto do Educador: Área de Risco e Difícil Acesso;(NÃO ATENDIDO)
3. 3 - Extensão da gratificação de 30% da educação especial aos professores (as) para quem atua em unidades escolares com salas multifuncionais; (NÃO ATENDIDO)
4. 4 - Concessão das Promoções, Titulações e automaticidade das Progressões; (NÃO ATENDIDO)
5. 5 - Regularização imediata das Progressões dos (as) professores (as) que mesmo tendo preenchido os requisitos dispostos no Estatuto do Magistério não tiveram seus direitos assegurados; (NÃO ATENDIDO)
6. 6 - Garantir a Unificação de duas matrículas ao interesse do Professor (a); (atendido em número reduzido)
7. 7 - Manutenção da política de ampliação e unificação de matrícula conforme o período estabelecido em lei;(atendido)
8. 8 - Recomposição salarial para os funcionários da educação pelo aumento da gratificação do Profuncionário;(NÃO ATENDIDO-Não recebem reajuste há vários anos)
9. 9 - Criar o programa Estadual do Profuncionário; ?
10. 10 - Extensão da oferta do Programa Estadual do Profuncionário a todas Regionais através dos IEMAS; (NÃO ATENDIDO)
11. 11 - Implantação do Curso de Tecnólogo superior em Processos Escolares para funcionário de escola; (NÃO ATENDIDO)
12. 12 - Concurso público permanente para todas as áreas da Educação; ????
13. 13 - Implantar nos Centros de Ensino a Universalização da Internet e Laboratórios de Robótica, Tecnologia, dentre outros; (NÃO ATENDIDO)
14. 14 - Implantação da formação continuada em todas as áreas como política permanente na rede estadual de ensino;  (NÃO ATENDIDO)
15. 15 - Garantir condições dignas de trabalho com melhorias na estrutura material e física das Unidades Escolares; (ATENDIDO PARCIALMENTE)
16. 16 - Ampliação e efetivação da política de combate à violência na escola;  (ATENDIDO PARCIALMENTE)
17. 17 - Fim da terceirização na educação;  (NÃO ATENDIDO)
18. 18 - Atualização do valor do vale transporte;  (NÃO ATENDIDO)
19. 19 - Garantir vale-alimentação aos profissionais da educação;  (NÃO ATENDIDO)
20. 20 - Regionalização do atendimento à saúde do servidor público;  (NÃO ATENDIDO)
21. 21 - Manutenção da aposentadoria especial dos profissionais do magistério; (A DEFINIR)
22. 22 - Não adoção por parte do governo do Estado das reformas feitas pelo governo Michel Temer.  (A DEFINIR)
23. Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
24. Atenção! Por diversas vezes os diretores e informativos do sindicato ressaltam supostos avanços nas negociações. Infelizmente, a realidade nua e crua da nossa categoria está explicitada no numero de pleitos atendidos pelo governo em 2018.
25. Diante do exposto, alertamos:
26. É necessários que nas assembleias regionais sejam  incluídos na pauta de reivindicações da campanha salarial 2019, os seguintes pontos:
27. 1 - Reivindicar o cumprimento da Lei do PISO com a concessão do reajuste integral(SEM PARCELAMENTO) e no mesmo percentual para todos os profissionais do magistério e RETROATIVO À JANEIRO. Caso o governo não anuncie a concessão do reajuste até dia 15/02, o sindicato deverá realizar novamente as assembleias regionais para ouvir a categoria sobre a realização de uma GREVE GERAL ou uma paralisação de 48h; na segunda quinzena de fevereiro.
28. 2 - Debater e rejeitar a inclusão do sábado no calendário escolar de 2019;
29. 3 - Debater e incluir na pauta a questão da jornada de trabalho do professor, observando o direito ao 1/3 de hora atividade, observando que a Lei do Piso não determina que o exercício desse direito se dê, exclusivamente, no espaço escolar;
30. 4 - Reividicar a observação do número adequado de alunos em sala de aula;
31. 5 - Reivindicar internet de qualidade para todas escolas estaduais;
32. 6 -  Reivindicar materiais básicos para a garantia do trabalho docente em todas as escolas, tais como:  pincel, xerox, tv, data show, computador, bem como, livro didático para todos os alunos;
33. 7 - Reivindicar os materiais básicos para que os professores de educação física possam desempenhar suas atividades;
34. 8 -  Reivindicar a garantia da oferta de alimentação escolar regular para os alunos em todas as escolas da rede estadual;
35. 9 - Reivindicar uma data para o pagamento das PROGRESSÕES devidas aos professores;
36. 10 - Reivindicar o pagamento de todas as gratificações previstas no Estatuto do Magistério;
37. 11 -  Reivindicar atenção especial aos profissionais do magistério que se encontram em processo de aposentadoria ,ou aposentados, bem como garantir todos os seus direitos.
38. 12 - Dentre outros pontos que podem e devem ser definidos e incluídos em cada regional.